Lei Ordinária nº 6.275, de 09 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6275
Ano
1996
Data
09/05/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/1996
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a UNIDADE DE TRATAMENTO DO ALCOOLICO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.407, de 27 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.707, de 27 de novembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.893, de 23 de setembro de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica