Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.