Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERIMENTO ao Senhor Ministro da Saúde, para que se providencie a inclusão de todos os profissionais da educação, seja da rede pública ou privada no grupo prioritário da vacinação para o novo coronavírus.

REQUERIMENTO ao Senhor Ministro da Saúde, para que se providencie a inclusão de todos os profissionais da educação, seja da rede pública ou privada no grupo prioritário da vacinação para o novo coronavírus.

Moção de Aplausos à Direção e a todos os Profissionais que compõem a TV Master pelos seus 13 anos de fundação, celebrados em 12 de fevereiro.

Moção de Aplausos à Direção e a todos os Profissionais que compõem a TV Master pelos seus 13 anos de fundação, celebrados em 12 de fevereiro.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender aos estudantes do Município de Pedra Lavrada.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender aos estudantes do Município de Pedra Lavrada.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a liberação de recursos para a construção e implantação da Feira de Animais no município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a liberação de recursos para a construção e implantação da Feira de Animais no município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, através do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja dada a ordem de serviço visando a continuidade da construção da PB-167 no trecho que liga o município de Sossêgo à cidade de Cubati.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, através do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja dada a ordem de serviço visando a continuidade da construção da PB-167 no trecho que liga o município de Sossêgo à cidade de Cubati.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja revisto e corrigido as alterações na concessão de isenção fiscal (IPVA) apenas à “categorias” de pessoas com deficiência nos moldes do Decreto n° 40.959 de 28 de dezembro de 2020, já que cria discriminação desarrazoado entre os beneficiários da norma legal, acentuando, ainda mais, a desigualdade que se busca enfrentar pela própria ação afirmativa que tem, por base constitucional, a finalidade precípua de proteger tais cidadãos e cidadãs, diminuindo suas barreiras de mobilidade e acessibilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja revisto e corrigido as alterações na concessão de isenção fiscal (IPVA) apenas à “categorias” de pessoas com deficiência nos moldes do Decreto n° 40.959 de 28 de dezembro de 2020, já que cria discriminação desarrazoado entre os beneficiários da norma legal, acentuando, ainda mais, a desigualdade que se busca enfrentar pela própria ação afirmativa que tem, por base constitucional, a finalidade precípua de proteger tais cidadãos e cidadãs, diminuindo suas barreiras de mobilidade e acessibilidade.

Encaminha apelo ao senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando medidas que possibilitem a revitalização do rio do cabelo, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando medidas que possibilitem a revitalização do rio do cabelo, na cidade de João Pessoa.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando serviços de recapeamento asfáltico da rodovia PB 036, que liga o município de Pitimbu à Alhandra, no Estado da Paraíba.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando serviços de recapeamento asfáltico da rodovia PB 036, que liga o município de Pitimbu à Alhandra, no Estado da Paraíba.

Solicita um “Voto de Aplausos” a escritora Paraibana Marília Arnaud pela conquista do 5° Prêmio Kindle de Literatura.

Solicita um “Voto de Aplausos” a escritora Paraibana Marília Arnaud pela conquista do 5° Prêmio Kindle de Literatura.

Solicitando ao Senhor Igor Xavier de Lucena, Prefeito do Município de Malta, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando ao Senhor Igor Xavier de Lucena, Prefeito do Município de Malta, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento do 13° salário aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento do 13° salário aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a aplicação imediata referente aos 5% de aumento salarial com base na MP n° 290 de 28 de janeiro de 2020, aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a aplicação imediata referente aos 5% de aumento salarial com base na MP n° 290 de 28 de janeiro de 2020, aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, o serviço de recapeamento da BR -030, no município de Pedras de Fogo –PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, o serviço de recapeamento da BR -030, no município de Pedras de Fogo –PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma na Escola Estadual Getúlio César Rodrigues Guedes, no município de Pedras de Fogo –PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma na Escola Estadual Getúlio César Rodrigues Guedes, no município de Pedras de Fogo –PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a promoção imediata dos policiais militares que concluíram o Curso de Habilitação de Cabos e de Sargentos da Polícia Militar da turma/2020.2.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a promoção imediata dos policiais militares que concluíram o Curso de Habilitação de Cabos e de Sargentos da Polícia Militar da turma/2020.2.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, que seja intensificado o policiamento ostensivo nas imediações da associação dos moradores do Prosind e Ortotrauma de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, que seja intensificado o policiamento ostensivo nas imediações da associação dos moradores do Prosind e Ortotrauma de Mangabeira.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a limpeza e pintura do meio fio da Praça Risonete Freitas Domingos, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a limpeza e pintura do meio fio da Praça Risonete Freitas Domingos, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento no Assentamento Monte flor, localizado no município de Jericó.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento no Assentamento Monte flor, localizado no município de Jericó.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR APOIO A PRODUÇÃO DE FILÉ DE TILÁPIA, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR APOIO A PRODUÇÃO DE FILÉ DE TILÁPIA, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INTEGRAL FRANCISCO MAIA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INTEGRAL FRANCISCO MAIA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO COM A INSERÇÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA RISONETE FREITAS DOMINGOS, NA COMUNIDADE BELA VISTA, NO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDURB QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO COM A INSERÇÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA RISONETE FREITAS DOMINGOS, NA COMUNIDADE BELA VISTA, NO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO SENHOR IGOR XAVIER DE LUCENA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO SENHOR IGOR XAVIER DE LUCENA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A EXONERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DA CIDADE DE SOUSA, LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE, ALVO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO EM MARÇO DE 2019.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A EXONERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DA CIDADE DE SOUSA, LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE, ALVO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO EM MARÇO DE 2019.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, FATO OCORRIDO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES OCASIONADAS PELA COVID-19.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, FATO OCORRIDO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES OCASIONADAS PELA COVID-19.

REQUERENDO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O JULGAMENTO, PELO PARLAMENTO, DAS CONTAS REFERENTES AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

REQUERENDO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O JULGAMENTO, PELO PARLAMENTO, DAS CONTAS REFERENTES AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, ADVOGADO E EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, ADVOGADO E EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, RADIALISTA, ADVOGADO E PROFESSOR OTINALDO LOURENÇO DE ARRUDA MELO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, RADIALISTA, ADVOGADO E PROFESSOR OTINALDO LOURENÇO DE ARRUDA MELO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL (ACADEPOL).

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL (ACADEPOL).

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ - PORTAL DO SOL – JOÃO PESSOA PB.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ - PORTAL DO SOL – JOÃO PESSOA PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DO CONGO-PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A CRIAÇÃO DA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DO CONGO-PB.

REQUERENDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PB-160, LIGANDO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CIDADE DE CABACEIRAS.

REQUERENDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PB-160, LIGANDO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CIDADE DE CABACEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO FERNANDO RAMALHO, VÍTIMA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO FERNANDO RAMALHO, VÍTIMA DO COVID-19.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA SALINELIA SOBRAL PEREIRA, FATO OCORRIDO EM 02/02/2021.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA SALINELIA SOBRAL PEREIRA, FATO OCORRIDO EM 02/02/2021.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NA COMUNIDADE MALHADINHA, LOCALIZADA NA CIDADE JERICÓ.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA NA COMUNIDADE MALHADINHA, LOCALIZADA NA CIDADE JERICÓ.

REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, NA CIDADE JERICÓ

REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PADARIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, NA CIDADE JERICÓ

Solicita ao Governador a adoção de providências com vistas a implementação de núcleos de tecnologia nas escolas públicas estaduais, com salas com computadores, Tablets, Impressoras, projetores tipo data show, dentre outros equipamentos que se julguem necessários para equipar estes espaços de conhecimento.

Solicita ao Governador a adoção de providências com vistas a implementação de núcleos de tecnologia nas escolas públicas estaduais, com salas com computadores, Tablets, Impressoras, projetores tipo data show, dentre outros equipamentos que se julguem necessários para equipar estes espaços de conhecimento.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento de 1/3 de férias aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o pagamento de 1/3 de férias aos militares lotados na Guarda Militar da Reserva.

Solicitando ao Prefeito do Município de Juarez Távora, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando ao Prefeito do Município de Juarez Távora, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requer VOTO DE APLAUSOS à Sra. Carmen Benevides, na Presidência da AEMP- Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba que ocorreu dia 09/02/2021, na sede da AEMP.

Requer VOTO DE APLAUSOS à Sra. Carmen Benevides, na Presidência da AEMP- Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba que ocorreu dia 09/02/2021, na sede da AEMP.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Prefeito Cícero Lucena, que ESTABELEÇA no âmbito Municipal a Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Prefeito Cícero Lucena, que ESTABELEÇA no âmbito Municipal a Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização, manutenção e o paisagismo da Praça Antenor Navarro, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização, manutenção e o paisagismo da Praça Antenor Navarro, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a inclusão das aulas tóricas do Curso de Formação de Soldados para o sistema EAD.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a inclusão das aulas tóricas do Curso de Formação de Soldados para o sistema EAD.

Solicitando ao prefeito de Campina Grande e a Secretária de Obras, o serviço de complemento do calçamento da Rua Sebastião Calixto, São Januário, Campina Grande – PB.

Solicitando ao prefeito de Campina Grande e a Secretária de Obras, o serviço de complemento do calçamento da Rua Sebastião Calixto, São Januário, Campina Grande – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que os militares que perderam suas vidas em época de pandemia, vítimas da COVID-19, e estavam regularmente em serviço até a data de sua primeira internação, sejam promovidos pelo critério Post-Mortem e suas famílias tenham seus vencimentos (pensão) atualizados, conforme ato.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que os militares que perderam suas vidas em época de pandemia, vítimas da COVID-19, e estavam regularmente em serviço até a data de sua primeira internação, sejam promovidos pelo critério Post-Mortem e suas famílias tenham seus vencimentos (pensão) atualizados, conforme ato.

Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, que providencie a aferição dos etilômetros (bafômetros), suspendendo qualquer fiscalização desse tipo enquanto não for feita a manutenção dos equipamentos.

Solicitando ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, que providencie a aferição dos etilômetros (bafômetros), suspendendo qualquer fiscalização desse tipo enquanto não for feita a manutenção dos equipamentos.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que providencie álcool gel antisséptico para os policiais militares em serviço, tendo em vista o exercício da atividade ininterrupta em contato físico com a população.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que providencie álcool gel antisséptico para os policiais militares em serviço, tendo em vista o exercício da atividade ininterrupta em contato físico com a população.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado e jornalista Waldo Tomé de Souza.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado e jornalista Waldo Tomé de Souza.

Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) .

Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) .