Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS, EM PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 5%, NAS EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS, EM PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 5%, NAS EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA VIGILANTES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA DE DISPONIBILIZAREM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA DE DISPONIBILIZAREM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS NA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NO ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS IDOSAS NA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NO ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE IRLEN”.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE IRLEN”.

– CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA ÀS ALUNAS E ALUNOS QUE TEM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DIABETES, OFERECENDO MERENDA ESCOLAR QUE ATENDA A SUA NECESSIDADE DE ATENÇÃO NUTRICIONAL DIFERENCIADA.

DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA ÀS ALUNAS E ALUNOS QUE TEM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DIABETES, OFERECENDO MERENDA ESCOLAR QUE ATENDA A SUA NECESSIDADE DE ATENÇÃO NUTRICIONAL DIFERENCIADA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ-DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ-DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE LUCENA – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE INGÁ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MITS).

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS.

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO SIMÕES PIMENTA, A BARRAGEM BOQUEIRÃO DO JAPI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE PEDRO SIMÕES PIMENTA, A BARRAGEM BOQUEIRÃO DO JAPI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.

INSTITUI O DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISTAS DE KART, PARA FINS DE LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISTAS DE KART, PARA FINS DE LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO BIBLIOTECA FRANCISCA AFONSO DIAS (NEGA DE VALDERI), A BIBLIOTECA DA E.C.I.T. PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

DENOMINA COMO BIBLIOTECA FRANCISCA AFONSO DIAS (NEGA DE VALDERI), A BIBLIOTECA DA E.C.I.T. PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

INCLUI A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA PARAÍBA.

INCLUI A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA PARAÍBA.

CONFERE O TÍTULO DE “CAPITAL PARAIBANA DA CACHAÇA” À CIDADE DE AREIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONFERE O TÍTULO DE “CAPITAL PARAIBANA DA CACHAÇA” À CIDADE DE AREIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS A CÉU ABERTO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS A CÉU ABERTO.

DECLARA A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

CLASSIFICA REMÍGIO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICA REMÍGIO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DENOMINA DE PEDRO AFONSO DE CARVALHO, A RODOVIA ESTADUAL PB-390, QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

DENOMINA DE PEDRO AFONSO DE CARVALHO, A RODOVIA ESTADUAL PB-390, QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E OS CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SEGURANÇA DA SDS-PB, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E OS CONSELHEIROS TUTELARES NAS UNIDADES DE SEGURANÇA DA SDS-PB, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO, EM HOMENAGEM A PARAIBANA MARGARIDA MARIA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO, EM HOMENAGEM A PARAIBANA MARGARIDA MARIA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA FEMININA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MARÇO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA FEMININA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MARÇO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE OCORRÊNCIA, OU INDÍCIO DECORRÊNCIA, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE OCORRÊNCIA, OU INDÍCIO DECORRÊNCIA, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA

Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.

Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.

DISPONDO SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OPORTUNIZAREM AOS CONSUMIDORES A POSSIBILIDADE DE CONTESTAÇÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPONDO SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OPORTUNIZAREM AOS CONSUMIDORES A POSSIBILIDADE DE CONTESTAÇÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao médico Daniel Gomes Monteiro Beltrammi.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao médico Daniel Gomes Monteiro Beltrammi.

INSTITUINDO O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE WHATSAPP NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA, NA ÍNTEGRA, NAS HOME PEGES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA, NA ÍNTEGRA, NAS HOME PEGES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a reativação do programa Habilitação Social.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a reativação do programa Habilitação Social.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo encaminhamento de expediente ao Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba e à Gerencia da local, solicitando providencias urgentes na adequação do atendimento ao público na agencia da Caixa Econômica Federal da cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requerendo encaminhamento de expediente ao Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba e à Gerencia da local, solicitando providencias urgentes na adequação do atendimento ao público na agencia da Caixa Econômica Federal da cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLASOS ao médico paraibano Marcelo Queiroga,por ter sido convidado pelo Presidente da República, bem como ter aceito, para assumir o cargo de Ministro da Saúde, cuja nomeação será publicada amanhã.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLASOS ao médico paraibano Marcelo Queiroga,por ter sido convidado pelo Presidente da República, bem como ter aceito, para assumir o cargo de Ministro da Saúde, cuja nomeação será publicada amanhã.

“VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Marilene Cordeiro da Silva, no dia 15 de março do presente ano.

“VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Marilene Cordeiro da Silva, no dia 15 de março do presente ano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Rogério de Cetrim Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, sediado nesta Capital, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Rogério de Cetrim Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, sediado nesta Capital, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba.

VOTO DE APLAUSOS ao Paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, natural de João Pessoa, médico cardiologista e atualmente Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por sua nomeação ao Cargo de Ministro de Estado da Saúde.

VOTO DE APLAUSOS ao Paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, natural de João Pessoa, médico cardiologista e atualmente Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por sua nomeação ao Cargo de Ministro de Estado da Saúde.

VOTO DE APLAUSO a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro pela nomeação do paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, como novo Ministro de Estado da Saúde, em razão de sua larga experiência como médico cardiologista, e atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, de enorme respaldo na comunidade médica e científica de todo o Brasil.

VOTO DE APLAUSO a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro pela nomeação do paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, como novo Ministro de Estado da Saúde, em razão de sua larga experiência como médico cardiologista, e atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, de enorme respaldo na comunidade médica e científica de todo o Brasil.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wallace de Oliveira Pereira, em decorrência das complicações do Covid- 19, no dia 14 de março do corrente ano.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wallace de Oliveira Pereira, em decorrência das complicações do Covid- 19, no dia 14 de março do corrente ano.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pelas medidas adotadas no âmbito do Estado da Paraíba para conter o avanço do contágio do COVID-19 que assola nosso Estado.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pelas medidas adotadas no âmbito do Estado da Paraíba para conter o avanço do contágio do COVID-19 que assola nosso Estado.

Requerendo ao Governado do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB.

Requerendo ao Governado do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, a continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Pombal, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Pombal, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a conclusão das obras de construção de Quadras Poliesportivas no Município de Junco do Seridó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a conclusão das obras de construção de Quadras Poliesportivas no Município de Junco do Seridó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes solicitando a criação e intensificação de políticas de geração de emprego e renda para a juventude paraibana.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes solicitando a criação e intensificação de políticas de geração de emprego e renda para a juventude paraibana.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Bom Jesus.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Bom Jesus.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Olivia Saraiva Maia, no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Olivia Saraiva Maia, no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Domingos.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Juvino Paulino da Costa, Ressurreição, Campina Grande – PB.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Juvino Paulino da Costa, Ressurreição, Campina Grande – PB.

Requerendo o encaminhamento de expediente ao novo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, solicitando empenho no sentido de destravar a obra da construção do Hospital Universitário do Sertão da UFCG- Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de expediente ao novo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, solicitando empenho no sentido de destravar a obra da construção do Hospital Universitário do Sertão da UFCG- Universidade Federal de Campina Grande e dá outras providencias.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de Auxiliar de Dentista para Unidade de Saúde da Família do bairro dos Bancários.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de Auxiliar de Dentista para Unidade de Saúde da Família do bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a obra de reconstrução da calçada e parte da ciclovia na orla do Cabo Branco que cederam devido às fortes chuvas.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a obra de reconstrução da calçada e parte da ciclovia na orla do Cabo Branco que cederam devido às fortes chuvas.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a todos os Ouvidores do Estado da Paraíba, em especial, a Sra. Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e a Sra. Arlenilde Correia de Aguiar, Ouvidora Pública Adjunta da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo Dia do Ouvidor (16.03.2021), profissionais estes que merecem todo o nosso reconhecimento em virtude dos relevantes serviços que prestam à sociedade paraibana.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a todos os Ouvidores do Estado da Paraíba, em especial, a Sra. Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e a Sra. Arlenilde Correia de Aguiar, Ouvidora Pública Adjunta da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo Dia do Ouvidor (16.03.2021), profissionais estes que merecem todo o nosso reconhecimento em virtude dos relevantes serviços que prestam à sociedade paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização e manutenção da Praça Pedro Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB a revitalização e manutenção da Praça Pedro Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a implantação do programa de Iluminação em LED no Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a implantação do programa de Iluminação em LED no Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Desterro - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Desterro - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a reforma do Mercado Público de Cruz das Armas, do Mercado Público de Oitizeiro e do Mercado Público do Castelo Branco, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a reforma do Mercado Público de Cruz das Armas, do Mercado Público de Oitizeiro e do Mercado Público do Castelo Branco, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a recuperação das calçadas do Centro da cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a recuperação das calçadas do Centro da cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Dr. Marcelo Queiroga, pela investidura no cargo de Ministro da Saúde e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Dr. Marcelo Queiroga, pela investidura no cargo de Ministro da Saúde e dá outras providencias.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, por sua nomeação como ministro da Saúde.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, por sua nomeação como ministro da Saúde.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do sítio Boa Ventura, que mesmo estando localizado na Zona Urbana de Juazeirinho não possui abastecimento de água.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do sítio Boa Ventura, que mesmo estando localizado na Zona Urbana de Juazeirinho não possui abastecimento de água.

REQUERIMENTO subscrito por todos os Parlamentares desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba.

REQUERIMENTO subscrito por todos os Parlamentares desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba.

REQUERIMENTO de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, engenheiro civil e servidor de carreira da CAGEPA, e que exercia atualmente a Diretoria de Operação e Manutenção da empresa, no último dia 14 de março do corrente ano, vítima da COVID-19.

REQUERIMENTO de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, engenheiro civil e servidor de carreira da CAGEPA, e que exercia atualmente a Diretoria de Operação e Manutenção da empresa, no último dia 14 de março do corrente ano, vítima da COVID-19.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado o serviço de terraplanagem na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado o serviço de terraplanagem na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.