Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por mio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por mio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CICLISTA E DO INCENTIVO A CICLOMOBILIDADE URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CICLISTA E DO INCENTIVO A CICLOMOBILIDADE URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A CERES RABELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A CERES RABELLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS

Inclui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba o Dia de Incentivo a emissão do Título de Eleitor para jovens entre dezesseis e dezoito anos.

Inclui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba o Dia de Incentivo a emissão do Título de Eleitor para jovens entre dezesseis e dezoito anos.

Altera e revoga dispositivos da Resolução
nº 1.578/2012 na forma que especifica.

Altera e revoga dispositivos da Resolução
nº 1.578/2012 na forma que especifica.

Concede a comenda Luciano Bezerra Vieira para a senhora Marli Joaquim Soares.

Concede a comenda Luciano Bezerra Vieira para a senhora Marli Joaquim Soares.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Decreto Estadual com o objetivo de conceder ISENÇÃO de ICMS às unidades consumidoras geradoras de energia na condição de microgeradores e minigeradores de energia elétrica, a outras modalidades de geração distribuída (geração compartilhada e autoconsumo remoto), bem como centrais a centrais geradoras de energia solar voltaica, cuja potência instalada seja de até 5 MW (megawatt)

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Decreto Estadual com o objetivo de conceder ISENÇÃO de ICMS às unidades consumidoras geradoras de energia na condição de microgeradores e minigeradores de energia elétrica, a outras modalidades de geração distribuída (geração compartilhada e autoconsumo remoto), bem como centrais a centrais geradoras de energia solar voltaica, cuja potência instalada seja de até 5 MW (megawatt)

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial, através de prótese testicular, pelas redes de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação do testículo decorrente de tratamento de câncer.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial, através de prótese testicular, pelas redes de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação do testículo decorrente de tratamento de câncer.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 16/12/2022, as 12h, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega da Comenda Darcy Ribeiro aos professores da UFPB: Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima, Luciana Scotti, Dionísio Bazeia Filho, Valdir Barbosa Bezerra e Knut Bakke Filho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial no dia 16/12/2022, as 12h, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega da Comenda Darcy Ribeiro aos professores da UFPB: Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima, Luciana Scotti, Dionísio Bazeia Filho, Valdir Barbosa Bezerra e Knut Bakke Filho.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir os bloqueios e cortes orçamentários dass instituições federais de ensino na Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir os bloqueios e cortes orçamentários dass instituições federais de ensino na Paraíba.

Requerendo senhor Secretário de Educação e da Ciência e da Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a climatização de todos os ambientes da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Coronel Jacob Guilherme Frantz da cidade de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo senhor Secretário de Educação e da Ciência e da Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a climatização de todos os ambientes da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Coronel Jacob Guilherme Frantz da cidade de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 69 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 69 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS EUDOCIO DANTAS MACAMBIRA e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS EUDOCIO DANTAS MACAMBIRA e dá outras providencias.

Requer ao João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Distrito de Boqueirão (Município de Cajazeiras) à BR-230 possam ter um ritmo mais acelerado e dá outras providencias.

Requer ao João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Distrito de Boqueirão (Município de Cajazeiras) à BR-230 possam ter um ritmo mais acelerado e dá outras providencias.

Requer ao Dr. ALBERTO GOMES BATISTA, Coordenado Estadual do Departamento Nacional de Obras – DNOCS/PB providencias no sentido de dar continuidade aos serviços de recuperação da parede e modernização das comportas do Açude Engenheiro Avido (Açude de Boqueirão), no Distrito de Boqueirão, município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Dr. ALBERTO GOMES BATISTA, Coordenado Estadual do Departamento Nacional de Obras – DNOCS/PB providencias no sentido de dar continuidade aos serviços de recuperação da parede e modernização das comportas do Açude Engenheiro Avido (Açude de Boqueirão), no Distrito de Boqueirão, município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BOM JESUS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BOM JESUS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de JOCA CLAUDINO e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de JOCA CLAUDINO e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado, empresário e ex-vereador Luís Florentino de Souza Filho, ocorrido na manhã do dia 2 de dezembro de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado, empresário e ex-vereador Luís Florentino de Souza Filho, ocorrido na manhã do dia 2 de dezembro de 2022.

Requer a encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer a encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de TRIUNFO pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de TRIUNFO pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO para a aluna cajazeirense, Maria Vitória de Abreu Marinho vencedora do 1º lugar do “Prêmio MPT na Escola 2022”, com a poesia “Ser Jovem Aprendiz” do Ministério Público do Trabalho e a professora Irisdene Batista Barreto, orientadora, pela conquista e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO para a aluna cajazeirense, Maria Vitória de Abreu Marinho vencedora do 1º lugar do “Prêmio MPT na Escola 2022”, com a poesia “Ser Jovem Aprendiz” do Ministério Público do Trabalho e a professora Irisdene Batista Barreto, orientadora, pela conquista e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a nova Diretoria da Associação de Arte e Cultura de Guarabira (AACG), cuja presidente é a poetisa Silvinha França.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a nova Diretoria da Associação de Arte e Cultura de Guarabira (AACG), cuja presidente é a poetisa Silvinha França.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, no sentido de adotar medidas para o provimento de novos cargos de Procurador do Estado, em consonância com o edital 12– PGE/PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, no sentido de adotar medidas para o provimento de novos cargos de Procurador do Estado, em consonância com o edital 12– PGE/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 112), que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Sapé, pela celebração de seus 97 anos de Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, neste Estado.

Requeiro na forma regimental (art. 112), que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Sapé, pela celebração de seus 97 anos de Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, neste Estado.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a 21ª Parada LGBTQIAP+ de João Pessoa, que acontecerá no próximo domingo, dia 04 de dezembro de 2022.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a 21ª Parada LGBTQIAP+ de João Pessoa, que acontecerá no próximo domingo, dia 04 de dezembro de 2022.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética dos Creas, por sua coordenadora nacional, a engenheira paraibana Carmem Eleonora Cavalcanti Amorim Soares, e congratulações pelos 20 anos do Código de Ética Profissional.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética dos Creas, por sua coordenadora nacional, a engenheira paraibana Carmem Eleonora Cavalcanti Amorim Soares, e congratulações pelos 20 anos do Código de Ética Profissional.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao SENGE-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Ledson Leitão, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao SENGE-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Ledson Leitão, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao CREA-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao CREA-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Direção e Engenheiros da SUPLAN, em nome de sua diretora superintendente, a eng. Civil Simone Cristina Coelho Guimarães, bem como congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Direção e Engenheiros da SUPLAN, em nome de sua diretora superintendente, a eng. Civil Simone Cristina Coelho Guimarães, bem como congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Mauriene Freitas, Fred Oliveira e Helber Tavares, pelo lançamento do documentário Mátria Silva (38’’min), bem como a ADUEPB - Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – pela produção do filme.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Mauriene Freitas, Fred Oliveira e Helber Tavares, pelo lançamento do documentário Mátria Silva (38’’min), bem como a ADUEPB - Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – pela produção do filme.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior, carinhosamente conhecido por “Juninho de Dodora”

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior, carinhosamente conhecido por “Juninho de Dodora”

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Jonildo Pereira dos Santos, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Jonildo Pereira dos Santos, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Denis Araújo da Silva, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Sargento Denis Araújo da Silva, Polícia Militar, Município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Presbiteriana de João Pessoa, pelos seus 138 anos de Organização Eclesiástica, a ser comemorado no próximo dia 21 de Dezembro.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE APLAUSOS, a Igreja Presbiteriana de João Pessoa, pelos seus 138 anos de Organização Eclesiástica, a ser comemorado no próximo dia 21 de Dezembro.

Requerendo ao Superintendente do DNIT e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba, a remoção de animais que ficam soltos na BR-230 em Cabedelo, os quais já foram pivô de vários acidentes.

Requerendo ao Superintendente do DNIT e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba, a remoção de animais que ficam soltos na BR-230 em Cabedelo, os quais já foram pivô de vários acidentes.

Requerendo ao Prefeito do Município de Cabedelo, a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa.

Requerendo ao Prefeito do Município de Cabedelo, a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa.

Requerendo “Moção de Aplausos” aos bombeiros militares do Estado da Paraíba, Saulo Alves Laurentino - matrícula: 521.269-3, Luciano de Almeida Sá - matrícula: 525.929-1, Joseires Gleydson Santos Benício de Sá - matrícula: 525.837-5, em razão dos excelentes serviços prestados à frente da Maternidade Peregrino Filho e do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos/PB.

Requerendo “Moção de Aplausos” aos bombeiros militares do Estado da Paraíba, Saulo Alves Laurentino - matrícula: 521.269-3, Luciano de Almeida Sá - matrícula: 525.929-1, Joseires Gleydson Santos Benício de Sá - matrícula: 525.837-5, em razão dos excelentes serviços prestados à frente da Maternidade Peregrino Filho e do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho BR-412 – Camalaú.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho BR-412 – Camalaú.

Solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados que disponha de dispositivo legislativo que insere a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos.

Solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados que disponha de dispositivo legislativo que insere a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos.

Requeiro, nos termos do §2°do art. 83 do Regimento Interno da Casa, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução N°438/2022, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que dispõe sobre a concessão de Comenda Luciano Bezerra Vieira para a senhora Marly Joaquim Soares.

Requeiro, nos termos do §2°do art. 83 do Regimento Interno da Casa, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução N°438/2022, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que dispõe sobre a concessão de Comenda Luciano Bezerra Vieira para a senhora Marly Joaquim Soares.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Alagoa Grande, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Alagoa Grande, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – FENEMP, na cidade de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – FENEMP, na cidade de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente do DETRAN-PB, a abertura do posto do Detran da cidade de Alagoa Nova, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente do DETRAN-PB, a abertura do posto do Detran da cidade de Alagoa Nova, neste Estado.

Solicita a substituição da iluminação pública de todo Centro da Capital por lâmpadas LED, bem como dos bairros da Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Miramar, Jaguaribe, Estados e Treze de Maio.

Solicita a substituição da iluminação pública de todo Centro da Capital por lâmpadas LED, bem como dos bairros da Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Miramar, Jaguaribe, Estados e Treze de Maio.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário executivo do Empreender-PB, a abertura de crédito do Empreender Paraíba para o município de Remígio, neste Estado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” pelo aniversário de 30 anos de transmissões da Tv Correio.

Solicita uma “Moção de Aplauso” pelo aniversário de 30 anos de transmissões da Tv Correio.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Nova Palmeira, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Nova Palmeira, neste Estado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Professora Karina de Oliveira Azevedo, pelo seu brilhante trabalho e esforço para levar a literatura para crianças e adolescentes.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Professora Karina de Oliveira Azevedo, pelo seu brilhante trabalho e esforço para levar a literatura para crianças e adolescentes.

Solicita a construção de uma biblioteca interativa para cidade de Arara, neste estado.

Solicita a construção de uma biblioteca interativa para cidade de Arara, neste estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Baraúna, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Baraúna, neste Estado.

Solicita a urbanização e revitalização do açude central do município de Arara,PB.

Solicita a urbanização e revitalização do açude central do município de Arara,PB.

Solicitando a adoção de Cursos de formação continuada para os professores na área de educação inclusiva, no Estado da Paraíba.

Solicitando a adoção de Cursos de formação continuada para os professores na área de educação inclusiva, no Estado da Paraíba.

Solicita a construção de um laboratório de Cartografia temática para a escola Anésio Deodônio Moreno da cidade de Arara - PB

Solicita a construção de um laboratório de Cartografia temática para a escola Anésio Deodônio Moreno da cidade de Arara - PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a aquisição, através da SEAFDS, de 100 (cem) máquinas motoensiladeiras, acopladas em reboque, para doação a entidades da Agricultura Familiar deste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a aquisição, através da SEAFDS, de 100 (cem) máquinas motoensiladeiras, acopladas em reboque, para doação a entidades da Agricultura Familiar deste Estado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cuité – PB, e da 4º GRE pelos excelentes desempenhos nas Paralimpíadas Escolares 2022.

Solicita uma “Moção de Aplauso” aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cuité – PB, e da 4º GRE pelos excelentes desempenhos nas Paralimpíadas Escolares 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Passagem-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 26 de Dezembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Frei Marinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 26 de Dezembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Salgadinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Salgadinho-PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 22 de Dezembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Arara-PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Administração, a cessão de uso do antigo prédio do Fórum de Justiça à prefeitura municipal de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado da Administração, a cessão de uso do antigo prédio do Fórum de Justiça à prefeitura municipal de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, aquisição e doação de ônibus ou van escolar para transporte de estudantes da comunidade Caiana dos Crioulos, município de Alagoa Grande, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, aquisição e doação de ônibus ou van escolar para transporte de estudantes da comunidade Caiana dos Crioulos, município de Alagoa Grande, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um novo Ginásio de esportes na EEEF Anésio Deodônio Moreno, na cidade de Arara, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido construir um novo Ginásio de esportes na EEEF Anésio Deodônio Moreno, na cidade de Arara, neste Estado.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro de 2022, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro de 2022, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB, Dr. Antônio Nominando Diniz Filho, Dr. Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Dr. Antônio Gomes Vieira Filho, eleitos pelo Pleno da Corte de Contas, por unanimidade, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral, respectivamente, da Mesa Diretora, referente ao biênio 2023/2024.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB, Dr. Antônio Nominando Diniz Filho, Dr. Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Dr. Antônio Gomes Vieira Filho, eleitos pelo Pleno da Corte de Contas, por unanimidade, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral, respectivamente, da Mesa Diretora, referente ao biênio 2023/2024.

Assunto: Requerendo, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, eleita por unanimidade para o biênio 2023/2024 em 07 de dezembro de 2022, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO (Presidente), FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA (Vice-Presidente), ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO (Corregedor Geral) e RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO (Ouvidor).

Assunto: Requerendo, com fulcro no artigo 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, eleita por unanimidade para o biênio 2023/2024 em 07 de dezembro de 2022, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO (Presidente), FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA (Vice-Presidente), ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO (Corregedor Geral) e RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO (Ouvidor).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas Pantaleão Almeida, José Marinho de Lucena, Presidente Juscelino Kubitscheck, Francisco Marinho de Sousa, Manoel P. Santos, José Tomás dos Santos e Emídio Madruga, no município de Cuitegi, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas Pantaleão Almeida, José Marinho de Lucena, Presidente Juscelino Kubitscheck, Francisco Marinho de Sousa, Manoel P. Santos, José Tomás dos Santos e Emídio Madruga, no município de Cuitegi, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir uma passagem molhada ou uma ponte no Rio da estrada que liga a cidade de Cuitegi à comunidade Malhada, no mesmo município, neste Estado

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir uma passagem molhada ou uma ponte no Rio da estrada que liga a cidade de Cuitegi à comunidade Malhada, no mesmo município, neste Estado

Requerendo a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB.

Requerendo a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB.

Requerendo a construção de uma academia de saúde no Bairro Padre Cícero em Remígio PB.

Requerendo a construção de uma academia de saúde no Bairro Padre Cícero em Remígio PB.

Requerendo o reconhecimento da região turística do Brejo paraibano como Destino Turístico Criativo e colaborativo do Estado da Paraíba.

Requerendo o reconhecimento da região turística do Brejo paraibano como Destino Turístico Criativo e colaborativo do Estado da Paraíba.

Requerendo o asfaltamento da estrada que liga a sede do município à comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, PB.

Requerendo o asfaltamento da estrada que liga a sede do município à comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, PB.

Requerendo a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB.

Requerendo a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB.

Requerendo Votos de Aplausos a Paraibana Maria Vitória do Município de Cajazeiras que conquistou o 1º lugar nacional no prêmio MPT na escola, com a poesia “Ser Jovem Aprendiz”.

Requerendo Votos de Aplausos a Paraibana Maria Vitória do Município de Cajazeiras que conquistou o 1º lugar nacional no prêmio MPT na escola, com a poesia “Ser Jovem Aprendiz”.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro 2022, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro 2022, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Passagem, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Passagem, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDOnos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Várzea, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDOnos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Várzea, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Frei Martinho-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Frei Martinho-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cuité/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cuité/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Nova Floresta/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Nova Floresta/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AGUIAR/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AGUIAR/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Olivedos -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Olivedos -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Puxinanã -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Puxinanã -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ingá-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ingá-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Quixaba- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Quixaba- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santa Inês- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santa Inês- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monte Horebe- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monte Horebe- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monteiro- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monteiro- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB

Requerendo uma Moção de Aplauso” ao senhor Jaime Sebastião de Souza Neto, presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, pelo excelente desempenho e representação do Estado da Paraíba no 1 encontro Nacional das IGR`s onde ministrou a palestra “Case de Sucesso Destino Brejo: destino rústico, criativo e colaborativo” no I Seminário Nacional do Programa de Regionalização do Turismo.

Requerendo uma Moção de Aplauso” ao senhor Jaime Sebastião de Souza Neto, presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, pelo excelente desempenho e representação do Estado da Paraíba no 1 encontro Nacional das IGR`s onde ministrou a palestra “Case de Sucesso Destino Brejo: destino rústico, criativo e colaborativo” no I Seminário Nacional do Programa de Regionalização do Turismo.

Requerendo a sinalização turística na rodovia que liga o distrito de São Tomé à PB 097 (Alagoa Nova -PB).

Requerendo a sinalização turística na rodovia que liga o distrito de São Tomé à PB 097 (Alagoa Nova -PB).

Requerendo a construção de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora.

Requerendo a construção de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República a isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública.

Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República a isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas, BR-110.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas, BR-110.

Requerendo ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da Maioridade Penal no Brasil.

Requerendo ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da Maioridade Penal no Brasil.

Requerendo uma Moção de Aplauso ao aluno do curso de Comunicação em Mídias Digitais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Lucas Freitas Andrade, que conquistou o 1º lugar na categoria narrativa curta de terror do V Prêmio ABERST de Literatura 2022, promovido pela Associação Brasileira dos Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror (ABERST).

Requerendo uma Moção de Aplauso ao aluno do curso de Comunicação em Mídias Digitais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Lucas Freitas Andrade, que conquistou o 1º lugar na categoria narrativa curta de terror do V Prêmio ABERST de Literatura 2022, promovido pela Associação Brasileira dos Escritores de Romance Policial, Suspense e Terror (ABERST).

Requerendo ao presidente da Câmara dos Deputados que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais.

Requerendo ao presidente da Câmara dos Deputados que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais.

Requerendo uma Moção de Aplauso ao professor Clayton Zambelli Oliveira, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pelo trabalho voluntário na 11ª edição do

Requerendo uma Moção de Aplauso ao professor Clayton Zambelli Oliveira, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pelo trabalho voluntário na 11ª edição do

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto.

Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bananeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bananeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Alhandra-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Alhandra-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Mangabeira II.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Mangabeira II.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Amparo-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Amparo-PB.

Requerendo um “Voto de Aplauso” aos professores Adriana Meira e Rivaldo Vital, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé pela Premiação do livro Food Sprouts from the Soil (Alimentos brotam do solo), organizado por eles, que ficou entre os dez melhores no concurso de livros infantis Book contest for children, promovido anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

Requerendo um “Voto de Aplauso” aos professores Adriana Meira e Rivaldo Vital, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé pela Premiação do livro Food Sprouts from the Soil (Alimentos brotam do solo), organizado por eles, que ficou entre os dez melhores no concurso de livros infantis Book contest for children, promovido anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

Requerendo a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-127 no trecho entre a BR 104 e a Cidade de Algodão de Jandaíra -PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVOS AOS 69 (SESSENTA E NOVE) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS, QUE OCORREU NO DIA 29 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVOS AOS 69 (SESSENTA E NOVE) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS, QUE OCORREU NO DIA 29 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a viabilização da extensão da rede de abastecimento d’água da sede do município de Marizópolis até as localidades do Distrito de Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a viabilização da extensão da rede de abastecimento d’água da sede do município de Marizópolis até as localidades do Distrito de Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo um “Voto de Aplauso” a Edimon Batista de Medeiros Segundo, Veterinário, pela idealização e realização do Projeto Vidas Latas, uma iniciativa sem fins lucrativos, com o objetivo de promover educação, informações e interação entre agentes sociais da causa animal, em Campina Grande, PB.

Requerendo um “Voto de Aplauso” a Edimon Batista de Medeiros Segundo, Veterinário, pela idealização e realização do Projeto Vidas Latas, uma iniciativa sem fins lucrativos, com o objetivo de promover educação, informações e interação entre agentes sociais da causa animal, em Campina Grande, PB.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado e ao Eng. Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, solicita providencias urgentes no sentido de recuperar rodovia PB-393 que liga os municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governado do Estado e ao Eng. Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, solicita providencias urgentes no sentido de recuperar rodovia PB-393 que liga os municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Éder Caxias Menezes Maia e a Jampa Imobiliária, pela realização da Arena Jampa Vaquejada.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Éder Caxias Menezes Maia e a Jampa Imobiliária, pela realização da Arena Jampa Vaquejada.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao jovem Lorenzo Zimon, homem trans, que representou a Paraíba, na condição de Mister Trans Paraíba, no Concurso Mister Trans Brasil, edição 2022 na Cidade de São Paulo – SP. Na oportunidade, além de vencer a competição de Mister Trans Talento, Lorenzo ficou em 2º lugar do Mister Trans Brasil 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao jovem Lorenzo Zimon, homem trans, que representou a Paraíba, na condição de Mister Trans Paraíba, no Concurso Mister Trans Brasil, edição 2022 na Cidade de São Paulo – SP. Na oportunidade, além de vencer a competição de Mister Trans Talento, Lorenzo ficou em 2º lugar do Mister Trans Brasil 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 248, trecho PB-250 - Amparo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 248, trecho PB-250 - Amparo.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU, Dr. Vital do Rêgo Filho, eleito pelo Colegiado da Corte de Contas, por unanimidade, em sessão plenária realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, durante o ano de 2023, com possibilidade de reeleição por mais um período.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU, Dr. Vital do Rêgo Filho, eleito pelo Colegiado da Corte de Contas, por unanimidade, em sessão plenária realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, durante o ano de 2023, com possibilidade de reeleição por mais um período.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Francisco Salviano da Silva, fato ocorrido em 20 de junho de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Francisco Salviano da Silva, fato ocorrido em 20 de junho de 2022.

Solicita a locação, perfuração e instalação de três poços artesianos no município de Areia, neste Estado.

Solicita a locação, perfuração e instalação de três poços artesianos no município de Areia, neste Estado.

Solicita a construção de uma passagem molhada ou uma ponte no Rio Jacaré, da estrada que liga a cidade de Pilões à comunidade da Avarzeado e Manga dos Frades , no mesmo município, neste Estado.

Solicita a construção de uma passagem molhada ou uma ponte no Rio Jacaré, da estrada que liga a cidade de Pilões à comunidade da Avarzeado e Manga dos Frades , no mesmo município, neste Estado.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Rodrigo Freire Costa, Diretor do FOMBEA, Fórum de Proteção e Bem Estar Animal, pela dedicação e esforços em relação à causa animal em Campina Grande, PB.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Rodrigo Freire Costa, Diretor do FOMBEA, Fórum de Proteção e Bem Estar Animal, pela dedicação e esforços em relação à causa animal em Campina Grande, PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012,que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Dona Nazaré Vieira, vítima de Covid, a primeira vereadora mulher de Sousa – PB.
Requeremos ainda que, após a aprovação nessa casa legislativa, o requerimento seja encaminhado à Câmara Municipal de Sousa, localizada na Rua. Nabor Meira, 17 – Centro, Sousa – PB, CEP 58800-310.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012,que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Dona Nazaré Vieira, vítima de Covid, a primeira vereadora mulher de Sousa – PB.
Requeremos ainda que, após a aprovação nessa casa legislativa, o requerimento seja encaminhado à Câmara Municipal de Sousa, localizada na Rua. Nabor Meira, 17 – Centro, Sousa – PB, CEP 58800-310.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento da professora aposentada Neusa Moura dos Santos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento da professora aposentada Neusa Moura dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-400, que liga a Cidade de Cajazeiras, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-400, que liga a Cidade de Cajazeiras, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SUMÉ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SUMÉ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA REDONDA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA REDONDA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA GRANDE-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SERRA GRANDE-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de AGUIAR-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de AGUIAR-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CAIÇARA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CAIÇARA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CARRAPATEIRA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CARRAPATEIRA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de NOVA OLINDA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de NOVA OLINDA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CONDADO-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de CONDADO-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de MOGEIRO-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de MOGEIRO-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CECÍLIA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CECÍLIA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CRUZ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SANTA CRUZ-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO DOMINGOS-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO DOMINGOS-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BREJO DOS SANTOS-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de BREJO DOS SANTOS-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho Manaíra.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho Manaíra.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho PB-370 - Santana de Mangueira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho PB-370 - Santana de Mangueira.

Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando o reforma da Lavanderia Pública do Bairro Vermelho, localizada na rua Severino Avelino Paiva no Município de Mari, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando o reforma da Lavanderia Pública do Bairro Vermelho, localizada na rua Severino Avelino Paiva no Município de Mari, nesse Estado.

Solicitando

Solicitando

Requer Votos de Aplausos ao Município de Sapé, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 01 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Sapé, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 01 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Pirpirituba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Pirpirituba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Salgado de São Félix, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Salgado de São Félix, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 05 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Rio Tinto, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 06 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Rio Tinto, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 06 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Mogeiro, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Município de Mogeiro, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 12 de dezembro, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 246, trecho Desterro - Cacimbas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 246, trecho Desterro - Cacimbas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga-Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga-Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Conceição- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Conceição- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas - BR-110.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas - BR-110.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro Treze de Maio.

Solicitando ao Prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro Treze de Maio.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente reformado da Polícia Militar da Paraíba, Severino João da Silva, fato ocorrido em 18 de julho de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente reformado da Polícia Militar da Paraíba, Severino João da Silva, fato ocorrido em 18 de julho de 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 293, trecho Vista Serrana - BR-427.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 293, trecho Vista Serrana - BR-427.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Valentina, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Valentina, Município de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Vieirópolis-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Vieirópolis-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Bonito de Santa Fé-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Bonito de Santa Fé-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cachoeira dos Indios-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cachoeira dos Indios-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Neusa Moura dos Santos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Neusa Moura dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aguiar/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aguiar/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Imaculada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Imaculada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Alagoinha/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Alagoinha/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serraria /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Triunfo/PB no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Triunfo/PB no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” pelos 61 anos de emancipação política da cidade de Santa Helena

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” pelos 61 anos de emancipação política da cidade de Santa Helena

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alhandra.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alhandra.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Itaporanga-PB .

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Itaporanga-PB .

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Araruna-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Araruna-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 264, trecho São Sebastião do Umbuzeiro - Divisa PB/PE.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 264, trecho São Sebastião do Umbuzeiro - Divisa PB/PE.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Gilberto Francisco Ferreira, fato ocorrido em 05 de agosto de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Gilberto Francisco Ferreira, fato ocorrido em 05 de agosto de 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Bayeux, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Bayeux, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho São João do Tigre - Santa Maria.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho São João do Tigre - Santa Maria.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cabedelo.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cabedelo.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Brejo do Cruz-PB .

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Brejo do Cruz-PB .

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cabaceiras.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cabaceiras.

solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Alhandra.

solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Alhandra.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Araçagi-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Araçagi-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cabaceiras-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cabaceiras-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro João Paulo II.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro João Paulo II.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado reformado da Polícia Militar da Paraíba, José Bernardo da silva, fato ocorrido em 27 de junho de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado reformado da Polícia Militar da Paraíba, José Bernardo da silva, fato ocorrido em 27 de junho de 2022.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Conceição-PB

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Conceição-PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Bancários, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Bancários, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Pedra Branca.

Solicita que desenvolva um programa de incentivo aos Esportes radicais e de aventura no estado da Paraíba, com ênfase no Rapel e na prática de escalada e montanhismo.

Solicita que desenvolva um programa de incentivo aos Esportes radicais e de aventura no estado da Paraíba, com ênfase no Rapel e na prática de escalada e montanhismo.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cajazeiras-PB .

Formula apelo ao excelentíssimo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas Cidades do interior do Estado, em especial na cidade de Cajazeiras-PB .

Solicita o asfaltamento do trecho da PB-148 que fica entre a cidade de Livramento e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim.

Solicita o asfaltamento do trecho da PB-148 que fica entre a cidade de Livramento e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim.

A Mesa Diretora REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117,
inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações),
que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento
da professora aposentada Neusa Moura dos Santos, mãe da prefeita de Pocinhos/PB,
Dra. Eliane Moura dos Santos Galdino e sogra do Presidente da Assembleia Legislativa
da Paraíba, Deputado Adriano Cezar Galdino de Araújo, no dia 12 de dezembro de
2022, aos 91 anos de idade.

A Mesa Diretora REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117,
inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações),
que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento
da professora aposentada Neusa Moura dos Santos, mãe da prefeita de Pocinhos/PB,
Dra. Eliane Moura dos Santos Galdino e sogra do Presidente da Assembleia Legislativa
da Paraíba, Deputado Adriano Cezar Galdino de Araújo, no dia 12 de dezembro de
2022, aos 91 anos de idade.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

• PROJETO DE LEI Nº 4.120/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 4122/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 4123/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;

• PROJETO DE LEI Nº 4124/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº 4125/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº 4126/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

• PROJETO DE LEI Nº 4.120/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 4122/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 4123/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;

• PROJETO DE LEI Nº 4124/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº 4125/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº 4126/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim Padre Rolim ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim Padre Rolim ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Manoel Mendes Vieira (Manoel Severo) trecho da rodovia PB-384 que liga os municípios de Nazarezinho e Carrapateira e dá outras providencias.

Denomina de Manoel Mendes Vieira (Manoel Severo) trecho da rodovia PB-384 que liga os municípios de Nazarezinho e Carrapateira e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Carlos Enrique Ruiz Ferreira, por sua destacada contribuição com a Educação do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Carlos Enrique Ruiz Ferreira, por sua destacada contribuição com a Educação do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Marco Antônio de Castilhos Acco, por sua destacada atuação na defesa da Cultura e na formação em Gestão Pública no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Marco Antônio de Castilhos Acco, por sua destacada atuação na defesa da Cultura e na formação em Gestão Pública no Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MARCOS SAVEGNAGO DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.

Dispõe sobre a proibição de cobrança por serviços não prestados pelas empresas de telefonia e internet.

Dispõe sobre a proibição de cobrança por serviços não prestados pelas empresas de telefonia e internet.

Reconhece o Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece o Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba, a ser celebrado em 06 de janeiro.

Institui o Dia Estadual do Cavalo Marinho e Boi de Reis da Paraíba, a ser celebrado em 06 de janeiro.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Barão Paul Leopold Yves Marie Kronacker.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Barão Paul Leopold Yves Marie Kronacker.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR TRINDADE DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR TRINDADE DOS SANTOS

Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 9669, de 14 de março de 2012.

Dá nova redação ao artigo 4° da Lei 9669, de 14 de março de 2012.

EMENTA: Denomina Deputado Nivaldo Manoel de Souza, a praça em construção no bairro de Cruz das Armas, no município de João Pessoa, e dá ouras providências.

EMENTA: Denomina Deputado Nivaldo Manoel de Souza, a praça em construção no bairro de Cruz das Armas, no município de João Pessoa, e dá ouras providências.