Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.878/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.878/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.893/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL “DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRA O PÚBLICO CONSUMIDOR EM LOCAIS ESPECÍFICOS, DISTINTOS DOS DESTINADOS A BEBIDAS NÃO ALCOÓLICOS E OUTROS PRODUTOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.893/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL “DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRA O PÚBLICO CONSUMIDOR EM LOCAIS ESPECÍFICOS, DISTINTOS DOS DESTINADOS A BEBIDAS NÃO ALCOÓLICOS E OUTROS PRODUTOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.918/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, O QUAL “PROÍBE A COBRANÇA DCE TAXA DE RESERVA OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADA ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO SEGUINTE”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.918/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, O QUAL “PROÍBE A COBRANÇA DCE TAXA DE RESERVA OU TAXA DE MATRÍCULA, COBRADA ANTECIPADAMENTE, ANTERIOR À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM VISTAS A GARANTIR A VAGA DO ALUNO NO ANO SEGUINTE”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.959/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, QUE "INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMERISTAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.959/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, QUE "INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMERISTAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.012/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "FICA INSTITUÍDO O ANO DE 2019 COMO O 'ANO JACKSON DO PANDEIRO', ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.012/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "FICA INSTITUÍDO O ANO DE 2019 COMO O 'ANO JACKSON DO PANDEIRO', ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO".

VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 2.049/2018, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 6º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 2.049/2018, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DE ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DE ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, PREVISTO NO ARTIGO 40 DO DECRETO LEI Nº 7.507/1978.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, PREVISTO NO ARTIGO 40 DO DECRETO LEI Nº 7.507/1978.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS INTERSTÍCIOS PARA PROMOÇÃO ÀS GRADUAÇÕES DE SUBTENENTE, 1º SARGENTO, 2º SARGENTO, 3º SARGENTO E CABO DE POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS INTERSTÍCIOS PARA PROMOÇÃO ÀS GRADUAÇÕES DE SUBTENENTE, 1º SARGENTO, 2º SARGENTO, 3º SARGENTO E CABO DE POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPC, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPC, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, NA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, NA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

- SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA OUVIR OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E DA PARAÍBA, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS NA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, PARA DEBATER AS CONTRATAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O HOSPITAL DE TRAUMA E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

- SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA OUVIR OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E DA PARAÍBA, BEM COMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS INTERESSADOS NA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS INVESTIGADOS, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, PARA DEBATER AS CONTRATAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O HOSPITAL DE TRAUMA E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAÚDE, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAÚDE, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR, DEBATER E APRESENTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR, DEBATER E APRESENTAR EXPLICAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS - EMPASA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019 DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA”.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: “MEDIDA PROVISÓRIA Nº 275/2019 DO GOVERNO DO ESTADO, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA”.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUZA (SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO) E LIVÂNIA FARIAS (SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO), ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS INVESTIGAÇÕES DA "OPERAÇÃO CALVÁRIO".

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUZA (SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO) E LIVÂNIA FARIAS (SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO), ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS INVESTIGAÇÕES DA "OPERAÇÃO CALVÁRIO".

SOLICITANDO A ESTA CASA QUE DETERMINE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITANDO A ESTA CASA QUE DETERMINE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO, BEM COMO DA COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CCRIMP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA "OPERAÇÃO CALVÁRIO".

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO, BEM COMO DA COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CCRIMP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA "OPERAÇÃO CALVÁRIO".

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA FEDERAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DENTRE OUTROS, NO SENTIDO DE PROTEGER A VIDA DO NACIONAL LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DIRETO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA FARIAS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO POLÍCIA FEDERAL, SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DENTRE OUTROS, NO SENTIDO DE PROTEGER A VIDA DO NACIONAL LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DIRETO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA FARIAS.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL EM TODAS AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PARAÍBA, QUE PRESTARAM OU PRESTAM SERVIÇOS EM FORMA DE QUARTEIRIZAÇÃO NAS TERCEIRIZADAS, COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, O PORQUÊ DE QUARTEIRIZAR A MAIORIA DOS SERVIÇOS E O PORQUÊ DO MONTANTE DE AÇÕES TRABALHISTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL EM TODAS AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PARAÍBA, QUE PRESTARAM OU PRESTAM SERVIÇOS EM FORMA DE QUARTEIRIZAÇÃO NAS TERCEIRIZADAS, COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS, O PORQUÊ DE QUARTEIRIZAR A MAIORIA DOS SERVIÇOS E O PORQUÊ DO MONTANTE DE AÇÕES TRABALHISTAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JAILSON GONÇALVES DA SILVA, FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JAILSON GONÇALVES DA SILVA, FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº SENADOR RAIMUNDO LIRA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “SENADOR RAIMUNDO LIRA 2º MANDATO”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº SENADOR RAIMUNDO LIRA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “SENADOR RAIMUNDO LIRA 2º MANDATO”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E PROCESSO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO ESTADO, ROBSON BARBOSA, POR SUA APROVAÇÃO NA DEFESA DA TESE DE DOUTORADO “INSERÇÃO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL: ANÁLISE DE PRINCÍPIOS E EXPERIÊNCIAS REGULATÓRIAS”.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENERGIA E PROCESSO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO ESTADO, ROBSON BARBOSA, POR SUA APROVAÇÃO NA DEFESA DA TESE DE DOUTORADO “INSERÇÃO DA ENERGIA EÓLICA OFFSHORE NO BRASIL: ANÁLISE DE PRINCÍPIOS E EXPERIÊNCIAS REGULATÓRIAS”.

 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AS VAQUEJADAS E CAVALGADAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO CICLISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO CICLISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E LIVÂNIA FARIAS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO.

FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E LIVÂNIA FARIAS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO.

CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E A SECRETÁRIA LIVÂNIA FARIAS, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA AMBOS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO.

CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO WALDSON DE SOUSA E A SECRETÁRIA LIVÂNIA FARIAS, RESPECTIVAMENTE SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA AMBOS, POR FIGURAREM COMO INVESTIGADOS NA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO CALVÁRIO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM APURADOS OS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM APURADOS OS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONTRIBUIR PARA ELUCIDAÇÃO DOS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONTRIBUIR PARA ELUCIDAÇÃO DOS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, PARA QUE SEJAM APURADOS OS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, PARA QUE SEJAM APURADOS OS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA RECEITA, MARIALVO LAUREANO, POR SEU RETORNO À PASTA ESTADUAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA RECEITA, MARIALVO LAUREANO, POR SEU RETORNO À PASTA ESTADUAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ESTACADA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ESTACADA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 238, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ A DESTERRO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 238, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ A DESTERRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILENE GOMES, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILENE GOMES, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDOMÁRIO RODRIGUES, EX-SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDOMÁRIO RODRIGUES, EX-SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS: ABEL SOARES DE LIMA E AGRICULTOR CARLOS ONOFRE NÓBREGA, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, EM JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS: ABEL SOARES DE LIMA E AGRICULTOR CARLOS ONOFRE NÓBREGA, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, EM JOÃO PESSOA-PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE INDÍGENAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE INDÍGENAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE CIGANOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE CIGANOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE COMUNIDADES DE TERREIROS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE COMUNIDADES DE TERREIROS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE QUILOMBOLAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE QUILOMBOLAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, EXTENSIVO AOS QUE FAZEM OS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, PELA IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "DELEGACIA ONLINE".

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, EXTENSIVO AOS QUE FAZEM OS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, PELA IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "DELEGACIA ONLINE".

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DA ONU "MELHORES PRÁTICAS E POLÍTICAS INOVADORAS MUNDIAIS NA ÁREA DE VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DA ONU "MELHORES PRÁTICAS E POLÍTICAS INOVADORAS MUNDIAIS NA ÁREA DE VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

SOLICITANDO À EMPRESA ENERGISA/PB A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA EM CADA DOMICÍLIO DA COMUNIDADE CIGANA, NA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO À EMPRESA ENERGISA/PB A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA EM CADA DOMICÍLIO DA COMUNIDADE CIGANA, NA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE NÃO SOFRE REAJUSTE DESDE O EXERCÍCIO DE 2014.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE NÃO SOFRE REAJUSTE DESDE O EXERCÍCIO DE 2014.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 01/2019.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 01/2019.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA LEI 9.082/2010, A QUAL CRIA O SUBSÍDIO PARA O GRUPO DA POLÍCIA CIVIL (GPC) APROVADA E SANCIONADA DESDE O ANO DE 2010 E QUE NÃO VEM CAUSANDO EFEITOS PRÁTICOS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA LEI 9.082/2010, A QUAL CRIA O SUBSÍDIO PARA O GRUPO DA POLÍCIA CIVIL (GPC) APROVADA E SANCIONADA DESDE O ANO DE 2010 E QUE NÃO VEM CAUSANDO EFEITOS PRÁTICOS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS LEIS 9.245/2010, 9.246/2010 E 9.247/2010, NAS QUAIS SÃO CONFERIDOS REAJUSTES SALARIAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E AGENTE PENITENCIÁRIOS, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E QUE, ATÉ OS DIAS ATUAIS, NÃO POSSUEM AS SUAS REAIS APLICABILIDADES CONFERIDAS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS LEIS 9.245/2010, 9.246/2010 E 9.247/2010, NAS QUAIS SÃO CONFERIDOS REAJUSTES SALARIAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS E AGENTE PENITENCIÁRIOS, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E QUE, ATÉ OS DIAS ATUAIS, NÃO POSSUEM AS SUAS REAIS APLICABILIDADES CONFERIDAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE COUTINHO COMO TUTORA DO ACERVO DOS EX-GOVERNADORES DA CASA JOSÉ AMÉRICO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE COUTINHO COMO TUTORA DO ACERVO DOS EX-GOVERNADORES DA CASA JOSÉ AMÉRICO.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR116, NO KM 9,2 (SÍTIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR116, NO KM 9,2 (SÍTIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO CONGRESSO NACIONAL, DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO CONGRESSO NACIONAL, DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS MORTES DE CÃES E GATOS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS MORTES DE CÃES E GATOS NA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, POR SUA ASSUNÇÃO À PASTA SEGURANÇA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, POR SUA ASSUNÇÃO À PASTA SEGURANÇA DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, BRUNO FRADE, POR SUA ASSUNÇÃO À PASTA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, BRUNO FRADE, POR SUA ASSUNÇÃO À PASTA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-238, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO A TAPEROÁ – PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-238, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO A TAPEROÁ – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA EM ITABAIANA – PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA EM ITABAIANA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PARAÍBA, NA REGIÃO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PARAÍBA, NA REGIÃO QUE ABRANGE O MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRILCULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRILCULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE GURJÃO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRILCULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRILCULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE ABONO NATALINO, INSTITUÍDO PELA LEI 9.973 DE 2013, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REGISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE ABONO NATALINO, INSTITUÍDO PELA LEI 9.973 DE 2013, CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) REGISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS PESQUISAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA DAR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE ALAGAMAR, RIACHO FUNDO, RIACHO DO BADALO, CURRAL DO MEIO E POÇO DAS PEDRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA DAR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE ALAGAMAR, RIACHO FUNDO, RIACHO DO BADALO, CURRAL DO MEIO E POÇO DAS PEDRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À MARIA FERNANDA ALMEIDA SILVA, POR TER SIDO APROVADA, PELA NOTA DO ENEM, NO CURSO DE MEDICINA NA UFRN, CAMPUS CAICÓ.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À MARIA FERNANDA ALMEIDA SILVA, POR TER SIDO APROVADA, PELA NOTA DO ENEM, NO CURSO DE MEDICINA NA UFRN, CAMPUS CAICÓ.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.981/2018, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.981/2018, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

– ALTERA ITEM 08 DO ANEXO IV DAS LEIS NºS 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; A 11.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ESAT; A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

– ALTERA ITEM 08 DO ANEXO IV DAS LEIS NºS 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; A 11.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ESAT; A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.