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Classifica Fagundes, no Estado da Paraíba, como Município de Interesse Turístico.

Cria o Programa ‘Empresa Amiga do Esporte’ no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados do Assentamento Eldorado dos Carajás do Município de Camalaú-PB.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho, no município de Cuité - PB.

Reconhece de Utilidade Pública A Associação Desportiva Clube Fúria.

Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Racha dos 100, localizada em Sousa – PB.

Reconhece como de utilidade pública estadual a colônia de pescadores e aquicultores josé alves da costa júnior z-89 no município de malta/pb

Reconhece de utilidade pública a Associação Turística de Cuité – ATUC, com sede no município de Cuité, Estado da Paraíba.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural Casarão Ibiapinópolis – FCCI, com sede no município de Soledade, Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Espaço Social e Multicultural Ubuntu.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cidadão Rural, localizado no sítio Barro Vermelho, SN, município de Puxinanã, neste Estado da Paraíba.

Reconhece De Utilidade Pública Estadual A Vafag-Associacao Dos Moradores Da Zona Urbana E Rural De Fagundes-Pb.

Reconhece de Utilidade Pública a associação de bombeiros profissionais civis de conde e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Histórico de Campina Grande.

Institui o Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública de capacitação destinada à inclusão social e ambiental de jovens paraibanos.

Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração direta e indireta do estado da Paraíba.

Concede o Título de Capital Paraibana das Corridas de Rua ao município de Campina Grande

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

Proíbe a utilização de recursos do Governo do Estado da Paraíba para shows e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diretrizes para fiscalização e penalidades.

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Segurança dos Profissionais Motociclistas e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Apoio às Mulheres Chefes de Família e dá outras providências

Dá a denominação de “MARIA LUCI SOUSA BARBOSA DA SILVA" o trecho da PB-105, conhecida como “Alça Nordeste” e que interliga a Rodovia até a Rua Governador Pedro Gondim na cidade de Bananeiras/PB.

Altera a redação do art. 1º Lei Nº. 10.300/2014, de 15 de maio de 2014, que Denomina Rodovia Antônio Martins Moreira.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba a figura do lutador Ivan Gomes, Campeão Mundial de Luta Livre.

Institui diretrizes para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, e cria o Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz – A.P.V.M.L ,

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Sra. Ezilda Melo.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Novenário de Nossa Senhora do Carmo, celebrado em latim realizado no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba a Festa de Nossa Senhora da Conceição do município de Sumé e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico e cultural da Paraíba, a tradicional Cavalgada do Agricultor de Lagoa Seca realizada no 1º domingo de agosto no município de Lagoa Seca – PB

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jurista Aécio de Souza Melo Filho.

Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a institucionalização do Programa Criança sem Racismo no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13. 257/2016, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional festa de São João, realizada no município de Pocinhos/PB.

Cria o Programa de Fidelidade para aquisição de alimentos orgânicos da Agricultura Familiar E Da Reforma Agrária – PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências, no estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua.

Cria o Selo de Qualidade Profissional para Personal Trainers.

Institui o Programa Estadual de Prevenção à Dependência Digital Infantil no Estado da Paraíba

Assegura aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, por meio da internet, da lista de material escolar, pelas instituições de ensino da educação básica, no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Xavier de Andrade.

Institui a outorga do Título de Cidadão Paraibano a Frederico de Siqueira Filho.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Tenente Coronel Diego Pereira Pedra.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Coronel Rafael José Vieira Barreto.

Dispõe sobre a criação de cargos de assessor de juiz de primeiro grau na estrutura do Poder Judiciário da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - PB Inteligente

Institui o Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Institui a Política de Diagnóstico e Atendimento à População em Situação de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências.