Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei 892/2019, de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter ao menos um exemplar do livro "Bíblia Sagrada" nas bibliotecas das escolas públicas e privadas no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 892/2019, de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter ao menos um exemplar do livro "Bíblia Sagrada" nas bibliotecas das escolas públicas e privadas no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.163/2019, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel para realização do pré-diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.163/2019, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel para realização do pré-diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 687/2021, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 687/2021, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 796/2019, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.996, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a) portador(a) de deficiência e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 796/2019, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.996, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a) portador(a) de deficiência e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1839/2020, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1839/2020, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1854/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 e de garantia do direito à educação, plano de desinfecção e controle (PDC), bem como regime de transição na reabertura das escolas após o período de isolamento social, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1854/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 e de garantia do direito à educação, plano de desinfecção e controle (PDC), bem como regime de transição na reabertura das escolas após o período de isolamento social, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1855/2020, de autoria do Deputado Chió, que "Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus Sars-CoV-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1855/2020, de autoria do Deputado Chió, que "Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus Sars-CoV-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona".

Veto Total ao Projeto de Lei 1408/2019, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a identificação de chamadas efetuadas por serviços de telemarketing".

Veto Total ao Projeto de Lei 1408/2019, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a identificação de chamadas efetuadas por serviços de telemarketing".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 998/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgollino, que "Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar em todo o Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 998/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgollino, que "Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar em todo o Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 956/2021, de autoria do Deputado Caio Roberto, que "Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 956/2021, de autoria do Deputado Caio Roberto, que "Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 610/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 5%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 610/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 5%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 951/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito do estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 951/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito do estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei 941/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 941/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 964/2021, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 964/2021, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Estado da Paraíba".

Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção do ICMS em relação às operações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e sobre remissão e anistia de créditos tributários, constituídos ou não, na forma especificada nos Convênios ICMS 64/20 e 13/21, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do ICMS em relação às operações realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e sobre remissão e anistia de créditos tributários, constituídos ou não, na forma especificada nos Convênios ICMS 64/20 e 13/21, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA O BORDADO LABIRINTO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA O BORDADO LABIRINTO.

“Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências”.

“Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências”.

INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES JOSÉ LINS DO RÊGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.

INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES JOSÉ LINS DO RÊGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS JOVENS À LITERATURA.

Institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba, a se realizar anualmente na semana do dia 17 de agosto, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial a Semana Estadual das Culturas Populares e Tradicionais da Paraíba, a se realizar anualmente na semana do dia 17 de agosto, e dá outras providências.

Define diretrizes gerais para a instituição do Programa Escolar de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, e dá outras providências.

Define diretrizes gerais para a instituição do Programa Escolar de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO USO DO MEL NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO USO DO MEL NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.

Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, no Estado da Paraíba.

Denomina de “Expedito Pereira de Souza” a Praça Poliesportiva localizada no bairro Jardim Aeroporto, município de Bayeux/PB.

Denomina de “Expedito Pereira de Souza” a Praça Poliesportiva localizada no bairro Jardim Aeroporto, município de Bayeux/PB.

Indicando ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “acrescenta o inciso VIII, ao art. 5º da Lei de nº: 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e dá outras providências”.

Indicando ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “acrescenta o inciso VIII, ao art. 5º da Lei de nº: 5.123, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e dá outras providências”.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que modifica artigo 1º e 2º do Decreto nº 23.287 de 20 de agosto de 2002, que versa sobre a promoção de praças (Cabos e Sargentos) da Polícia Militar da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que modifica artigo 1º e 2º do Decreto nº 23.287 de 20 de agosto de 2002, que versa sobre a promoção de praças (Cabos e Sargentos) da Polícia Militar da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pereira Sousa (Rafafá), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pereira Sousa (Rafafá), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Gulliem Charles Bezerra Lemos (Julian Lemos), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Gulliem Charles Bezerra Lemos (Julian Lemos), deputado federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA, NO ÂMBITO DA PARAÍBA

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA, NO ÂMBITO DA PARAÍBA

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe no âmbito do Estado da Paraíba sobre o fornecimento e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Dispõe no âmbito do Estado da Paraíba sobre o fornecimento e a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Garante a prioridade de receber a vacina contra o covid-19, para as pessoas que tenham recebido a primeira dose e cumprido o prazo de dias estabelecido para o recebimento da segunda dose, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Garante a prioridade de receber a vacina contra o covid-19, para as pessoas que tenham recebido a primeira dose e cumprido o prazo de dias estabelecido para o recebimento da segunda dose, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote providências no sentido de elaborar lei que disponha a respeito dado plano estadual de irrigação no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote providências no sentido de elaborar lei que disponha a respeito dado plano estadual de irrigação no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui no Estado do Paraíba o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Institui no Estado do Paraíba o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle de gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Requerendo de uma Sessão Especial, remota ou presencial, caso possível, comemorativa do Centenário do escritor e historiador Deusdedit Leitão e dá outras providencias.

Requerendo de uma Sessão Especial, remota ou presencial, caso possível, comemorativa do Centenário do escritor e historiador Deusdedit Leitão e dá outras providencias.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja marcada, em data e hora a serem definidas pela mesa, Audiência Pública com o objetivo de debater os desafios do sistema carcerário no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja marcada, em data e hora a serem definidas pela mesa, Audiência Pública com o objetivo de debater os desafios do sistema carcerário no Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022, bem como da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE 2021.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022, bem como da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE 2021.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Cineasta Linduarte Noronha, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote
providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote
providências para a pavimentação da Rua Otávio Amorim, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari.

Requer que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Mari.

Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22.

Requerendo que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de João Pessoa, que conseguiram evitar um suicídio no viaduto do Geisel, no último dia 22.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, no sentido de viabilizar a construção de 04 (quatro) lombadas com sinalização e uma barreira de proteção (guard rail) no Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente requerimento, visando garantir a segurança no trânsito da cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, no sentido de viabilizar a construção de 04 (quatro) lombadas com sinalização e uma barreira de proteção (guard rail) no Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente requerimento, visando garantir a segurança no trânsito da cidade.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB.

requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas que promovam a realização de obras de saneamento básico na rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, localizada no município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Amaro Bezerra, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Igaracy/PB.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que em resposta rápida a sociedade paraibana, realizaram em menos de 24 horas a prisão do suspeito de cometer crime bárbaro contra a mulher no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os Municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB,

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB,

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências que viabilizem a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais da rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Govern do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vista Serrana/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL GERAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrando Vidas, Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM NESTORINA ABRANTES, localizada no Município de Lastro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lagoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lagoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mato Grosso, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mato Grosso, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Livramento/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Livramento/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao mesmo município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao mesmo município.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Rodrigues da Silva, ocorrido em 01 de maio de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Rodrigues da Silva, ocorrido em 01 de maio de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josenaldo Fernandes da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josenaldo Fernandes da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Addis Khaterine Deriu, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Addis Khaterine Deriu, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Cordeiro Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Cordeiro Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alves de Melo, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alves de Melo, ocorrido em 24 de abril de 2021.

Requerendo lxpediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina do Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo lxpediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina do Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av. Sergipe n° 48, Bairro dos Estados, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Av. Sergipe n° 48, Bairro dos Estados, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Conde.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Conde.

votos de aplauso ao Cabo Pedro Claudino Guimarães, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

votos de aplauso ao Cabo Pedro Claudino Guimarães, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovado o Requerimento ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antonio Barra Torres, para que seja a reconsiderada a decisão da agência supracitada e permita a importação da vacina SPUTNIK-V para nosso país.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovado o Requerimento ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antonio Barra Torres, para que seja a reconsiderada a decisão da agência supracitada e permita a importação da vacina SPUTNIK-V para nosso país.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Profa. Diva Guedes de Araújo, no município de Brejo dos Santos, com construção de quadra e sala de auditório.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola Estadual Profa. Diva Guedes de Araújo, no município de Brejo dos Santos, com construção de quadra e sala de auditório.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o desmembramento e consequente criação da Companhia Independente da Polícia Militar de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o desmembramento e consequente criação da Companhia Independente da Polícia Militar de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Malta

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Malta

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de muretas de proteção em alumínio (guard-rail) nas rodovias PB-323 e PB-325.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de muretas de proteção em alumínio (guard-rail) nas rodovias PB-323 e PB-325.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Triunfo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Triunfo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Francisco, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Francisco, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Domingos de Pombal, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São Domingos de Pombal, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Nazarezinho, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Nazarezinho, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Aparecida, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Aparecida, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Marizópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Marizópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Santa Cruz, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Santa Cruz, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria o atendimento a população do município do Congo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria o atendimento a população do município do Congo, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA, solicitando a ampliação da rede de galerias pluviais e manutenção dos bueiros da Rua Marechal Almeida Barreto, no Centro da Cidade de João Pessoa.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA, solicitando a ampliação da rede de galerias pluviais e manutenção dos bueiros da Rua Marechal Almeida Barreto, no Centro da Cidade de João Pessoa.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 8 de maio de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 8 de maio de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 175 anos, comemorado no dia 18 de maio de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Areia, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 175 anos, comemorado no dia 18 de maio de 2021.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça em terreno localizado entre as ruas Maria Inês Caetano de Oliveira e Severino Dias de Oliveira, localizadas no bairro Nova Mangabeira.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça em terreno localizado entre as ruas Maria Inês Caetano de Oliveira e Severino Dias de Oliveira, localizadas no bairro Nova Mangabeira.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 56 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Massaranduba, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 56 anos de emancipação política, comemorado no dia 7 de maio de 2021.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação dos refletores da praça dos funcionários, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação dos refletores da praça dos funcionários, localizada no Bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da FUNDAC, a convocação de suplentes do último concurso para Agentes Socioeducativos da FUNDAC, ocorrido em 2019.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a presidente da FUNDAC, a convocação de suplentes do último concurso para Agentes Socioeducativos da FUNDAC, ocorrido em 2019.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São José da Lagoa Tapada, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de São José da Lagoa Tapada, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Vieirópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela o atendimento a população do município de Vieirópolis, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO”, por intermédio de atendimento itinerante.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho, Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, para que analise a possibilidade de aproveitamento do complexo do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande-PB, especificamente dos boxes em desuso, com a instalação de uma unidade da Casa da Cidadania e dos órgãos que integram sua estrutura de atendimento.

voto de aplauso ao Soldado Thalysson Hiago de Figuerêdo
Santana, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado
Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

voto de aplauso ao Soldado Thalysson Hiago de Figuerêdo
Santana, pelos relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado
Jonathas Henrique suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

votos de aplauso ao Soldado Raphael Amaral Ramos, pelos
relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique
suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

votos de aplauso ao Soldado Raphael Amaral Ramos, pelos
relevantes serviços prestados por ocasião da prisão do acusado Jonathas Henrique
suspeito da morte da pernambucana Patrícia Roberta.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Conde, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Conde, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de 200 cestas básicas às famílias das mulheres do Projeto Pitimbu Mulheres Mil, na Rua George Maurício, 43, Centro, município de Pitimbu, estado da Paraíba, que se encontram em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de 200 cestas básicas às famílias das mulheres do Projeto Pitimbu Mulheres Mil, na Rua George Maurício, 43, Centro, município de Pitimbu, estado da Paraíba, que se encontram em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Bayeux, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Bayeux, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, providencie a pavimentação das ruas: Rua das Cerejeiras, Rua Santa Maria, Rua dos Morangueiros, Rua dos Buritis, Rua das Algarobas, Rua das Caubeiras, Rua Pau D´arco, Rua dos Jambeiros e Rua dos Lírios, localizadas no Loteamento João Magliano, Bairro das Industrias

Requer a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça entre as Ruas Jeane da Silva Cruz e Soldado João Porcino da Costa, localizadas no bairro Muçumagro.

Requer a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça entre as Ruas Jeane da Silva Cruz e Soldado João Porcino da Costa, localizadas no bairro Muçumagro.

Requerendo Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.

Requerendo Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família-PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sapé, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sapé, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao DETRAN que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Requerendo ao DETRAN que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito José Helder Trajano de Queiroz, em virtude da emancipação política do município de São João do Carirí, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito José Helder Trajano de Queiroz, em virtude da emancipação política do município de São João do Carirí, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada à Central de Atendimento da TIM, por meio da Gerência da loja localizada no Partage Shopping Campina Grande, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar, com a máxima urgência, através do setor técnico responsável, a regularização do sinal da operadora de telefonia móvel Tim no município de Pocinho-PB, que em virtude da péssima qualidade da prestação do serviço, tem gerado insatisfação da população que tem utilizado as redes sociais para reclamar e solicitar providências.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada à Central de Atendimento da TIM, por meio da Gerência da loja localizada no Partage Shopping Campina Grande, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar, com a máxima urgência, através do setor técnico responsável, a regularização do sinal da operadora de telefonia móvel Tim no município de Pocinho-PB, que em virtude da péssima qualidade da prestação do serviço, tem gerado insatisfação da população que tem utilizado as redes sociais para reclamar e solicitar providências.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do estado que garanta as condições de estrutura e acesso à internet, aos representantes da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Direitos e de Políticas Públicas, de modo a garantir o exercício do controle social, por meio das atividades remotas, enquanto durar a pandemia da covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do estado que garanta as condições de estrutura e acesso à internet, aos representantes da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Direitos e de Políticas Públicas, de modo a garantir o exercício do controle social, por meio das atividades remotas, enquanto durar a pandemia da covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, a realização de reunião mensal de ponto de controle com as Secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e de Mulheres, representantes dos movimentos e organizações de mulheres e do Poder Legislativo estadual, sobre as providências em andamento, referente ao Caso de estupro coletivo e assassinato, no município de Queimadas, ocorrido em 2012, considerando a gravidade da fuga do mentor da barbárie, desde novembro de 2020 e a ameaça para as sobreviventes e suas famílias.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, a realização de reunião mensal de ponto de controle com as Secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e de Mulheres, representantes dos movimentos e organizações de mulheres e do Poder Legislativo estadual, sobre as providências em andamento, referente ao Caso de estupro coletivo e assassinato, no município de Queimadas, ocorrido em 2012, considerando a gravidade da fuga do mentor da barbárie, desde novembro de 2020 e a ameaça para as sobreviventes e suas famílias.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, a viabilização do acesso a internet, para as mulheres inscritas no CADUNICO.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, a viabilização do acesso a internet, para as mulheres inscritas no CADUNICO.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das ruas do Centro do Município de Mari-PB e da PB-073, que liga o município de Mari-PB a Caldas Brandão-PB

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das ruas do Centro do Município de Mari-PB e da PB-073, que liga o município de Mari-PB a Caldas Brandão-PB

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica do trecho linear perpassa o município de Borborema, conforme indicado na justificativa.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica do trecho linear perpassa o município de Borborema, conforme indicado na justificativa.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das principais ruas que ligam o município de Soledade a PB-176.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das principais ruas que ligam o município de Soledade a PB-176.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de revitalização da malha asfáltica da PB-393, estrada que liga o município de São João Rio do Peixe ao Munícipio de Poço José de Moura.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de revitalização da malha asfáltica da PB-393, estrada que liga o município de São João Rio do Peixe ao Munícipio de Poço José de Moura.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das principais ruas do centro no município de Assunção, que ligam o fluxo a Rodovia da Integração.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das principais ruas do centro no município de Assunção, que ligam o fluxo a Rodovia da Integração.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Laboratório de Imagens e Sinais (LAIS) do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que desenvolveu um software que auxiliará médicos na classificação dos tipos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), isquêmico ou hemorrágico.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Laboratório de Imagens e Sinais (LAIS) do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que desenvolveu um software que auxiliará médicos na classificação dos tipos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), isquêmico ou hemorrágico.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Borborema.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Borborema.

Requerendo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a ampliação do quadro de profissionais que realizam a vacinação contra o COVID-19, a fim de atender com qualidade e maior agilidade a população da cidade.

Requerendo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a ampliação do quadro de profissionais que realizam a vacinação contra o COVID-19, a fim de atender com qualidade e maior agilidade a população da cidade.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Areia, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Areia, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Cajazeiras, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Cajazeiras, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Araruna, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Araruna, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Patos, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Patos, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Guarabira, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Guarabira, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Sapé, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Sapé, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Campina Grande, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Campina Grande, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de João Pessoa, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de João Pessoa, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a presidência da UNALE, no sentido de adotar medidas para estimular a instalação de Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Assembleias Legislativas dos estados brasileiros.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a presidência da UNALE, no sentido de adotar medidas para estimular a instalação de Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Assembleias Legislativas dos estados brasileiros.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Marí, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Marí, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Juarez Távora, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Juarez Távora, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Pirpirituba, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Pirpirituba, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para os municípios de Guarabira, Araçagí, Pirpirituba, Cuitegí e Pilõezinhos.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para os municípios de Guarabira, Araçagí, Pirpirituba, Cuitegí e Pilõezinhos.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Ingá, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Ingá, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Cajazeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Cajazeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas nas rodovias PB-323 e PB-325

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas nas rodovias PB-323 e PB-325

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de saúde do Município solicitando a otimização do serviço de agendamento da vacinação contra a Covid-19 no município.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de saúde do Município solicitando a otimização do serviço de agendamento da vacinação contra a Covid-19 no município.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Mari, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Mari, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Assunção por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Assunção por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos na cidade de Catingueira

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos na cidade de Catingueira

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Boa Vista por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Boa Vista por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Mato Grosso por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Mato Grosso por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço Dantas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço Dantas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo que seja Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Monteiro, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo que seja Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Monteiro, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sousa, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sousa, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Patos, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Patos, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Bancada Federal paraibana no sentido de solicitar prioridade na tramitação e votação do Projeto de Lei n° 883/2019, de autoria da Deputada Policial Kátia Sastre.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Bancada Federal paraibana no sentido de solicitar prioridade na tramitação e votação do Projeto de Lei n° 883/2019, de autoria da Deputada Policial Kátia Sastre.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Dep. Dr. Zacharias Calil, Relator do Projeto de Lei n° 883/2019 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, no sentido de priorizar a análise do referido Projeto de Lei.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Dep. Dr. Zacharias Calil, Relator do Projeto de Lei n° 883/2019 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, no sentido de priorizar a análise do referido Projeto de Lei.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, providencie a manutenção do equipamento de raio-x do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, providencie a manutenção do equipamento de raio-x do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recapeamento asfáltico da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes visando a recapeamento asfáltico da PB-366, na BR 230, no trecho São Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Requerendo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica na travessia urbana, nos segmentos que correspondem as rodovias PB-386 e PB-372, na Cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica na travessia urbana, nos segmentos que correspondem as rodovias PB-386 e PB-372, na Cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Algarobas, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DER-PB que providencie o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo ao DER-PB que providencie o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROF MARIA JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE, localizada no Município de Olivedos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROF MARIA JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE, localizada no Município de Olivedos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM CONEGO MACHADO, localizada no Município de Passagem/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM CONEGO MACHADO, localizada no Município de Passagem/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do Município de Queimadas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do Município de Queimadas/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Duas Estradas, empresário Roberto Carlos Nunes, ocorrido hoje, dia 07 de maio de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Duas Estradas, empresário Roberto Carlos Nunes, ocorrido hoje, dia 07 de maio de 2021.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Marta Pacheco, Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a sanar o problema da rede de esgoto da Avenida Marta Pacheco, Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Elísio Pereira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Elísio Pereira de Paiva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sapé-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sapé-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Juarez Távora-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Juarez Távora-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Lagoa Seca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Lagoa Seca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Junco do Seridó-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Junco do Seridó-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “Programa Empreender”.

Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “Programa Empreender”.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Rodrigues Lemos, um grande empreendedor de Itaporanga, no dia 06 de maio do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Rodrigues Lemos, um grande empreendedor de Itaporanga, no dia 06 de maio do corrente ano.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS para o Secretário de Administração Penitenciária, Sr. Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, pelo trabalho exitoso de educação, desempenhado nos presídios.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS para o Secretário de Administração Penitenciária, Sr. Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, pelo trabalho exitoso de educação, desempenhado nos presídios.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Sapé, solicitando a cessão de uso de sede para a Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Sapé, solicitando a cessão de uso de sede para a Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Empreender PB, solicitando a concessão de empréstimo à Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Empreender PB, solicitando a concessão de empréstimo à Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Emas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Emas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Auribela Pessoa Queiróz Tavares, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Auribela Pessoa Queiróz Tavares, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurjão/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurjão/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no Município de Juripiranga/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no Município de Juripiranga/PB.

Requerendo voto de aplausos em favor dos honrados Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro que, diante do ato de bravura em favor da sociedade, realizaram incursão contra o tráfico de drogas na zona norte do RJ, demonstrando coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo voto de aplausos em favor dos honrados Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro que, diante do ato de bravura em favor da sociedade, realizaram incursão contra o tráfico de drogas na zona norte do RJ, demonstrando coragem no exercício de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento da Rua: Edmilson Leite da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento da Rua: Edmilson Leite da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Logradouro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Logradouro/PB.

Requerendo a Secretaria de Esporte de João Pessoa e a Emlur, solicitando o recapeamento e limpeza da pista de bicicross Mangabeira, localizada na R. Doméstica Carmélia Marinho Pereira, 50, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Esporte de João Pessoa e a Emlur, solicitando o recapeamento e limpeza da pista de bicicross Mangabeira, localizada na R. Doméstica Carmélia Marinho Pereira, 50, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que seja disponibilizado glicosímetros com fitas para às gestantes diagnosticadas com diabetes.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que seja disponibilizado glicosímetros com fitas para às gestantes diagnosticadas com diabetes.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Milton Campos, Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Milton Campos, Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia PB-051, entre a cidade de Marí a Caldas Brandão.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia PB-051, entre a cidade de Marí a Caldas Brandão.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, em Jacaraú-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, em Jacaraú-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro (PB-085).

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro (PB-085).

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Salgadinho/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Salgadinho/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para instalação de um Ginásio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Margarida Dias, em Pedro Régis - PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para instalação de um Ginásio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Margarida Dias, em Pedro Régis - PB.

Requerendo a vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de pavimentação em asfalto na estada que liga o Município de Taperoa à Sumé, trecho este da PB-210.

Requerendo a vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de pavimentação em asfalto na estada que liga o Município de Taperoa à Sumé, trecho este da PB-210.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alcantil/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alcantil/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riacho de Santo Antônio/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riacho de Santo Antônio/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Santa Cecília/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, ao Sr. Geraldo Medeiros, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Santa Cecília/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar medidas para asfaltar a rua principal na cidade de Pedro Régis – PB (Rua Miguel Luiz).

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar medidas para asfaltar a rua principal na cidade de Pedro Régis – PB (Rua Miguel Luiz).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Doméstica Maria Luiza Pereira de Souza, Mangabeira VIII.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Doméstica Maria Luiza Pereira de Souza, Mangabeira VIII.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, em razão da inclusão dos profissionais da Segurança Pública que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, em razão da inclusão dos profissionais da Segurança Pública que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.