Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.363, de 18 de janeiro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5363

Ano

1991

Data

18/01/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/01/1991

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4979_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.358, DE 02.08.65, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.456, DE 31.12.66 E LEI Nº 4.060, DE 17.04.79, E, BEM ASSIM, DA LEI Nº 4.551, DE 05.12.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.358, de 02 de agosto de 1965
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.456, de 31 de dezembro de 1966
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.060, de 17 de abril de 1979
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.551, de 05 de dezembro de 1983

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI