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– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUE RAZÕES JUSTIFICAM O AMPLO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO LYCEU PARAIBANO? 2. QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO NA OBRA? QUE VALORES SERÃO DISPONIBILIZADOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, ETC?

– SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLEITO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - PB (OFÍCIO Nº 61/2005), QUANTO A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE AUTO ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CITADA EM TELA.

– SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO DENIT, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAL A FIRMA RESPONSÁVEL PELA OBRA E O MATERIAL APLICADO NA BR-230, NO TRECHO QUE LIGA JOÃO PESSOA A CAFÉ DO VENTO E RIACHÃO A CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. TODA POPULAÇÃO PARAIBANA TOMOU CONHECIMENTO DAS AGRESSÕES SOFRIDAS PELO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, DOUTOR CLÁUDIO COSTA, POR POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA OCORRIDO NA NOITE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2005, NO BAIRRO DE JAGUARIBE: 2. DADA A GRAVIDADE DOS FATOS, REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS POLICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS NO LAMENTÁVEL CASO, ALÉM DO SARGENTO INVANILDO. A IDENTIFICAÇÃO DOS POLICIAIS DEVE SER ENCAMINHADA AO GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO SOARES E À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: § DEMONSTRAÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA, EXERCÍCIO DE 2004, DA ATIVIDADE 61.111XX (MERCADO, MINI-MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E PRODUTOS DE SUPERMERCADOS) CONSTANDO, APENAS O TOTAL DAS ENTRADAS, DAS SAÍDAS, DOS RECOLHIMENTOS, DO ESTOQUE INICIAL E DO ESTOQUE FINAL, POR CLASSE DE VENDAS NO EXERCÍCIO DE 2004, NOS SEGUINTES INTERVALOS: A) DE R$ 600.000,00 A R$ 3.000,000,00 B) DE R$ 3.000.000,00 A R$ 20.000.000,00 C) ACIMA DE R$ 20.000.000,00

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, A RESPEITO DAS MORTES MATERNAS OCORRIDAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E NO ESTADO DA PARAÍBA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DO SENHOR ARLINDO ROGACIANO ARAGÃO DE MELO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 18 DE SETEMBRO CORRENTE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DO 13º SALÁRIO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE SE BASEIA A NECESSIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE GÁS, VISTO QUE A MESMA RECEBEU INVESTIMENTOS NA ORDEM DE CINQÜENTA MILHÕES DE REAIS, DOS COFRES PÚBLICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO ENTRE SANTA RITA E CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA NA RUA SILVA RAMOS, NO BAIRRO DO ROGER, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SEGUINTES TERMOS: 1. QUAIS OS PROJETOS EM HABITAÇÃO GERENCIADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE TIVERAM A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL? 2. QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS NA PARAÍBA E AS RESPECTIVA RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS? 3. QUAL A RELAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS OU CONTEMPLADAS PELOS REFERIDOS PROJETOS? 4. QUAL O VALOR DE CADA PROJETO, COM AS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU LIBERAÇÕES DE RECURSOS? 5. QUAIS AS AGÊNCIAS FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS APLICADOS? 6. CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A ESSES PROJETOS DE HABITAÇÃO.

– FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DO TURISMO, REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PRODETUR/NE II,DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, E DEMAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EM TURISMO AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS NESSE EXERCÍCIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO À OPERADORA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE – FNE, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: § APLICAÇÃO NA PARAÍBA, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE, CONSIGNADO O VOLUME DE RECURSOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, AS APLICAÇÕES REALIZADAS, OS SETORES FAVORECIDOS E O SALDO DISPONÍVEL.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A CAGEPA PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS REAIS CONDIÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO “S”, ÀS MARGENS DO PARQUE DO ROGER? 2. SÃO PROCEDENTES AS DENÚNCIAS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO “S”, NO BAIRRO DO ROGER QUE AS LAGOAS PRÓXIMAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGEPA ESTÃO POLUÍDAS COM DEJETOS?

– SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADOS POR DENÚNCIAS DE DESVIOS DOS RECURSOS PÚBLICOS? 2. DENTRE OS MUNICÍPIOS DENUNCIADOS POR DESVIOS, QUAIS SÃO OS REFERENTES A VERBAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO COMO PROGRAMAS DE APOIO À MERENDA ESCOLAR E TRANSPORTE ESCOLAR?

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL A PLANILHA E OS ITENS UTILIZADOS PARA JUSTIFICAR O AUMENTO DE 15,9% DA BALSA DE CABEDELO – LUCENA (FERRY-BOAT)?

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ESTABELECEU O AUMENTO DE 12% NAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS COM SUA JUSTIFICATIVA. 2. QUAL A PLANILHA E OS ITENS UTILIZADOS PARA JUSTIFICAR O AUMENTO?

– FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ROBERTO SMITH, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PRODETUR/NE II, DESTINADO A EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA E DEMAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EM TURISMO AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, NESSE EXERCÍCIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE SE BASEIA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA, ATRAVÉS DA EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.: AS RAZÕES QUE JUSTIFICAM A REALIZAÇÃO DE 02 ADITIVOS ORIGINÁRIOS DO CONTRATO INICIAL COM A REFERIDA EMPRESA; E, AINDA, OS MOTIVOS QUE BASEARAM A NEGATIVA EM SEGUIR A ORIENTAÇÃO EXPRESSA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM MANTER CONCORRÊNCIA PARA A REFERIDA CONTRATAÇÃO POR NÃO HAVER RAZÕES LEGAIS QUE LEVASSEM AO CANCELAMENTO DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS PARA REALIZAR OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OBJETIVO DE PAGAMENTO DE FOLHAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO ESTADO, QUAIS SEJAM: § COMO SE PROCEDERÁ O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS? § RELAÇÃO CONTENDO A QUANTIDADE DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS, DESDE JANEIRO DE 2003; § CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, BEM COMO A NATUREZA LEGAL COM OS BANCOS PRIVADOS E OFICIAIS; § PARECER DA RECEITA FEDERAL NO QUE SE REFERE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA; § COM RELAÇÃO AS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES, ELAS TERÃO VIGÊNCIA DURANTE TODO PERÍODO A TÍTULO DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS?; § CASO O SERVIDOR OPTE POR OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, A SECRETARIA IMPLANTARÁ A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA?

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E À DIREÇÃO DA ESCOLA ARGENTINA PEREIRA GOMES, PRA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE EXISTE UM CONTRATO FIRMADO ENTRE A ESCOLA ARGENTINA PEREIRA GOMES E A LIVRARIA ABC? 2. EM CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTRATO FOI FIRMADO?

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? 2. QUAL O NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS?

– SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR TEMÍSTOCLES CABRAL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO “FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS” REALIZADO NA “PRAÇA DO POVO” DO ESPAÇO CULTURAL, FORNECENDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES.

SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA QUER INFORMEM EM QUAIS OS RECURSOS DESTINADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.

ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2005, O QUAL FICA DECRETADA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PERÍODO DE CENTO E VINTE DIAS.

– ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COPIA DO DECRETO Nº 004/2004, QUE “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COPIA DO DECRETO Nº 006/2005, QUE “DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB”.

REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO.

SOLICITANDO INSCRIÇÃO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

SOLICITANDO INCRIÇÃO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO INCRIÇÃO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO INCRIÇÃO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO INCRIÇÃO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE CORREGEDOR PARLAMENTAR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

ENCAMINHANDO A ESTA CASA, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2005, DE 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ONDE O PODER EXECUTIVO DAQUELE MUNICÍPIO, AO CONSIDERAR AS CONSEQÜÊNCIAS NEGATIVAS DA GRAVE SECA QUE SE ALASTRA NO TERRITÓRIO DE ALCANTIL, DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), SOLICITA AINDA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

– ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2005, O QUAL DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB.

ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2005, O QUAL DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

– ENCAMINHANDO A ESTE PODER, O DECRETO Nº 171/2005, O QUAL DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA A ESTE PODER, DECRETO Nº 04/2005, O QUAL “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DAQUELE MUNICÍPIO DE FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHANDO A ESTE PODER, DECRETO Nº 20/2005, O QUAL “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ENVIANDO A ESTE PODER, DECRETO Nº 12/2005, O QUAL “DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB (ZONA URBANA E RURAL)”.

SOLICITANDO NA COMISSÃO DE LIDER DO PMDB, A SUBSTITUIÇÃO DO DEPUTADO ARIANO FERNANDES, PELA DEPUTADA OLENKA MARANHÃO COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 125 (CENTO E VINTE CINCO) DIAS.

COMUNICANDO A ESTE PODER, QUE ACEITOU O CONVITE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ASSUMIR O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.

– REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, (RESOLUÇÃO Nº 469), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) DIAS, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO INICIO II DO ART. 58.58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO , E AINDA COM ARRIMO NO INICIO II DO ART. 214, DO R.I. DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº: 469), VEM , PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 121(CENTO E VINTE E UM ) DIAS, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO.

– SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, POR UM PERÍODO DE 121( CENTO E VINTE E UM )DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO PASTOR EVANGÉLICO JOHN PHILIP MEDCRAFT

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.