Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5360
Ano
1991
Data
17/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO FISCO ESTADUAL - GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF-500.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.836, de 28 de janeiro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.589, de 09 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.596, de 25 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.817, de 22 de setembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica