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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DOS LOTEAMENTOS DO MÁRIO ANDREAZZA – ACALMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MARATONA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO CHÃ DE BARRA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.

– INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PARAÍBA COM A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS, RELACIONADOS AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 027/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL DO DOMÍNIO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O “DIA DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA”, NA FORMA QUE MENCIONA.

– DISPÕE SOBRE O LIMITE MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES EXECUTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO, ENGENHEIRO PAULO SAFADY SIMÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA.

INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SÍTIO ACAÍS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O “DIA DA MULHER MILITAR”, NA FORMA QUE MENCIONA.

– ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A SEMANA DA ARBORIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ DE DIREITO DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.

– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JORNALÍSTICO A SAMUKA DUARTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA CATINGUEIRA – ACRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA “MÃE TOINHA” (FMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE OTÁVIO BARRETO SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AOS IRMÃOS AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AS DROGAS, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL.

(MENSAGEM Nº 029/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR ROBERTO KALIL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROÍBE A EXIGÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GRAVIDEZ E A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE LAQUEADURA, COMO CONDIÇÃO DE ACESSO DE MULHERES A POSTOS DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, PERMITINDO AOS ATUAIS DIRIGENTES A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE REELEIÇÃO SUCESSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EMPRESÁRIO GUILHERME AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA QUE LIGA ALHANDRA À PB-008, CRUZANDO OS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ABIAÍ, COM 10 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAJAZEIRAS – PB.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O “DIA SEM ÁLCOOL”, NO 3º SÁBADO DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA .

– CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ECONOMISTA DILMA VANA ROUSEF.

– CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VESTUÁRIO PRÓPRIO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE JOSÉ GUABIRABA DE CARVALHO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA PARAÍBA.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO ULYSMAR CURVELO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CHICO ARISTIDES A RODOVIA 394, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO DE PIRANHAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PEDRA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.