Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
92
Ano
2009
Data
11/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica