Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, PARA DEBATER SOBRE A INCLUSÃO DA REGIÃO DO AGRESTE, NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2013, ÀS 14H30, PARA DISCUTIR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS A TERRA E AGRICULTURA, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CONFLITOS AGRÁRIOS NO LITORAL SUL DO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER JUNTO CO O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 23 DE ABRIL ÀS 15H00.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO QUE SE REALIZARÁ ÀS 15H30MIN DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO DA CASA NAPOLEÃO LAUREANO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AS FORMAS DE COMBATE Á EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, PARA ENTREGA E DEBATE PÚBLICO DO DOCUMENTO ELABORADO PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS DO FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA REALIZADO NOS DIAS 21 DE MARÇO E 09 DE ABRIL DE 2013 PRÓXIMO PASSADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC – 37) QUE PROPÕE A INCLUSÃO DE UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, TORNANDO EXCLUSIVAS AS INVESTIGAÇÕES PARA AS POLICIAS CIVIL E FEDERAL, ELIMINANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 22 DE MAIO DE 2013, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA DEBATER DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AQUELA SECRETARIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ADMINISTRAR SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO LÍDER POLÍTICO JOSÉ SÉRGIO MAIA, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO COMEMORADO EM 23 DE ABRIL DE 2013.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A NÃO TRANSFERÊNCIA À POPULAÇÃO DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DA CESTA BÁSICA, PROMOVIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2013, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O ENCERRAMENTO DO EVENTO INTITULADO “JORNADA DA JUVENTUDE PARAIBANA”, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 29 DE ABRIL E 09 DE MAIO, EM OITO MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMBRAPA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PEC 37, MAIS CONHECIDA COMO A PEC DA IMPUNIDADE, QUE PRETENDE TIRAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO “DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, QUE OCORRE ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013, ÀS 14H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM O MOVIMENTO AGUACEIRA, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE À ÁGUA AO SEMIÁRIDO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA, PARA NO PRÓXIMO DIA 18 DE JUNHO, TENDO COMO CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CONTRATAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, DE 6.000 MÉDICOS CUBANOS E DE OUTRAS FORMADOS NA BOLÍVIA, SEM NENHUM CRITÉRIO DE SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, PARA ATUAREM ESPECIALMENTE CIDADES MENORES DO INTERIOR DO BRASIL PARA, SEGUNDO A PRESIDENTE DILMA, “APOIAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O FITO DE DEBATER O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO – PSS, CUJO INGRESSO NAS UNIVERSIDADES SERÁ ATRAVÉS DO ENEM, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DA PENA PARA MENORES QUE PRATIQUEM CRIMES HEDIONDOS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PESCADORES DO NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15:00HORAS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES DE CLASSE, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENGEAR OS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BOTAFOGO CLUBE DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS DEZ ANOS DE EXISTÊNCIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DA RENÚNCIA FISCAL PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NA LDO 214.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HRS, PARA DEBATER DIFICULDADE E AVANÇOS NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 06 DE JUNHO, ÀS 16H00 NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O PROTOCOLO CLÍNICO PARA DISPENSAÇÃO DE INSULINAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM EXPOSIÇÃO DO DOUTOR BALDUÍNO TSCHIEDEL, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES, SENDO CONVIDADAS AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMO FORMA DE HOMENAGEAR O HOMEM DO CAMPO E DISCUTIR AS AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS EM PROL DO SEGMENTO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, COM O FITO DE COMEMORAR A VITÓRIA DO TIME DO BOTAFOGO NO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL DE 2013.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA LANÇAMENTO DO PROJETO SEMENTE DE MOSTARDA – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO – INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO MINI-PLENÁRIO JUDIVAN CABRAL, PARA O LANÇAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DAS IMPLANTAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL NO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CONDE, ALHANDRA, CAAPORÃ E CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O COMITÊ METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA HOMENAGEAR A CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA DO NORDESTE 2013 PELO CAMPINENSE CLUBE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 23 ANOS DA LEI 8.069, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM AS AUTORIDADES DE SAÚDE, GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, RECONHECIDO PELA ONU.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO 7º ANIVERSÁRIO DA LEI 11.306/2006, LEI MARIA DA PENHA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DO EX-DEPUTADO EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUE VEM SENDO REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E EM CONSONÂNCIA COM A 2ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DA RÁDIO CORREIO 98.1.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A TV PARAÍBA, PELA BRILHANTE CONQUISTA NA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER A QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DA OPERAÇÃO MANZUÁ EM NOVO MODELO E UTILIZANDO NOVAS TECNOLOGIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 13 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ECONOMISTA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB E A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, OBJETIVANDO DISCUTIR COM OS COMERCIANTES DESTES COMERCIANTES DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, A PROPOSTA DE CONCESSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ESTADO, DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, E CUJA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO FOI CONSTITUÍDA NO MÊS DE ABRIL.