Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba.

Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZADORAS DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCEDEREM ISENÇÃO TOTAL NA INSCRIÇÃO AOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ISENÇÃO PARCIAL NA INSCRIÇÃO AOS ATLETAS GUIAS, QUE SÃO ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZADORAS DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCEDEREM ISENÇÃO TOTAL NA INSCRIÇÃO AOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ISENÇÃO PARCIAL NA INSCRIÇÃO AOS ATLETAS GUIAS, QUE SÃO ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO ESTADO DA PARAÍBA.

Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Paraíba em formatos acessíveis.

Estabelece que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Paraíba, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Paraíba em formatos acessíveis.

Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE LUCIANO GUSTAVO LUSTOSA DA SILVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE LUCIANO GUSTAVO LUSTOSA DA SILVEIRA.

Aprova estado de calamidade nos municípios
paraibanos de Arara, Casserengue e Curral de
Cima, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões
nas finanças públicas dos entes federados.

Aprova estado de calamidade nos municípios
paraibanos de Arara, Casserengue e Curral de
Cima, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões
nas finanças públicas dos entes federados.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a do Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão do Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a do Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão do Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando um atendimento otimizado a esses cidadãos no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando um atendimento otimizado a esses cidadãos no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação da

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação da

Indicando ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Cria o Programa “Nossa Luz” que garante o pagamento do consumo de energia elétrica de famílias de baixa renda residentes no Estado da Paraíba.

Indicando ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Cria o Programa “Nossa Luz” que garante o pagamento do consumo de energia elétrica de famílias de baixa renda residentes no Estado da Paraíba.

O Deputado Estadual que este subscreve, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa estadual de segurança pública da pessoa idosa e da patrulha da pessoa idosa no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei.

O Deputado Estadual que este subscreve, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa estadual de segurança pública da pessoa idosa e da patrulha da pessoa idosa no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear os professores e as escolas da Rede Pública de Ensino da Paraíba que adotaram práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço destes profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear os professores e as escolas da Rede Pública de Ensino da Paraíba que adotaram práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço destes profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização do câncer de mama.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização do câncer de mama.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja aprovado a proposta dessa Audiência Pública a fim de discutir a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja aprovado a proposta dessa Audiência Pública a fim de discutir a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Itatuba -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Itatuba -PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itatuba–PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itatuba–PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santo André-PB

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santo André-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lucena - PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que reduza o ICMS que incide nos combustíveis na Paraíba devido toda a crise existente em nosso país, como medida de diminuir os prejuízos ocorridos devido à crise sanitária.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que reduza o ICMS que incide nos combustíveis na Paraíba devido toda a crise existente em nosso país, como medida de diminuir os prejuízos ocorridos devido à crise sanitária.

Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, que solucione a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa no município de Cabedelo que está em atraso.

Requerendo ao Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, que solucione a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa no município de Cabedelo que está em atraso.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas: Antônio José de Almeida e José Quirino da Fônseca, localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas: Antônio José de Almeida e José Quirino da Fônseca, localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a conclusão das obras da adutora do Pajeú.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a conclusão das obras da adutora do Pajeú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do campo da rodoviária, no município de Esperança, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do campo da rodoviária, no município de Esperança, PB.

Requerendo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Estado da Paraiba, solicitando a construçao de uma ponte elevada que dar acesso a comunidade ‘Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Estado da Paraiba, solicitando a construçao de uma ponte elevada que dar acesso a comunidade ‘Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Degustando o Brasil” que ocorrerá no mês de outubro em Campina Grande/PB.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Degustando o Brasil” que ocorrerá no mês de outubro em Campina Grande/PB.

Requerendo a Senhora Presidenta da CEHAP-PB, solicitando a construçao de 13 unidades habitacionais na Comunidade Quilombola “Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado.

Requerendo a Senhora Presidenta da CEHAP-PB, solicitando a construçao de 13 unidades habitacionais na Comunidade Quilombola “Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado.

Requerendo o recapeamento asfáltico do perímetro urbano do município de Juarez Távora - PB no trecho das seguintes ruas: Rua José Mendes Sobrinho, Cel. Francisco Honório e Adalberto Pereira de Melo, Rua Manoel Sobral Primo e Travessa Olegário Cipriano, Rua Agripino Vasconcelos, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Antônio Vitorino de Pontes e Rua Presidente João Pessoa.

Requerendo o recapeamento asfáltico do perímetro urbano do município de Juarez Távora - PB no trecho das seguintes ruas: Rua José Mendes Sobrinho, Cel. Francisco Honório e Adalberto Pereira de Melo, Rua Manoel Sobral Primo e Travessa Olegário Cipriano, Rua Agripino Vasconcelos, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Antônio Vitorino de Pontes e Rua Presidente João Pessoa.

Requerendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de um carro fumacê para circular pelo município de Pilões/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a disponibilização de um carro fumacê para circular pelo município de Pilões/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses: Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa a adoção medidas urgentes junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste município.

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa a adoção medidas urgentes junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, para que seja viabilizado uma Central de Imagens Noturna neste município.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que, dentro do Programa Caminhos da Cidadania,seja autoriza a execução de serviços de pavimentação ligando a PB-391 até a Comunidade de São Vicente, localizada na zona rural de Sousa.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que, dentro do Programa Caminhos da Cidadania,seja autoriza a execução de serviços de pavimentação ligando a PB-391 até a Comunidade de São Vicente, localizada na zona rural de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do agropecuarista Sr. José Alípio de Sousa, ocorrido no município de Aparecida, onde residia.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do agropecuarista Sr. José Alípio de Sousa, ocorrido no município de Aparecida, onde residia.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de instalar uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de instalar uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à ENERGISA que providencie a substituição dos postes deteriorados por novos postes na rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman, localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à ENERGISA que providencie a substituição dos postes deteriorados por novos postes na rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman, localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à ENERGISA que providencie a remoção de postes instalados no meio da rua, nas ruas José Joaquim da Silva Medeiros e rua Messias Pessoa da Silva, localizadas no bairro das indústrias.

Requerendo à ENERGISA que providencie a remoção de postes instalados no meio da rua, nas ruas José Joaquim da Silva Medeiros e rua Messias Pessoa da Silva, localizadas no bairro das indústrias.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, para que adote providências no sentido de disponibilizar auxílio financeiro no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o atleta Kaio Batista Gouveia, que representará à Paraíba no Campeonato Brasileiro de karatê, o evento será realizado entre os dias 05 e 07 de novembro e será sediado no Estado do Rio de Janeiro, necessitando portanto do referido valor para custear as despesas inerentes à viagem, como passagens aéreas, alimentação, estadia e translado para o local da competição.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, para que adote providências no sentido de disponibilizar auxílio financeiro no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o atleta Kaio Batista Gouveia, que representará à Paraíba no Campeonato Brasileiro de karatê, o evento será realizado entre os dias 05 e 07 de novembro e será sediado no Estado do Rio de Janeiro, necessitando portanto do referido valor para custear as despesas inerentes à viagem, como passagens aéreas, alimentação, estadia e translado para o local da competição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação da Escola Estadual Cidadã Integral Otaviano Lopes da Silva, localizada no município de São José de Caiana

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação da Escola Estadual Cidadã Integral Otaviano Lopes da Silva, localizada no município de São José de Caiana

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as devidas providências para a realização de uma campanha de conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as devidas providências para a realização de uma campanha de conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um Mutirão da Cidadania, com o objetivo de regularizar as pendências da população para a expedição de documentos nas Casas das Cidadanias.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um Mutirão da Cidadania, com o objetivo de regularizar as pendências da população para a expedição de documentos nas Casas das Cidadanias.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Rio Tinto.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Rio Tinto.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pilõezinhos

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pilõezinhos

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pirpirituba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pirpirituba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Juarez Távora.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Juarez Távora.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Guarabira.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Guarabira.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Duas Estradas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Duas Estradas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Cuitegi.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Cuitegi.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Borborema.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Borborema.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Alagoinha.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Alagoinha.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a disponibilização de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais, voltados ao fomento do empreendedorismo, para toda a população paraibana, como forma de minimizar os impactos econômicos negativos do período pós-pandêmico.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a disponibilização de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais, voltados ao fomento do empreendedorismo, para toda a população paraibana, como forma de minimizar os impactos econômicos negativos do período pós-pandêmico.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação para apuração de possível prática de maus-tratos de animais, praticados pela atual gestão da Prefeitura de João Pessoa/PB, em face do lamentável descaso dos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação para apuração de possível prática de maus-tratos de animais, praticados pela atual gestão da Prefeitura de João Pessoa/PB, em face do lamentável descaso dos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, para que, por meio da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, promova a inspeção e apuração da denúncia de prática de maus-tratos em animais, em face do lamentável descaso nos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, administrado pela Prefeitura de João Pessoa/PB, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, para que, por meio da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, promova a inspeção e apuração da denúncia de prática de maus-tratos em animais, em face do lamentável descaso nos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, administrado pela Prefeitura de João Pessoa/PB, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Empresa SOCICAM administradora do Terminal Rodoviário de João Pessoa, solicitando a abertura dos banheiros com acessibilidade para as pessoas com deficiências que se encontram fechados a cadeados.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Empresa SOCICAM administradora do Terminal Rodoviário de João Pessoa, solicitando a abertura dos banheiros com acessibilidade para as pessoas com deficiências que se encontram fechados a cadeados.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido que considere a necessidade de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética em todo Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, Secretário de Saúde de João Pessoa, Fabio Rocha, no sentido que considere a necessidade de regularizar a entrega de medicamentos na USF (Unidade de Saúde da Família) do bairro de Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, Secretário de Saúde de João Pessoa, Fabio Rocha, no sentido que considere a necessidade de regularizar a entrega de medicamentos na USF (Unidade de Saúde da Família) do bairro de Cruz das Armas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Professora Joana Gomes da Silveira, no Município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de providenciar a reparação e manutenção de esgoto na Rua Professora Joana Gomes da Silveira, no Município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a necessidade de reforma e ampliação do sistema de captação e distribuição de água do Município de Pirpirituba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a necessidade de reforma e ampliação do sistema de captação e distribuição de água do Município de Pirpirituba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial na Zona Norte do Município de Cajazeiras, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial na Zona Norte do Município de Cajazeiras, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos, causando pânico e danos ao moradores e comércios locais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Exlentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza no bairro do Alto da Boa Vista, no entorno do reservatório da CAGEPA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Exlentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza no bairro do Alto da Boa Vista, no entorno do reservatório da CAGEPA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade de realizar serviços de manutenção nos banheiros da Praça da Juventude no bairro das Indústrias e serviços de limpeza.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano, Fabio Carneiro, no sentido que considere a necessidade de realizar serviços de manutenção nos banheiros da Praça da Juventude no bairro das Indústrias e serviços de limpeza.

Encaminha apelo ao Secretario de Segurança Publica do Estado da Paraiba e ao Comandante Geral da Polícia da Paraiba, solicitando que se intensifique as rondas policiais no municipio de Lucena-PB, em face do aumento significativo de casos de arrombamento de residencias.

Encaminha apelo ao Secretario de Segurança Publica do Estado da Paraiba e ao Comandante Geral da Polícia da Paraiba, solicitando que se intensifique as rondas policiais no municipio de Lucena-PB, em face do aumento significativo de casos de arrombamento de residencias.

VOTO DE APLAUSOS ao Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos, em razão da sua gestão à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2019/2020 ao investir na área de tecnologia, sensível aumento da produtividade tanto de magistrados quanto dos servidores técnicos e administrativos possibilitou que a Justiça Estadual paraibana revertesse tendência que a colocava entre as piores do Brasil, de acordo com o “Relatório Justiça em Número 2021”, divulgado ontem (28), pelo Conselho Nacional de Justiça.

VOTO DE APLAUSOS ao Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos, em razão da sua gestão à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2019/2020 ao investir na área de tecnologia, sensível aumento da produtividade tanto de magistrados quanto dos servidores técnicos e administrativos possibilitou que a Justiça Estadual paraibana revertesse tendência que a colocava entre as piores do Brasil, de acordo com o “Relatório Justiça em Número 2021”, divulgado ontem (28), pelo Conselho Nacional de Justiça.

Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito Luís Claudino de Carvalho Florêncio e ao Vice-Prefeito Regilânio Geraldo de Morais do município de São João do Rio do Peixe pela administração exitosa que vem fazendo naquela cidade nesses seus primeiros meses de governo.

Requerendo nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito Luís Claudino de Carvalho Florêncio e ao Vice-Prefeito Regilânio Geraldo de Morais do município de São João do Rio do Peixe pela administração exitosa que vem fazendo naquela cidade nesses seus primeiros meses de governo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem lastrense, Crisnando Oliver, pelo êxito na seleção para participar do projeto Dance House 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem lastrense, Crisnando Oliver, pelo êxito na seleção para participar do projeto Dance House 2021.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Francisco Celeste dos Santos neste dia 30 de setembro de 2021.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Francisco Celeste dos Santos neste dia 30 de setembro de 2021.

Requerendo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de construção de Instituto Médico-Legal na cidade de Itaporanga no Sertão Paraibano.

Requerendo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de construção de Instituto Médico-Legal na cidade de Itaporanga no Sertão Paraibano.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar o Programa de Peixamento de Açudes e distribuição de sementes e mudas de árvores frutíferas para o município de Piancó/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar o Programa de Peixamento de Açudes e distribuição de sementes e mudas de árvores frutíferas para o município de Piancó/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, a ser comemorado no dia 01 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, a ser comemorado no dia 01 de outubro de 2021.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos profissionais da Segurança Pública do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de cinco criminosos de alta periculosidade no município de Coremas/PB.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos profissionais da Segurança Pública do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de cinco criminosos de alta periculosidade no município de Coremas/PB.

Requerendo ao presidente da ALPB, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a UFPB e aos 28 pesquisadores (as), docentes dessa instituição, listados no ranking dos 10 mil principais cientistas do Brics.

Requerendo ao presidente da ALPB, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a UFPB e aos 28 pesquisadores (as), docentes dessa instituição, listados no ranking dos 10 mil principais cientistas do Brics.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 157 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 157 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Prata -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Prata -PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Taperoá -PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Taperoá -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juazeirinho-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José dos Cordeiros-PB.

Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB

Requerndo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

“Moção de Aplausos” ao Professor Fabiano Cassimiro dos Santos, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”, desenvolvido na Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB.

“Moção de Aplausos” ao Professor Fabiano Cassimiro dos Santos, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”, desenvolvido na Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB.

“Moção de Aplausos” para a Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”.

“Moção de Aplausos” para a Escola Municipal Alcides Lourenço, situada no Engenho Avarzeado, Pilões/ PB, pela realização do projeto “Tem Leitura, Sim Senhor”.

“Moção de Aplausos” para a EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos.

“Moção de Aplausos” para a EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos.

“Moção de Aplausos” ao Professor Erlã Costa da Silva, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos”, desenvolvido na EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB.

“Moção de Aplausos” ao Professor Erlã Costa da Silva, pela realização do projeto “Atletismo Sustentável: relato de experiência, com alunos do 6° ao 9° anos”, desenvolvido na EMEF João Belo Alves, no município de Picuí, PB.

“Moção de Aplausos” para a EMEF Fernando Macena da Silva , no município de Casserengue, PB, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”.

“Moção de Aplausos” para a EMEF Fernando Macena da Silva , no município de Casserengue, PB, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”.

“Moção de Aplausos” a Professora Judite da Silva Ribeiro, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”, desenvolvido na EMEF Fernando Macena da Silva, no município de Casserengue, PB.

“Moção de Aplausos” a Professora Judite da Silva Ribeiro, pela realização do projeto “Ensino Remoto ao Ensino Híbrido, uma intervenção de Empatia no Processo de Aprendizagem das Pessoas com Deficiência”, desenvolvido na EMEF Fernando Macena da Silva, no município de Casserengue, PB.

“Moção de Aplausos” para a EMEF Vereadora Neusa Pereira da Silva, no município de Pilões, PB, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente’.

“Moção de Aplausos” para a EMEF Vereadora Neusa Pereira da Silva, no município de Pilões, PB, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente’.

“Moção de Aplausos” a professora Maria Do Socorro Alves Tavares, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”, na EEEF Monsenhor Walfredo Leal no município de Pirpirituba, PB.

“Moção de Aplausos” a professora Maria Do Socorro Alves Tavares, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”, na EEEF Monsenhor Walfredo Leal no município de Pirpirituba, PB.

“Moção de Aplausos” para a EEEF Monsenhor Walfredo Leal, no município de Pirpirituba, PB, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”.

“Moção de Aplausos” para a EEEF Monsenhor Walfredo Leal, no município de Pirpirituba, PB, pela realização do projeto “Cultura Nordestina, o nosso Olhar acerca da Identidade Popular”.

“Moção de Aplausos” a professora Rosilene Leonardo Da Silva, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”, na EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB.

“Moção de Aplausos” a professora Rosilene Leonardo Da Silva, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”, na EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB.

“Moção de Aplausos” para a EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”.

“Moção de Aplausos” para a EEEF Professora Iracema Marques de Lima, no município de Princesa Izabel, PB, pela realização do projeto “Crônicas Que Contam Nossa História. Um Projeto Inspirado Na Obra De José Lins Do Rego: Menino De Engenho – Numa Leitura Da Identidade Cultural”.

“Moção de Aplausos” ao Professor Jailson da Silva Cardoso, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente, no município de Pilões, PB.

“Moção de Aplausos” ao Professor Jailson da Silva Cardoso, pela realização do projeto “Apenas um Click, na Perspectiva do Adolescente, no município de Pilões, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Juarez Távora -PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”,

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”,

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Távora-PB

Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Távora-PB

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para enviar Projeto de Lei de isenção de ICMS de energia elétrica referente as bandeiras tarifárias “VERMELHA” e “ESCASSEZ HÍDRICA”.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para enviar Projeto de Lei de isenção de ICMS de energia elétrica referente as bandeiras tarifárias “VERMELHA” e “ESCASSEZ HÍDRICA”.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando reparos nas paredes dos açudes Dois Rios e Capim Grosso dos Martins, no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando reparos nas paredes dos açudes Dois Rios e Capim Grosso dos Martins, no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando que seja realizado a limpeza e roço no açude Cachoeira dos Alves, no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando que seja realizado a limpeza e roço no açude Cachoeira dos Alves, no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que retornem a patrulha da Polícia Militar em motocicletas ROTAM para os municípios de Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que retornem a patrulha da Polícia Militar em motocicletas ROTAM para os municípios de Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Abimadabe Vieira, articuladora social junto aos órgãos de Segurança Pública do nosso Estado e Observadora Certificada pelo Observatório Nacional de Segurança - Paraíba, pelos relevantes serviços prestados a população, através da realização da Semana Nacional de Segurança no Trânsito 2021.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Abimadabe Vieira, articuladora social junto aos órgãos de Segurança Pública do nosso Estado e Observadora Certificada pelo Observatório Nacional de Segurança - Paraíba, pelos relevantes serviços prestados a população, através da realização da Semana Nacional de Segurança no Trânsito 2021.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS VOTEM PELA REJEIÇÃO INTEGRAL DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2021, DO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE “ALTERA OS ART. 100, ART. 109, ART. 160, ART. 166 E ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO E ACRESCENTA OS ART. 80-A E ART. 101-A NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, CONHECIDA COMO PEC DOS PRECATÓRIOS, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. NA HIPÓTESE DE NÃO VOTAREM PELA REJEIÇÃO TOTAL DA CITADA PROPOSITURA, QUE OS REPRESENTANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA VOTEM PELA REJEIÇÃO DOS ITENS QUE TRATAM DE VERBAS ALIMENTARES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS VOTEM PELA REJEIÇÃO INTEGRAL DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2021, DO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE “ALTERA OS ART. 100, ART. 109, ART. 160, ART. 166 E ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO E ACRESCENTA OS ART. 80-A E ART. 101-A NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, CONHECIDA COMO PEC DOS PRECATÓRIOS, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. NA HIPÓTESE DE NÃO VOTAREM PELA REJEIÇÃO TOTAL DA CITADA PROPOSITURA, QUE OS REPRESENTANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA VOTEM PELA REJEIÇÃO DOS ITENS QUE TRATAM DE VERBAS ALIMENTARES.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Estanislau Eloy, situada em Remígio (PB), pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Estanislau Eloy, situada em Remígio (PB), pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Professora Alécia Silva Barros, pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para a Professora Alécia Silva Barros, pela realização do projeto “CORAL CIA. DA VOZ”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.