Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O ÓRGÃO OU A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ASSEGURAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTERNADA OU EM OBSERVAÇÃO O DIREITO A ACOMPANHANTE OU A ATENDENTE PESSOAL.

OBRIGA O ÓRGÃO OU A INSTITUIÇÃO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ASSEGURAR A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTERNADA OU EM OBSERVAÇÃO O DIREITO A ACOMPANHANTE OU A ATENDENTE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA.

– INSTITUI O "DIA DOS SURDOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O "DIA DOS SURDOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI A PARADA LGBT+ DE JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INCLUI A PARADA LGBT+ DE JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

– INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS, A SER IMPLEMENTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS, A SER IMPLEMENTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, A NOTIFICAR OS CASOS DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, APONTANDO A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, A NOTIFICAR OS CASOS DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, APONTANDO A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “PROCISSÃO DO ROSÁRIO DE POMBAL”.

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “PROCISSÃO DO ROSÁRIO DE POMBAL”.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO.

– INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORAÇÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE Nº 578/2019, QUE DECIDIU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ANTIJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 613/2019.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DE Nº 578/2019, QUE DECIDIU PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ANTIJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 613/2019.

Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, que seja realizada uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 2 de dezembro do
ano corrente, com o objetivo de homenagear o Dia do Marinheiro da Marinha do Brasil, no Estado da Paraíba.
Requeiro ainda que sejam convidadas as seguintes autoridades:
 Governador do Estado da Paraíba;
 Capitão de Fragatas da Capitania dos Portos da Paraíba;
 Presidente da SOAMAR;
 Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
 Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado;
 Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Motorizada
 Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; e,
 Associações e entidades ligadas á Marinha do Brasil no Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, que seja realizada uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 2 de dezembro do
ano corrente, com o objetivo de homenagear o Dia do Marinheiro da Marinha do Brasil, no Estado da Paraíba.
Requeiro ainda que sejam convidadas as seguintes autoridades:
 Governador do Estado da Paraíba;
 Capitão de Fragatas da Capitania dos Portos da Paraíba;
 Presidente da SOAMAR;
 Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
 Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado;
 Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Motorizada
 Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; e,
 Associações e entidades ligadas á Marinha do Brasil no Estado da Paraíba.

Requerendo a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o exercício da profissão do Terapeuta Ocupacional.

Requerendo a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o exercício da profissão do Terapeuta Ocupacional.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto,

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto,

Solicitando ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre o Processo Administrativo que originou o processo de número 08000.044674/2019-46 (protocolo do Governo Federal) o qual autoriza o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao nosso Estado, bem como que seja remetida cópia integral do processo a esta Casa Legislativa.

Solicitando ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre o Processo Administrativo que originou o processo de número 08000.044674/2019-46 (protocolo do Governo Federal) o qual autoriza o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao nosso Estado, bem como que seja remetida cópia integral do processo a esta Casa Legislativa.

Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.

Solicitando informações junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, sobre o valor orçado e investido na reforma de Unidades Operacionais da Polícia Militar, no período compreendido entre 2016 e 2019, relatando o objeto da obra e a unidade beneficiada.

Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.

Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública da Paraíba, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, informações, no prazo legal, acerca das condições de recolhimento e liberação do militar da 2ª Seção da Polícia Militar, que foi flagrado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em atividade de inteligência e, na ocasião, foi interrogado pelo Secretário Executivo de Segurança Pública.

Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba e ao Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, que informem se o Comando da Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública foram informados sobre alguma operação por parte do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba e ao Secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, que informem se o Comando da Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública foram informados sobre alguma operação por parte do Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.

Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sr. Aléssio Trindade

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do Secretário Executivo do Turismo, Sr. Ivan Burity.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.

encaminhando expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova a exoneração imediata do coordenador de metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba-IMEQ José Arthur Viana Teixeira.

solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.

solicitar a realização de uma Sessão Itinerante no município de Piancó, a ser concretizada no mês de novembro do corrente ano, conforme disponibilidade do Plenário, com data sugerida no dia 08 de novembro (aniversário do Município), com a finalidade de discutir a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no aludido município.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape.

Requerendo que Seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa, votos de Congratulação pela passagem dos 164 anos de emancipação política do Município de Mamanguape.

Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.

Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o e ao Senhor Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, para que providenciem a substituição do Armamento da guarda do presídio da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, para designar ao núcleo competente do Ministério Público, que assuma as investigações referentes ao recente caso envolvendo um militar que foi pego supostamente realizando espionagem no entorno da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, no dia 31 de outubro de 2019.