Lei Complementar nº 38, de 14 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
38
Ano
2002
Data
14/03/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2002
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 10 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 27 de novembro de 2002
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica