Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 706
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2814 de 2024 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | João Gonçalves | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2024 | 07/04/2026 | 07/04/2026 | João Gonçalves | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 292 de 2025 | 08/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 320 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 327 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 340 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4903 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 360 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 380 de 2025 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 400 de 2026 | 07/04/2026 | 08/04/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |