Lei Complementar nº 27, de 24 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
27
Ano
1997
Data
24/04/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/1997
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A AGLOMERAÇÃO URBANA DO ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA E LITORAL CENTRAL E A AGLOMERAÇÃO URBANA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 26 de dezembro de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.636, de 19 de junho de 1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 168, de 22 de junho de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica