Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, GERIDO PELA FUNDAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE JULHO ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR DE FORMA APROFUNDADA QUESTÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A PRESENÇAS DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL 4.330, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SANDRO MABEL, QUE PRECARIZA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ALTERNATIVAS À SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RETIRADA, POR PARTE DA PETROBRÁS, DE SEU TERMINAL AQUAVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS, OPERADO PELA TRANSPETRO, DO PORTO DE CABEDELO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR EM ÂMBITO ESTADUAL A REFORMA POLÍTICA QUE ESTÁ SENDO DEBATIDA ATRAVÉS DO GRUPO DE TRABALHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA RECEBER NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO OU SIDOS HISTORICAMENTE CONSIDERADAS COMO PARTICIPANTES DE ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR, MATÉRIA OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.490/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 206/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FUBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA DEBATER ACERCA DO FECHAMENTO DE AGÊNCIAS E COLETORIAS DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "FÉLIX DE SOUSA ARAÚJO" DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA PARAIBANO DO LIONS CLUB, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, A SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA EM SESSÃO ESPECIAL DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL, PELAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE AUXÍLIO AS PESSOAS E APOIO ESPIRITUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:H00, NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LEI DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO INTUITO DE DEBATER A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL, INTITULADO "OUTUBRO ROSA, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E DA PRESERVAÇÃO DA VERDADE DA PARAÍBA, QUE INVESTIGA FATOS OBSCUROS PRATICADOS CONTRA CIDADÃOS PARAIBANOS E BRASILEIROS, DURANTE O REGIME MILITAR, O QUE PROVOCOU PERSEGUIÇÕES PRISÕES, TORTURAS E ASSASSINATOS DE PESSOAS QUE NÃO CONCORDAVAM COM O REGIME INSTALADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 1964, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NA PARAÍBA,

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS AOS TRABALHADORES PARAIBANOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR MILITANTES POLÍTICOS ASSASSINADOS DURANTE A DITADURA MILITAR OU NO PERÍODO QUE A ANTECEDEU.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DIA 07 DE OUTUBRO AS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROBLEMA DOS DIABÉTICOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS CONSTITUINTES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, CLÁUDIO COELHO LIMA, A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, BELA. IVANISA OLÍMPIO DE ALMEIDA, O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CEL EULLER DE ASSIS CHAVES E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, TEN. CEL. SOUZA NETO, PARA EM SESSÃO ESPECIAL, DEBATER O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DEBATER SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL DESTA CAPITAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS CORRELATOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA DEBATER A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E TRATAMENTO DE DEPENDENTES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR E DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE DIVULGAR AS AÇÕES DO MOVIMENTO NÓS PODEMOS -PB - MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE DEBATER SOBRE O ESCOAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS RESÍDUOS DERIVADOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO (PETCOKE)E OS EFEITOS NOCIVOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DE CABEDELO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA DEBATER O SERVIÇO DE TRANSPORTES URBANOS INTERMUNICIPAIS, BEM COMO, AS CONCESSÕES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CABEDELO, CONDE, SANTA RITA, BAYEUX E ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA EM CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LINK DATA PELO VALOR DE 54 MILHÕES DE REAIS PELO GOVERNO DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ELABORADO PELA CAGEPA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, BEM COMO PARA DISCUTIR O PROJETO DE ÁGUAS RESIDUAIS QUE PASSAM NO ÂMBITO DO CAMPUS I DA UFCG/AÇUDE DE BODOCONGÓ, QUE SERÁ REALIZADA EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA DEBATER ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR AÇÕES QUE PROMOVAM A CONVIVÊNCIA COM A SECA E O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, COMO TAMBÉM OUTRAS MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS, COM A FINALIDADE DE SOCORRER POPULAÇÕES RURAIS E URBANAS E REBANHOS VÍTIMAS DA SECA SEVERA QUE ASSOLA O ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A FALTA D'ÁGUA NA REGIÃO DO VALE DO SABUGÍ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, O QUAL “ACRESCENTA O ART. 91-A, À LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA), PARA REGULAMENTAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE PRETENDA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 629/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.128/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INSERIDO EM MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE MENCIONA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.201/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.205/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, O QUAL “ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DA PARAÍBA”.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, O QUAL “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 7.611/2004, PARA GARANTIR PARIDADE ENTRE ENTES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA”.

 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREFERÊNCIA PELA VIDA EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.221/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL “DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.300/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANHÃO, O QUAL “ESTABELECE ESTRATÉGIA PARA A INSERÇÃO LABORAL PARA USUÁRIOS DE DROGAS EM RECUPERAÇÃO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.293/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOINHO DO SOPÃO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CASAMENTOS COLETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.