Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria e regulamenta o Sistema de Interação de Passageiros ao serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Sistema de Interação de Passageiros ao serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa e dá outras providências.

Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências.

Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a mulher seja distribuído ou disponibilizado para todas as escolas públicas estaduais, na forma que especifica".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.551/2020 de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a mulher seja distribuído ou disponibilizado para todas as escolas públicas estaduais, na forma que especifica".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022"

Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contras do Estado da Paraíba e dá outras providências

Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contras do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar

Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências

Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, na aquisição de armas de fogo de uso (calibre) permitido, munições, fardamento, colete à provas de balas, equipamentos e apetrechos por integrantes dos órgãos estaduais de segurança pública.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, na aquisição de armas de fogo de uso (calibre) permitido, munições, fardamento, colete à provas de balas, equipamentos e apetrechos por integrantes dos órgãos estaduais de segurança pública.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado da Paraíba.

Solicitando a realização de Sessão Especial para discutir o retorno das aulas presenciais e a imposição da obrigatoriedade do passaporte sanitário para retorno das atividades acadêmicas.

Solicitando a realização de Sessão Especial para discutir o retorno das aulas presenciais e a imposição da obrigatoriedade do passaporte sanitário para retorno das atividades acadêmicas.

Requerendo, com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater a situação salarial dos médicos concursados e contratados no Estado da Paraı́ba.

Requerendo, com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater a situação salarial dos médicos concursados e contratados no Estado da Paraı́ba.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com Prefeitos(as), Vereadores(as), especialistas em matérias relacionadas ao Semiárido Brasileiro e demais autoridades públicas, para tratar da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos da delimitação da região semiárida, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com Prefeitos(as), Vereadores(as), especialistas em matérias relacionadas ao Semiárido Brasileiro e demais autoridades públicas, para tratar da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos da delimitação da região semiárida, retirando diversos benefícios.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir a situação dos Servidores Públicos da Educação e demais Servidores do Município de Santa Rita.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir a situação dos Servidores Públicos da Educação e demais Servidores do Município de Santa Rita.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

Requerendo, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.

Requerendo, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e professor doutor, Flávio Lúcio Vieira, pelo lançamento da obra literária “Ulisses e o fogo olímpico”, pela editora Giostri.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e professor doutor, Flávio Lúcio Vieira, pelo lançamento da obra literária “Ulisses e o fogo olímpico”, pela editora Giostri.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH, a conclusão das obras da adutora do Pajeú.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH, a conclusão das obras da adutora do Pajeú.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério da Cidadania, a liberação dos valores dos projetos apresentados pela UNICAFES PB, o qual beneficiará famílias em estado de vulnerabilidade social.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério da Cidadania, a liberação dos valores dos projetos apresentados pela UNICAFES PB, o qual beneficiará famílias em estado de vulnerabilidade social.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, no sentido que considerem a necessidade da criação do programa estadual de reinserção de egressos prisionais no mercado de trabalho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, no sentido que considerem a necessidade da criação do programa estadual de reinserção de egressos prisionais no mercado de trabalho.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade Nossa Senhora de Aparecida II, no município de São Mamede.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade Nossa Senhora de Aparecida II, no município de São Mamede.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais, no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais, no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré de Souza Silva, 81 anos, no ocorrido em 07 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré de Souza Silva, 81 anos, no ocorrido em 07 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. João Batista Mororó, 95 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. João Batista Mororó, 95 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-095, que liga os municípios de Serra Redonda à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-095, que liga os municípios de Serra Redonda à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-079, que liga os municípios de Pontinha à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-079, que liga os municípios de Pontinha à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, Cel. Marcelo Augusto de Araújo Bezerra a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, Cel. Marcelo Augusto de Araújo Bezerra a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral da PM/PB, Cel. Euller Chaves a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Policiais Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral da PM/PB, Cel. Euller Chaves a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Policiais Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Bayeux, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Bayeux, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Lucena, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Lucena, neste Estado.

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao Tribunal de Justica da Paraíba, em razão da realização do Mutirão da Violência Doméstica, durante todo o mês de fevereiro do corrente ano, tratando-se de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal.

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao Tribunal de Justica da Paraíba, em razão da realização do Mutirão da Violência Doméstica, durante todo o mês de fevereiro do corrente ano, tratando-se de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Condado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Condado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a aluna Josefa Emanuelle de Oliveira, da Escola ENE José de Paiva Gadelha, do município de Sousa, por ter se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com uma pontuação de 900 pontos.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a aluna Josefa Emanuelle de Oliveira, da Escola ENE José de Paiva Gadelha, do município de Sousa, por ter se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com uma pontuação de 900 pontos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Gestor Escolar Francisco Assis de Almeida
Magalhães, conhecido como professor Bau, representando todo corpo docente e discente e aos seguintes alunos da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio
Sarmento, do município de Sousa, por terem se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com pontuação entre 580 e 980 pontos: Giovana Leandro de Almeida, Sara Lívia Pereira Duarte, Bárbara Evelyn da Conceição Maia, Maria Eduarda Silva de Sousa,Jussara Alvino da Silva, Flávia Henrique Marques de Sousa, Milene Soares Pereira Batista, Marcos Vinicius da Silva Alves, Rayanne Maria de Oliveira, Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira, Kapellyda Marques Lopes,Maria Rita Pereira Estrela,Maria Lavínia Estrela dos Santos, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Kaéllyda Marques Lopes, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Maria Lavínia Estrela dos Santos, Yasmin Soares Paz, Karlos Messyas da Silva Paulino, Maria Vitória Barbosa da Silva, Maria Andressa da Conceição, Mariana Medeiros de Sousa, Julyana Vitória Gomes Ferreira, Maria Eduarda Anacleto de Melo, Kléberson Thomaz da Silva, Nayane Antunes de Oliveira, Daniel Marques Silva, Kaillany Biatrid de Sousa, Janine Abrantes Jácome de Oliveira, Maria Letícia Figueiredo Cezar, Lívia Raquel Gomes Braga, Marcos Caiky Almeida Sobreira, Camila Lopes da Silva, Dayane Soares Araújo, Gabriel Medeiros Pordeus e Ana Luiza Sá

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Gestor Escolar Francisco Assis de Almeida
Magalhães, conhecido como professor Bau, representando todo corpo docente e discente e aos seguintes alunos da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio
Sarmento, do município de Sousa, por terem se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com pontuação entre 580 e 980 pontos: Giovana Leandro de Almeida, Sara Lívia Pereira Duarte, Bárbara Evelyn da Conceição Maia, Maria Eduarda Silva de Sousa,Jussara Alvino da Silva, Flávia Henrique Marques de Sousa, Milene Soares Pereira Batista, Marcos Vinicius da Silva Alves, Rayanne Maria de Oliveira, Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira, Kapellyda Marques Lopes,Maria Rita Pereira Estrela,Maria Lavínia Estrela dos Santos, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Kaéllyda Marques Lopes, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Maria Lavínia Estrela dos Santos, Yasmin Soares Paz, Karlos Messyas da Silva Paulino, Maria Vitória Barbosa da Silva, Maria Andressa da Conceição, Mariana Medeiros de Sousa, Julyana Vitória Gomes Ferreira, Maria Eduarda Anacleto de Melo, Kléberson Thomaz da Silva, Nayane Antunes de Oliveira, Daniel Marques Silva, Kaillany Biatrid de Sousa, Janine Abrantes Jácome de Oliveira, Maria Letícia Figueiredo Cezar, Lívia Raquel Gomes Braga, Marcos Caiky Almeida Sobreira, Camila Lopes da Silva, Dayane Soares Araújo, Gabriel Medeiros Pordeus e Ana Luiza Sá

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Areia, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Areia, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possibilidade dela escolher o local da sua acomodação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possibilidade dela escolher o local da sua acomodação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Lagoa de Dentro, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Lagoa de Dentro, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela comemoração dos 60 anos da sua existência.

Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela comemoração dos 60 anos da sua existência.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Borborema, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Borborema, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doadores e posterior agendamento de coleta de sangue.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doadores e posterior agendamento de coleta de sangue.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Duas Estradas, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Duas Estradas, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplausos” para os concluintes do segundo Curso de Instrutores de Tiro da Polícia Militar da Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplausos” para os concluintes do segundo Curso de Instrutores de Tiro da Polícia Militar da Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de prevenção da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de prevenção da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento dos municípios paraibanos, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento dos municípios paraibanos, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Camalaú- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Camalaú- PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para que haja a alteração no valor limite para isenção de ICMS em veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PCDs), de R$ 100
000,00 para R$ 200.000,00, conforme é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para o mesmo benefício.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para que haja a alteração no valor limite para isenção de ICMS em veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PCDs), de R$ 100
000,00 para R$ 200.000,00, conforme é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para o mesmo benefício.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Pilõezinhos, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Pilõezinhos, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo nos municípios da Paraíba, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo nos municípios da Paraíba, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Itaporanga/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Itaporanga/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Bananeiras/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Bananeiras/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata no municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata no municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de pele no municípios do Estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de pele no municípios do Estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, no sentido de disponibilizar o formulário eletrônico, previsto no art. 1.°, I, do Decreto n.º 42.231/22, para que os Deputados possam estabelecer a ordem prioritária de execução orçamentária e financeira das emendas impositivas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, no sentido de disponibilizar o formulário eletrônico, previsto no art. 1.°, I, do Decreto n.º 42.231/22, para que os Deputados possam estabelecer a ordem prioritária de execução orçamentária e financeira das emendas impositivas.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lagoa-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lagoa-PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantido ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantido ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para as famílias mais carentes e vulneráveis no Município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para as famílias mais carentes e vulneráveis no Município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-097 que liga o município de Alagoa Nova a cidade de Lagoa Seca/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-097 que liga o município de Alagoa Nova a cidade de Lagoa Seca/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO –
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular
da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO –
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular
da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 393, no trecho de estrada que se estende entre os municípios de Cajazeiras até o Poço José de Moura, Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 395, no trecho de estrada que se estende a partir da PB – 393, passando pelo município de Santa Helena, até a divisa entre os estado da Paraíba e Ceará.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 400, no trecho de estrada que se estende a partir da cidade de Cajazeiras, passando pelo município de Santa Inês, até a divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da empresária e Odontóloga,
Senhora Maria do Socorro Gonçalves, ocorrido nesta segunda-feira, 21 de fevereiro.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da empresária e Odontóloga,
Senhora Maria do Socorro Gonçalves, ocorrido nesta segunda-feira, 21 de fevereiro.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 411, no trecho de estrada que se estende desde a convergência da PB – 395 até o município de Triunfo, passando pelo município de Bernardino Batista, até o acesso ao município de Joca Claudino, todos situados no estado da Paraíba

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia estadual mencionada, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço nas vias laterais da PB – 417, a partir do limite entre a BR – 230 e a rodovia estadual mencionada, até a cidade de Bom Jesus, Paraíba.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Josefa de Oliveira Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Josefa de Oliveira Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pedras de Fogo-PB.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 420, a partir do limite entre a BR – 230 até o município de Cachoeira dos Índios, chegando ao limite da BR – 116.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Patos/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Patos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM BENTO TENORIO DE SOUSA ESCOLA DO CAMPO, localizada no município de Monteiro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM BENTO TENORIO DE SOUSA ESCOLA DO CAMPO, localizada no município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Uiraúna/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Uiraúna/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Desembargador Silvio Porto, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Desembargador Silvio Porto, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município de Brejo dos Santos/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município de Brejo dos Santos/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cuité/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cuité/PB.

Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escola no município de Várzea, Paraíba.

Formulando apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escola no município de Várzea, Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Exceleência.na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei nº 3.541/2022 –

REQUEIRO a Vossa Exceleência.na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei nº 3.541/2022 –

“Moção de Aplausos” para o Hospital Napoleão Laureano pela celebração dos seus 60 anos de fundação

“Moção de Aplausos” para o Hospital Napoleão Laureano pela celebração dos seus 60 anos de fundação

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção -PB

Reiterando o apelo apresentando no Requerimento nº 907/2019 para que o Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, adote as medidas necessárias para a pavimentação da região do entorno do estádio Perpétuo Corrêa Lima, “O Perpetão”, localizado na cidade de Cajazeiras - PB.

Reiterando o apelo apresentando no Requerimento nº 907/2019 para que o Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, adote as medidas necessárias para a pavimentação da região do entorno do estádio Perpétuo Corrêa Lima, “O Perpetão”, localizado na cidade de Cajazeiras - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cajazeirinhas-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cajazeirinhas-PB

Requerendo que seja Formulado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requerendo que seja Formulado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação da travessia urbana da cidade de Itaporanga - PB.

Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação da travessia urbana da cidade de Itaporanga - PB.

Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, Diretor Presidente da CAGEPA, o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Itaporanga - PB

Requerendo que seja Formulado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, Diretor Presidente da CAGEPA, o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Itaporanga - PB

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Coremas, Centro, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Coremas, Centro, em João Pessoa/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Estagiária da Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano ÀGUIDA FERNANDES, por ter desenvolvido um cosmético inovador à base de pó extraído do juazeiro.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a Estagiária da Associação dos Apicultores do Sertão Paraibano ÀGUIDA FERNANDES, por ter desenvolvido um cosmético inovador à base de pó extraído do juazeiro.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Algodão de Jandaíra-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Algodão de Jandaíra-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Desterro- PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Desterro- PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento das seguintes ruas: R. José Aurélio de Oliveira, R. Izabel Amélia de Oliveira, R. Virgínia Maria Gadelha Pimentel e R. Clóvis de Holanda Calado, do Loteamento Bela Vista no município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento das seguintes ruas: R. José Aurélio de Oliveira, R. Izabel Amélia de Oliveira, R. Virgínia Maria Gadelha Pimentel e R. Clóvis de Holanda Calado, do Loteamento Bela Vista no município de Cabedelo.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA DO DESTERRO GARCIA DUTRA, carinhosamente conhecida como (MARIA GARCIA) Mãe do Vereador de São Bento Senhor José Garcia dos Santos, falecida no dia 23 de fevereiro do corrente na cidade de São Bento-PB.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA DO DESTERRO GARCIA DUTRA, carinhosamente conhecida como (MARIA GARCIA) Mãe do Vereador de São Bento Senhor José Garcia dos Santos, falecida no dia 23 de fevereiro do corrente na cidade de São Bento-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), às disposições da Lei de Execuções Penais.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, a realização de calçamento do acesso ao

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, a realização de calçamento do acesso ao

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências, com urgência, no sentido de que o Sr. Prefeito Cícero Lucena reavalie a construção do depósito de reciclados na Rua João Miguel de Souza, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências, com urgência, no sentido de que o Sr. Prefeito Cícero Lucena reavalie a construção do depósito de reciclados na Rua João Miguel de Souza, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Creusa Alexandre Rodrigues, ocorrido nesta segunda-feira (28) no Hospital Santa Terezinha, na cidade de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Creusa Alexandre Rodrigues, ocorrido nesta segunda-feira (28) no Hospital Santa Terezinha, na cidade de Sousa.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de viabilizar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Pilõezinhos – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de viabilizar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Pilõezinhos – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no sentido de adotar medidas visando corrigir os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que exclui 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no sentido de adotar medidas visando corrigir os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que exclui 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais do Estado da Paraíba, no sentido de envidar esforços para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais do Estado da Paraíba, no sentido de envidar esforços para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de determinar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Araçagí – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de determinar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Araçagí – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, no sentido de viabilizar a realização de estudos técnicos visando a instalação do Aeroporto Regional do Brejo Paraibano, no município de Guarabira-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, no sentido de viabilizar a realização de estudos técnicos visando a instalação do Aeroporto Regional do Brejo Paraibano, no município de Guarabira-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que
se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de PicuíPB, pela comemoração do seu aniversário de 118 anos de emancipação política,
que acontecerá no dia 09 de Março deste ano.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Picuí-PB, pela comemoração do seu aniversário de 117 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 09 de Março deste ano.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Manaira-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Manaira-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itapororoca/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itapororoca/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a normalização do abastecimento de água do Loteamento Novo Bairro, na cidade de Santa Rita.

Requerendo manifestação de apelo, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a normalização do abastecimento de água do Loteamento Novo Bairro, na cidade de Santa Rita.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Presidente Ranieri Mazilli, n° 1783- Cristo, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Presidente Ranieri Mazilli, n° 1783- Cristo, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros da Paraíba, pelo envio do subtenente Walter Gomes, com a cadela Thayla, e o sargento Adeilton de Lima, com a cadela Luna, dois binômios do Departamento de Operações com Cães (DOC), chefiado pelo tenente-coronel Almir Peixoto, que passaram a integrar as equipes de busca e resgate na tentativa de encontrar vítimas das fortes chuvas que assolaram a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros da Paraíba, pelo envio do subtenente Walter Gomes, com a cadela Thayla, e o sargento Adeilton de Lima, com a cadela Luna, dois binômios do Departamento de Operações com Cães (DOC), chefiado pelo tenente-coronel Almir Peixoto, que passaram a integrar as equipes de busca e resgate na tentativa de encontrar vítimas das fortes chuvas que assolaram a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de destinar o Programa Primeira Chance para o município de Guarabira, a fim de capacitar jovens para desenvolver atividades voltadas para o Turismo Religioso.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de destinar o Programa Primeira Chance para o município de Guarabira, a fim de capacitar jovens para desenvolver atividades voltadas para o Turismo Religioso.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais, solicitando a expansão do Programa

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais, solicitando a expansão do Programa

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Dr. Edivan Alexandre Rodrigues, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Creusa Alexandre Rodrigues

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Dr. Edivan Alexandre Rodrigues, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Creusa Alexandre Rodrigues

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Senhor Prefeito do Município de Olho D´água, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural Mãe Rainha, na cidade de Olho D´água, nesse Estado.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Senhor Prefeito do Município de Olho D´água, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural Mãe Rainha, na cidade de Olho D´água, nesse Estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu sobrinho, o Deputado Federal Wellington Roberto, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Isaura Roberto Dantas

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu sobrinho, o Deputado Federal Wellington Roberto, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Isaura Roberto Dantas

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Eduardo Carlos, Presidente da Rede Paraíba de Comunicação, pelo aniversário de 35 anos das televisões Cabo Branco e Paraíba, que têm levado com qualidade, a toda população do nosso Estado notícias, informações, entretenimento e lazer.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Eduardo Carlos, Presidente da Rede Paraíba de Comunicação, pelo aniversário de 35 anos das televisões Cabo Branco e Paraíba, que têm levado com qualidade, a toda população do nosso Estado notícias, informações, entretenimento e lazer.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que possibilitem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que possibilitem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Senhor Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB.

Requerendo ao Senhor Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Jardim Luna, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Jardim Luna, João Pessoa-PB.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ALFREDO ALVES, pai do Jornalista Marcos Alfredo Alves por seu falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente, aos 90 anos no Hospital Dr. Edgley em Campina Grande-PB, vítima de doença pulmonar.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ALFREDO ALVES, pai do Jornalista Marcos Alfredo Alves por seu falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente, aos 90 anos no Hospital Dr. Edgley em Campina Grande-PB, vítima de doença pulmonar.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, bem como ao Secretário do Estado de Saúde, apoio estadual no combate ao aedes aegypti no município de Frei Martinho, com o emprego do carro fumacê.

Requerendo ao Governador do Estado, bem como ao Secretário do Estado de Saúde, apoio estadual no combate ao aedes aegypti no município de Frei Martinho, com o emprego do carro fumacê.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do itaporanguense Pedro Ferreira Sobrinho, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, vítima de um AVC.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do itaporanguense Pedro Ferreira Sobrinho, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, vítima de um AVC.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Sá, ocorrido nesta terça-feira (01/03), no Hospital Regional de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Olívia Maria de Sá, ocorrido nesta terça-feira (01/03), no Hospital Regional de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Osminda Alves da Rocha, ocorrido nesta Capital, no Hospital Nossa Senhora das Neves.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Osminda Alves da Rocha, ocorrido nesta Capital, no Hospital Nossa Senhora das Neves.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a travessia asfáltica da principal avenida de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a travessia asfáltica da principal avenida de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água do município com a extensão de rede nos bairros Maria Rita, Manoel Marinho e Centro, em Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água do município com a extensão de rede nos bairros Maria Rita, Manoel Marinho e Centro, em Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma subadutora do Vieira, no município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma subadutora do Vieira, no município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção do sistema de esgotamento sanitário do município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção do sistema de esgotamento sanitário do município de Lucena-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora de Manaíra a São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora de Manaíra a São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção da interligação da adutora e sistema paralelo com o açude Jeremias, no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção da interligação da adutora e sistema paralelo com o açude Jeremias, no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção da adutora do açude Coronel Buega e interligação dos sistemas de abastecimento de água de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção da adutora do açude Coronel Buega e interligação dos sistemas de abastecimento de água de Cacimbas.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Ana Karoliny Alves Bezerra, integrante da equipe EducaAgro que venceu a edição (20/21 -CNA Jovem) do maior Programa de Liderança jovem do Agronegócio.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Ana Karoliny Alves Bezerra, integrante da equipe EducaAgro que venceu a edição (20/21 -CNA Jovem) do maior Programa de Liderança jovem do Agronegócio.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos no município de Guarabira – PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos no município de Guarabira – PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alcantil-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alcantil-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALCANTIL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALCANTIL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João da Cunha Vinagre, no Município de Conde- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João da Cunha Vinagre, no Município de Conde- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-095, que liga o município de Serra Redonda à cidade de Massaranduba/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-095, que liga o município de Serra Redonda à cidade de Massaranduba/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a realização de obra de calçamento no pequeno acesso ao IFPB – Campus de Guarabira, localizado na Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde, S/N, Km 02, Rodovia 057.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a realização de obra de calçamento no pequeno acesso ao IFPB – Campus de Guarabira, localizado na Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde, S/N, Km 02, Rodovia 057.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Movimento do Espírito Lilás (MEL), pelos 30 anos de ativismo em defesa da comunidade LGBTQIAP+ da Paraíba.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos integrantes do MEL, através do seu presidente FELIPE SANTOS.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Movimento do Espírito Lilás (MEL), pelos 30 anos de ativismo em defesa da comunidade LGBTQIAP+ da Paraíba.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos integrantes do MEL, através do seu presidente FELIPE SANTOS.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Marçal Cavalcanti, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, vítima de infarto.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Marçal Cavalcanti, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, vítima de infarto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a reposição da bomba do sistema da subestação de abastecimento de água de Costinha, Fagundes e Ponta de Lucena, no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a reposição da bomba do sistema da subestação de abastecimento de água de Costinha, Fagundes e Ponta de Lucena, no município de Lucena.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Lucena/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Lucena/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Joca Claudino- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Joca Claudino- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pedras de Fogo-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pedras de Fogo-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Capim-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Capim-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Bentinho/PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Bentinho/PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jardim Oceania, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jardim Oceania, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Logradouro-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Logradouro-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Sr. Alfredo Alves, ocorrido no dia 02/03/2022, em Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Sr. Alfredo Alves, ocorrido no dia 02/03/2022, em Campina Grande/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Monteiro, fato ocorrido em 24/02/2022 no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Monteiro, fato ocorrido em 24/02/2022 no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter destinado mais de 10 milhões de reais para o sistema da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter destinado mais de 10 milhões de reais para o sistema da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Patos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Patos.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, para que adote providências para colocação de uma lombada física e/ou redutor de velocidade na Rua Desportista Aurélio Rocha, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, para que adote providências para colocação de uma lombada física e/ou redutor de velocidade na Rua Desportista Aurélio Rocha, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter reduzido a tarifa de importação dos produtos de energia solar no Brasil.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter reduzido a tarifa de importação dos produtos de energia solar no Brasil.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mato Grosso/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mato Grosso/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Matureia/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Matureia/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Geisel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Geisel, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que adote providências no intuito de reforçar o policiamento em ciclovias e criar um canal para comunicação imediata de furtos e/ou roubos de bikes, além de adoção de outras ações preventivas e ostensivas que garantam a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e também para a prática esportiva em todo o território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que adote providências no intuito de reforçar o policiamento em ciclovias e criar um canal para comunicação imediata de furtos e/ou roubos de bikes, além de adoção de outras ações preventivas e ostensivas que garantam a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e também para a prática esportiva em todo o território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Palmeira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Palmeira/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam adotadas providências no sentido de reforçar o policiamento em ciclovias e nas áreas críticas com maior índice de registro de ocorrências de roubo e/ou furto de bicicletas, como forma de garantir a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e assim como para a prática esportiva.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam adotadas providências no sentido de reforçar o policiamento em ciclovias e nas áreas críticas com maior índice de registro de ocorrências de roubo e/ou furto de bicicletas, como forma de garantir a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e assim como para a prática esportiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Paulista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Piancó /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Piancó /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Vista Serrana /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Vista Serrana /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-383.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-383.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Junco do Seridó no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Junco do Seridó no Programa Condomínio Cidade Madura.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que inclua o município de Gurinhém no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que inclua o município de Gurinhém no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Piancó-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Piancó-PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Restaurante Popular no município de Princesa Isabel/PB.

Solicitando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Restaurante Popular no município de Princesa Isabel/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sobrado/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Sobrado/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando autorize a urgente recuperação da Estrada PB-400 que liga a cidade de São José de Piranhas à cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando autorize a urgente recuperação da Estrada PB-400 que liga a cidade de São José de Piranhas à cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Junco do Seridó na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Junco do Seridó na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Malta/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a pavimentação e restauração do recapeamento asfáltico do trecho que interliga a Rodovia PB 004 a Usina Santa Helena, localizada no município de Sapé/PB, uma vez que a estrada em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos e melhora a qualidade de vida das pessoas.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a pavimentação e restauração do recapeamento asfáltico do trecho que interliga a Rodovia PB 004 a Usina Santa Helena, localizada no município de Sapé/PB, uma vez que a estrada em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos e melhora a qualidade de vida das pessoas.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e ampliação do Centro Turístico do Memorial Augusto dos Anjos, localizado no município de
Sapé/PB, com o objetivo de desenvolver ainda mais o turismo, a cultura e a economia da região, contribuindo, desta forma, para que a bibliografia do saudoso poeta paraibano, um dos autores mais editado e mais estudado em todos os tempos na literatura brasileira, mantenha-se sempre viva e cultivada pelas novas gerações.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e ampliação do Centro Turístico do Memorial Augusto dos Anjos, localizado no município de
Sapé/PB, com o objetivo de desenvolver ainda mais o turismo, a cultura e a economia da região, contribuindo, desta forma, para que a bibliografia do saudoso poeta paraibano, um dos autores mais editado e mais estudado em todos os tempos na literatura brasileira, mantenha-se sempre viva e cultivada pelas novas gerações.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Monteiro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Monteiro-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Condado/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Condado/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico,
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e adaptação ao novo normal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, localizada no município de Sapé/PB, para fins de oferecer uma melhor estrutura e conforto aos alunos, docentes e demais funcionários deste importante Centro de Treinamento educacional.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico,
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e adaptação ao novo normal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, localizada no município de Sapé/PB, para fins de oferecer uma melhor estrutura e conforto aos alunos, docentes e demais funcionários deste importante Centro de Treinamento educacional.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao atual Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Rogério Simonetti Marinho.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.610/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO – Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos
servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras
providências.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.610/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO – Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos
servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras
providências.