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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA REALIZADA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO – SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS SARGENTOS BOMBEIROS MILITAR, QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO – CFS/BM/2011 – TURMA BRAVO/CHARLIE, ATA 010/2012-DEI, HOMOLOGADO EM 25/07/2012 E PUBLICADO NO BOLETIM CBMPPB Nº 0142, EM 26 DE JULHO DE 2012.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS RIOS MENCIONADOS PELA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA EM ESTUDO REALIZADO EM 2012 E DIVULGADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA ÁGUA.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O ENVIO DE CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ÁS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2012.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 – COMPLEXO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES.

– SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 16 BILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DETALHANDO OS VALORES LIBERADOS, A DATA DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS, ESTADO E MUNICÍPIO BENEFICIADO.

SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU SECRETÁRIO LUZEMAR DA COSTA MARTINS, INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO JUNTO AO BNDES, DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE REAIS), DISPOSTO NA LEI Nº 9.000, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DESSA OPERAÇÃO.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN, INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS BENEFICIADAS POR RECURSOS DO FAIN, A QUALQUER TÍTULO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PAC, RICARDO BARBOSA, O ENVIO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS CONSTRUTORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

– SOLICITANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO PARAIBANO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL, PERTENCENTE A EMPASA, SITUADO NA PRAÇA CÍCERO FERREIRA DA SILVA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, FIRMADO COM O SENHOR GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ “ANTÔNIO HILÁRIO DE GOUVEIA”: A) QUAL O NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS MENSALMENTE PELA INSTITUIÇÃO, NÚMERO DE CIRURGIAS, RELAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E O QUANTITATIVO DE PLANTÕES DE CADA UM DELES? B) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO FIBRA?

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAGEPA, RELATIVAS A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM FACE DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 607056 (ANEXO).

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL BRASIL MAIS SEGURO, CRIADO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO E OPERACIONAL AOS ESTADOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE, E QUE COMEÇOU A TER SUAS PRIMEIRAS AÇÕES NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO DO ANDAMENTO DA OBRA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 – COMPLEXO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO ESTABELECIMENTO. 2) OS INSTRUMENTOS CONSTITUTIVOS DA ORGANIZAÇÃO GESTORA. 3) A RELAÇÃO DE EMPREGADOS VINCULADOS À ORGANIZAÇÃO GESTORA AO LONGO DO PACTO. 4) OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS PATRONAIS AO LONGO DO PACTO. 5) A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBICOS LOTADOS NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA 6) OS VALORES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO PACTO. 7) OS RELATÓRIOS DE GESTÃO PRODUZIDOS AO LONGO DO PERÍODO PACTUADO. 8) INFORMAR SE FORAM FEITAS AUDITORIAS NA GESTÃO DA ENTIDADE E, EM CASO POSITIVO, OS RESULTADOS DESTAS. 9) SE EXISTEM E QUAIS SÃO OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HET NOS ÚLTIMOS 24 MESES. 10) SE EXISTEM E QUAIS SÃO OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA AVALIAR OS PACTOS FINANCEIROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS HET NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA), EMPENHADA E PAGA NO ANO DE 2012, ATÉ OS DIAS ATUAIS, ACOMPANHADA DE QUANTIDADE DE INSERÇÕES, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E VALORES MÊS A MÊS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O AÇUDE DO POÇO REDONDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, ENFATIZANDO QUAL O PERCENTUAL DA OBRA QUE FICOU PENDENTE PARA CONCLUSÃO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL/PARAÍBA, RELATIVAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DE MAMANGUAPE, NA BR 101.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL EM 18 DE MAIO DE 2013, PARA CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 99.430 DE 14 DE JULHO DE 2011, MAIS PRECISAMENTE O SEGUINTE: 1. QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ANO DE 2012 ATÉ O PRESENTE. 2. SE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA ESTÃO DESTINANDO ATÉ 5% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS. 3. A RELAÇÃO DOS SENTENCIADOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013, ONDE OS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINARAM MAIS DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES) PARA CONSTRUÇÕES DE OBRAS HÍDRICAS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS POLICIAIS CIVIS CONCURSADOS QUE ESTÃO ESPERANDO DESDE O ANO DE 2008, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E CONSEQÜENTEMENTE SEREM NOMEADOS AS SUAS FUNÇÕES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES DE COMO ENCONTRA-SE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA E DA ACADEPOL, QUE SEGUNDO DENÚNCIAS ENCONTRA-SE PARADA.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DAS RODOVIAS QUE FORAM ESTADUALIZADAS COM BASE NAS LEIS NºS: 9.825/2012, 9.826/2012, 9.827/2012, 9.830/2012 E 9.833/2012.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.908/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS AOS CONDUTORES OU PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A PROCURADORIA DO TRABALHO NA PARAÍBA (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA), AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO – DRT/PB), AO CORPO DE BOMBEIROS E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PARAÍBA – CREA/PB, PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DO MANAÍRA SHOPPING.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DER-PB E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE.

- SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA, NOTADAMENTE QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS A SEREM BENEFICIADAS.

SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS GALPÕES DE OFÍCIO LOCALIZADOS EM JOÃO PESSOA, SANTA RITA E BAYEUX.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA PARAÍBA, PRECISAMENTE NA CAPITAL PARAIBANA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DEVEDORAS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS 50 MAIORES INADIMPLENTES.

FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE - FUNAD, REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.899/2012.

SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER-PB, INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NO ÓRGÃO.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, WALBER VIRGOLINO, INFORMAÇÕES RELATIVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA DETENTOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.817, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, BEM ASSIM DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2º PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO, ADVERTIDA A AUTORIDADE QUANTO AO PRAZO E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓPIAS DA PLANILHA DOS GASTOS PÚBLICOS COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DE GOVERNO ESPECIFICAMENTE AO JORNAL CONTRA-PONTO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, REFERENTE AOS 50 MAIORES DEVEDORES DA PARAÍBA E SE HÁ AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL POR DÍVIDA ATIVA EM TRAMITAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, IDEME, CASA CIVIL DO GOVERNADOR, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, AGÊNCIA DE GESTÃO DE ÁGUIAS, SECRETARIAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 59 MILHÕES DE REAIS, PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO GOVERNO NO ANO DE 2012.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILHÕES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO À SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA Nº 232, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISALTIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (MODALIDADE) PARA PUBLICAÇÃO DO CADERNO DE EXERCÍCIOS INTITULADO "ENEM PASSO A PASSO", DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS; QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; O CORRESPONDENTE VALOR A SER PAGO PELO ÓRGÃO; A DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E QUEM SÃO OS AUTORES DESSE MATERIAL.

- SOLICITANDO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES REFERENTE Á EXISTÊNCIA DE PROJETOS (EM ANDAMENTO OU NÃO) QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO O CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPB A PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FICA DO OUTRO LADO DA PISTA DE ACESSO E TEM OCASIONADO GRANDES CONGESTIONAMENTOS NO TRÂNSITO.

SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS POLICIAIS MILITARES.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O NOME DE TODAS AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM O TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2011 ATÉ OS DIAS ATUAIS, DEVENDO INFORMAR A DATA DA CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, PERCENTUAL DO BENEFÍCIO FISCAL E O PRAZO.