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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM RECURSOS PRÕPRIOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL AS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO PRO - GRAMA DE EMERGÊNCIA.

Fica reconhecida de utilidade pública a Fundação de Saúde Jacob Frarrtz , localizada na cidade de Antenor Navarro, Estado da Paraiba. ABT.

Cria o Distrito de Socorro de Olho D'agua, no Município de Olho D'agua, e dà outras providências.

Institui a nova organização do Poder Executivo, no Sistema de Administração Pública Estadual, e determina outras providências .

Introduz modificações na Lei n- 4.856, de 29 de julho de 1986, (Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraiba-FAIN), e determina, outras providencias.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO PEMAL EO ESTADO,

Concede Abono Provisório a Servidores Estaduais e dá outras providências.

Concede Abono Provisório a Servidores Estaduais e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo; extingue órgãos e cargos, e determina outras providências correlatas".

Denomina de Dr .Balduino Minervino de Carvalho o Hospital Infantil e da ' outras providencias.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESIDENTE TRANCREDO NEVES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JURGÃO PB.

RECONHECE DE UTIIIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE BEM ESTAR DAS MÃES DO CONJUNTO VALENTINA DE FIGUEREDO ,COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Reconhece de utilidade Pública a AS SOCIAÇÃO PARAIBANA DE DEFICIENTES - ASPADEF, com sede e Foro na cidade de João Pessoa e dá outras providências."

DÁ DENOMINAÇÃO AO AÇUDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ACAEMIA DE POLÍCIA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO MOSTEIRO DA GUIA À MITRA ARQUIDIOCESANA DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE MARIANO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MÃES "INÁCIA BULCÃO AIRES" DE SÃO JOÃO DO CARIRÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a doação de um terreno do Domínio do Estado para a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.

Cria o Distrito de SANTARÉM, no município de UIRAÚNA, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARAÇAGIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Município de Caraúbas,desmembrado de São João do Cariri, e dá outras providências.

CRIA RO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO O DISTRITO DE MORORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ADRUALDO GUEDES ALCOFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação de Amparo aos Menores do Município de Pedra Branca D. Maria Laurentino de Medeiros Carvalho no Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Publica à Associação Assistencial de Conceição e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito de Mata Redonda,no município de Alhandra- PB.

Reconhece de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Taperoá -CONDET e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica, à Associação dos Moradores do Conjunto Clóvis Bezerra, no município de Guarabira e dá outras Providências.

REVOGA A LEI N9 4.883, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1986.

Autoriza a concessão de pensão e de termina outras providências.

Autoriza a concessão de pensão e de termina outras providências.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO PAULO V I,do Município de Santa Rita - PB.

Cria o Distrito de Lagoa do Saco e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO MÁRIO ANDREAZA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAYEUX.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO MANGUINHO.

Reajusta vencimentos, gratificações e proventos do3 funcionários da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado concede abono provisório, e dá outras providências.

Reajusta vencimento, gratificações e proventos dos funcionários da Secretaria do Tribunal de Justiça; concede abono provisório, e dá outras providencias.

Reajusta vencimentos, Ratificações e proventos dos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria do Poder legislativo e adota outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a constituir uma empresa de transportes coletivos urbanos, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe a comercialização no Território Estadual de sprays que contenha cloro fluorcarbono(CFC) e dá outras providências.

Ajusta as Tabelas de Vencimento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Corregedoria de Justiça aos termos da Lei nº 4.933, de 01 de Julho de 1987, e dá outras providências.

Revoga a Lei n9 3.685, de 23 de dezembro de 1971 dá nova estrutura organizacional à Justiça Militar do Estado, e adota outras providências.

Institui o Fundo do Apoio ao desenvolvimento Municipal do Estado da Paraíba - FDM.

Reconhece de utilidade pública o INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS.