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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a implantação de um Sistema de Abastecimento Singelo, na comunidade Salgado, município de Casserengue, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados para mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero em todas as consultas ginecológicas realizadas pelo sistema público.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para oferecer oficinas gratuitas de treinamento para capacitar profissionais de saúde das áreas de ginecologia e obstetrícia para que realizem consultas e exames de forma adequada na população LBT, garantindo o princípio da equidade, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma barragem para abastecimento de água do município de Casserengue, neste Estado.

Solicitando ao Diretor Superintendente do DER, providências no sentido de instalar uma lombada na rodovia PB-087, altura do Distrito Santa Maria, em frente da EMEF José Lins Sobrinho, município Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor presidente da CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para atender a comunidade Sítio Velho no município de Areia, neste Estado.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza, em razão da conquista do título de Campeão Brasileiro Sub-23 nas categorias 5000 e 10000 metros.

Solicitando que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, pela conquista do “Selo UNICEF 2020

Solicita ao Governador e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Gurinhém-PB até Mulungu-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma academia ao ar livre, no município de Areia, na comunidade Pindoba e Barra do Quati, neste Estado.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município Esperança-PB, pela comemoração do seu aniversário de 95 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 1° de Dezembro de 2020

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabedelo-PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 12 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Serra Redonda-PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 17 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 19 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 22 de Dezembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuitegi-PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política, que aconteceu no dia 26 de Dezembro de 2020.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a Campanha Setembro Amarelo, tendo como convidados autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada, além da importante participação da Associação Paraibana de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e o Centro de Valorização da Vida – CVV.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 90 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, DATA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1880∕2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a situação da CAGEPA e a municipalização dos seus serviços, tendo como convidados autoridades públicas e representantes de categorias profissionais.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear as mulheres Empreendedoras.

SOLICITANDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril, mantendo a intenção de debater nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ALUSIVA AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, 12 de junho.

Realizar uma Sessão Especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração ao 27 de Abril dia Nacional do Trabalhador/a Doméstico.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 05 de março (quinta-feira) de 2020, às 09:30, no Plenário José Mariz, na sede da Assembleia Legislativa, com a finalidade de homenagear o Rotary Internacional pelos seus cento e quinze anos de existência.

REQUEIRO, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial Itinerante a ser realizada na cidade de SANTA RITA no dia 09 de março (Segunda-Feira) de 2020, com horário e local a serem definidos, com a finalidade de homenagear a cidade, que neste dia comemora seus cento e trinta anos de Emancipação Política.

Requerendo nos termos do art. 90 c/c 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologoia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY -HULW.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE " ALERTA DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO", NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Requerendo a realização de uma Sessão Especial, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com o intuito de discutir sobre a saúde do homem com referência ao “Novembro Azul”, no dia 05 de novembro de 2020

Requer a aprovação de sessão especial alusiva a Campanha da Fraternidade do ano 2020, cujo tema é

Requeiro, nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial com o objetivo de debater o Plano das Escolas Cidadãs Integrais, a expansão e o novo formato da rede de ensino, a alteração da carga horária de professores (Regime de Dedicação Docente Integral); a participação das Organizações Sociais na educação da Paraíba e os índices de evasão escolar, tendo como convidado o Secretário de Estado da Educação da Paraíba, na forma do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Realização de Sessão Especial, objetivando homenagear o centenário de Chiara Lubich, fundadora e madrinha do Movimento Político pela Unidade (MPPU), a ser realizada no dia 13 de maio de 2020.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE SE COMEMORA EM 19 DE ABRIL. SERÁ REALIZADO NO DIA 23/04/2020, ÀS 14:30, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.

REQUEIRENDO NOS TERMOS DO ART. 89 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO COM A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO POST MORTEM POR SUA LUTA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSÍVEL E EFETIVA

REQUERENDO SESSÃO SOLENE ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTE E LETRAS COM ENTREGA DE MEDALHAS

Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, no plenário desta Casa Legislativa.

REQUERRENDO SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO PROJETO DO BINGO TELESCÓPIO, DESENVOLVIDO PELA UFCG, USP E INPE, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NESSE ESTADO.