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Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial de Piabucu - FRUTIACU, localizada no município de RioTinto, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape - APAVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado

Cria o Comitê Permanente de Acompanhamento de Previdência Complementar para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), administradora do Plano de Benefícios oferecido aos destinatários do Regime de Previdência Complementar do Estado da Paraíba

Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico.

Dispõe sobre a punição da Violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais.

Reconhece o Coral Maestro Pedro Santos da Assembleia Legislativa da Paraíba como patrimônio cultural e bem imaterial do Estado.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba a Campanha do Agasalho no âmbito do Estado da Paraíba

Institui o Programa Estadual de Vacinação Animal Gratuita, com o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a cães e gatos no Estado da Paraíba e dá outras providências

Declara como Bem Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a Rota Cultural Raízes do Brejo e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do Umbu no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece o futebol de mesa da regra disco com goleiro móvel (Regra Paraibana) como modalidade desportiva no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

- Dispõe sobre o acondicionamento e o descarte de peças automotivas inservíveis

Institui a Política Estadual de Emprego e Apoio para Mães Atípicas no Estado da Paraíba

Institui a Política Estadual de proteção de crianças neurodivergentes contra violência sexual no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a instituição de políticas públicas de promoção e incentivo à atividade física para a pessoa idosa.

Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia nos terminais de transportes de cargas, e de passageiros urbanos, intermunicipais e interestaduais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia nos terminais de transportes de cargas, e de passageiros urbanos, intermunicipais e interestaduais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cicloturístico, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre medidas para a proteção e defesa do consumidor no âmbito das apostas virtuais no estado da Paraíba, visando à prevenção do superendividamento, à promoção à saúde e à responsabilidade no consumo, e dá outras providências.

Institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários, no Estado da Paraíba.

Institui a política de enfrentamento à violência política de gênero, relações étnico-raciais, sexualidade e classe social no Estado da Paraíba.

Institui a “Semana Estadual da Jovem Advocacia” no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado o Treze Futebol Clube, com sede em Campina Grande.

Dispõe sobre a vedação à exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros dos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de São José dos Cordeiros/PB.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista – APAM, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Sustentabilidade - IS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Caminho da Esperança – ABCDE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal

Estabelece diretrizes para o programa de conscientização e enfrentamento do parto prematuro, no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a política de redução da poluição visual em redes aéreas de serviços público cabeados em postes de sustentação no estado.

Institui a campanha de conscientização sobre alimentos potencialmente cancerígenos, e o aumento da incidência de câncer, no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.229/2013 e dá outras providências

Reconhece a Procissão de São Jose realizada em 19 de março em devoção e homenagem ao Padroeiro do município de Paulista – PB, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa “Navegar com Segurança” de Educação Tecnológica Preventiva nas Escolas Estaduais, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Senhor Doutor Ronny Charles Lópes de Torres, e dá outras providências.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba do evento cultural São Julho, realizado no município de Sousa.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece como de relevante interesse sociocultural do estado a “Rota Cultural Caminhos do Frio” e dá outras providências

Reconhece como patrimônio histórico, cultural e bem imaterial do estado da Paraíba a tradicional Festa de São José, em Parari/PB.

Denomina a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fazenda Buracão, localizada no município de Sapé-PB, como “Escola Estadual Professora Anne Sonaly de Pontes

Denomina de “Rodovia Deputada Ana Lúcia Navarro Braga – Lúcia Braga”, a Rodovia Estadual PB-372, em toda a sua extensão, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Guia, realizada na cidade de Sousa, e dá outras providências.

Denomina como “Ponte Poeta Américo Falcão”, a ponte que liga o município de Forte Velho (distrito de Santa Rita) ao município de Lucena neste Estado.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana dos Garrotes – PB,.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Atenção às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do estado da Paraíba.

Dispõe Sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança baseado monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas da rede estadual de ensino, e dá outras providências

Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização sobre o ceratocone, denominada Semana de Conscientização do Ceratocone no Estado da Paraíba,e dá outras providências.