Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer Voto de Aplauso ao Dia do Engenheiro Ambiental, comemorado dia 31 de janeiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Dia do Engenheiro Ambiental, comemorado dia 31 de janeiro, neste Estado.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, senhora Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho realizado frente à Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato Paraibano Feminino de 2020, que foi realizado com toda segurança, mesmo em meio à pandemia de Covid-19.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, senhora Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho realizado frente à Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato Paraibano Feminino de 2020, que foi realizado com toda segurança, mesmo em meio à pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos bombeiros militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos bombeiros militares desconto no plano que o Estado aderir.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho Duas Estradas/Sertãozinho/Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho Duas Estradas/Sertãozinho/Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de preservação da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de preservação da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, onde a média de novos casos no ano de 2020 foi de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, onde a média de novos casos no ano de 2020 foi de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Capitã PM QOS, Patrícia Meira de Freitas e Silva, em razão de ter desenvolvido um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Capitã PM QOS, Patrícia Meira de Freitas e Silva, em razão de ter desenvolvido um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão da matéria manipulada e tendenciosa informando que na Paraíba houve uma redução do crime patrimonial às agências bancárias, fruto do empenho do Governo do Estado contra o crime organizado.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão da matéria manipulada e tendenciosa informando que na Paraíba houve uma redução do crime patrimonial às agências bancárias, fruto do empenho do Governo do Estado contra o crime organizado.

Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba lotados no 12° BPM, situado em Catolé do Rocha, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada na cidade de Catolé do Rocha, ocasião onde foi apreendida cerca de uma tonelada de cocaína.

Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba lotados no 12° BPM, situado em Catolé do Rocha, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada na cidade de Catolé do Rocha, ocasião onde foi apreendida cerca de uma tonelada de cocaína.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agropecuária do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja feita a distribuição de sementes para o cultivo dos agricultores paraibanos

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agropecuária do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja feita a distribuição de sementes para o cultivo dos agricultores paraibanos

Solicitando ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.