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Denomina de Benedita Targino Maranhão (Dona Yaiá) o Hospital Regional de Serra Branca e dá outras providências.

Cria o município de São Vicente e da outras providências.

Reconhece de utilidade Pública a Fundação Vida Nova e dá outra providências.

Denomina de Antônio Bezerra da Silva, a Quadra Poliesportiva da escola Estadual Francisco de Assis Gonzaga no Município da Prata e da outras providências.

DENOMINA DE LUIZ FÉLIX DOS SANTOS A QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE ESCOLAR DESEMBARGADOR FEITOSA VENTURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

Denomina o Centro de Comercialização do Ovinos e Caprinos de Sumé de Luiz José de Souza.

Denomina o Hospital Distrital do Município de Taperoá de Dr. Abdias da Silva Campos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO FONSECA MUNGUBA.

Reconhece de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL JOSUÉ ROBERTO,localizado na cidade de CAJAZEIRAS e dá outras providências.

Denomina o Galpão da CINEP de Sumé de Antônio Clarindo dos Santos.

Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda oficial, realizada com recursos públicos do Estado da Paraíba, sobre obras não concluídas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de assistência às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.

DETERMINA O DIREITO DE REINTEGRAÇÃO PARA EX-ALUNOS DA UEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o nome de BARRAGEM " ALEXANDRE FERREIRA PINTO", a Barragem da Capivara e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à igreja Evangélica Assembleia de Deus “A Rocha de Israel”, localizada na Av. Presidente Raniere Mazilli, 1.710, Cristo Redentor, nesta Capital.

Cria cargos no quadro da carreira, no de serviços auxiliares do Ministério Público, e dá outras providências.

Determina a flexibilização do horário de trabalho aos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, responsáveis legais por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais que requeiram atenção permanente ou tratamento educacional, fisioterápicos ou terapêuticos ambulatorial em instituições especializadas, e dá outras providências.

Determina aos Estabelecimentos Bancários situados no território do Estado da Paraíba a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos.

Dispõe sobre função de confiança na Secretaria do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Assistente Jurídico, símbolo TJ-AJ-303 e dá outras providências.

Denomina de LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA o trecho da PB-359 que interligada os municípios de Aparecida a São Francisco e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Doutora Juíza de Direito MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA e dá outras providências.

Denomina de ARMÍNIO ALVES DA SILVEIRA o trecho da PB-359 que interligada os municípios de São Francisco a Santa Cruz e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DIÓGENES DE AQUINO BASTOS A PB, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/ MULUMGÚ/GURINHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antecipa o pagamento do 13º salário da servidora pública estadual gestante e dá outras providências.

Denomina de Geraldo Muniz de Albuquerque o Hospital Estadual de Queimadas — PB.

Denomina de Senador Humberto Lucena o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Gravatá, localizada no município de Mulungu, e dá outras providências.

Denomina de Senador Humberto Lucena o trecho da PB-063, entroncamento da BR 230, que liga os municípios paraibanos de Gurinhém e Mulungu, e dá outras providências.

Autoriza a EMPASA a criar Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Hortifrutigranjeiros a pessoas carentes na forma que menciona.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE — LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a presença e o acompanhamento do Ministério Público Estadual nas operações que envolvam a força policial do Estado da Paraíba em medidas possessórias de caráter e efeitos coletivos.

Dispões sobre a extinção do cargo de delegado comissionado e dá outras providências.

Cria Casa de Cultura em Patos e a denomina de Tarcísio Meira César.

CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado da Paraíba.

Denomina a Quadra Poliesportiva do EEEFM José Duarte Filho, de "JOSE ORLANDO FERNANDES, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Maestrina ELENA HERREIRA e dá outras providências.

Regula, no âmbito estadual, a gratuidade determinada pela Lei Federal n.º 9.534/97, do registro civil de nascimento e óbito e da primeira certidão relativa a tais atos, ou das demais certidões em favor de pessoas reconhecidamente pobres, pelos Oficiais de Registros Civil não oficializados, institui o Selo de Fiscalização e dá outras providências.

Estabelece que, no Estado da Paraíba, somente será permitida a comercialização de água mineral que contenha teor de flúor de 0,6% mg/l até 0,8mg/l e dá outras providências.

Denomina de Senador Humberto Lucena a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Gravatá, localizada no município de Mulungu, e dá outras providências.

Cria na Secretaria da Segurança Pública a Ouvidoria da Polícia do Estado da Paraíba e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE BASKETBALL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DO CONDE -PB.

Dispõe sobre a gratuidade das inscrições ao exame vestibular nas condições que estabelece, para os alunos egressos da rede pública de ensino e dá outras providências.

DENOMINA DE ABELARDO COUTINHO ,"' O BOLÃO", AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO DOS AMIGOS DA IGREJA SOFREDORA (UNAMIS).

Determina que o mês de outubro receba a denominação comemorativa: “MÊS ESTADUAL DA PAZ” e dá outras providências.