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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MONTEIRO À ZABELÊ, OBRA ESTA INICIADA EM SETEMBRO 2006 E PARALISADA EM NOVEMBRO, COM POUCO MAIS DE 10% DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SAELPA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROPAGANDA VEICULADA PELA REFERIDA EMPRESA SOBRE O “FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA” NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS E A ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNESBOM NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO JÁ FOI INVESTIDO EM SANEAMENTO BÁSICO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE COLETA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE – PB, QUAIS AS ÁREAS ATINGIDAS PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO, QUAL A FONTE DE RECURSO, O QUANTO AINDA ESTÁ PREVISTO DE INVESTIMENTO E QUAIS AS ÁREAS A SEREM BENEFICIADAS.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO PARA O COMBATE E O CONTROLE DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Á SECRETARIA DE FINANÇAS, Á SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E Á CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS AO “APOIO Á JUVENTUDE”, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2006, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, À COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE CABEDELO, SOBRE QUAL O VALOR DA ÚLTIMA DRAGAGEM REALIZADA, QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS APLICADOS E QUAL O RESULTADO ATUAL.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS REFERENTES À FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO, O MAU USO DO PRÉDIO DO LYCEU PARAIBANO, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE UM ADITIVO DE CINCO MILHÕES DE REAIS EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DER E A CONSTRUTORA VIA ENGENHARIA.

– SOLICITANDO À PB GÁS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DE PREÇO DO GÁS NATURAL VEICULAR, QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE OUTUBRO: QUAL O PERCENTUAL DO REAJUSTE? EM QUE SE FUNDAMENTA O REFERIDO AUMENTO?

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE UMBUZEIRO – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE SAPÉ – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE RIO TINTO – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE NATUBA – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE JURIPIRANGA – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE GURINHÉM – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE BAYEUX – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORME SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE POR PARTE DO GOVERNO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE NESTE ESTADO.

– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFERENTE A LOCAÇÃO DE TENDAS DISTRIBUÍDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA GRANDE JOÃO PESSOA..

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO, ARMAMENTO E MUNIÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO (INCLUSIVE CORPO DE BOMBEIROS).

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME COM BREVIDADE, SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O BANCO REAL, REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CÓPIA DO CONTRATO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DOS VALORES COBRADOS PELOS BANCOS DE SANGUE PARTICULARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA COLETA DE SANGUE E SEUS DERIVADOS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS GASTOS COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE INAUGURAÇÃO DO VIADUTO “ELPÍDIO DE ALMEIDA”, EM CAMPINA GRANDE..

– SOLICITANDO À EMPRESA BOA VIAGEM, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JOÃO PESSOA (AETC/JP) E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), PARA QUE INFORME, COM BREVIDADE, QUAL A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DA LINHA Nº 112, JOÃO PESSOA – CONDE. NA OPORTUNIDADE, REQUEIRO QUE UMA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR GASTO POR HABITANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMISSÃO DE 12 PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ISAURA FERNANDES EM ITAPORANGA/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAGEPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E O EMISSÁRIO DE ESGOTO NA CIDADE DE SANTA RITA.

- SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CAGEPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E O EMISSÁRIO DE ESGOTO NA CIDADE DE SANTA RITA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO , INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA.

- 89/2007 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS AGRICULTORES ESTÃO INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DA PARAÍBA? 2. QUAIS OS REQUISITOS BÁSICOS PARA QUE O AGRICULTOR PARAIBANO TENHA O DIREITO DE RECEBER ESTA GARANTIA? 3. QUANTOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS ESTÃO INSERIDOS NO CITADO PROGRAMA GARANTIA FEDERAL? 4. QUAL É O VALOR DA CONTRA-PARTIDA DO ESTADO NESTE PROGRAMA QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA? 5. EM QUANTAS PARCELAS FOI DIVIDIDA ESTA CONTRA-PARTIDA E QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE QUITADAS? 6. QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU O ESTADO A PERDER O REPASSE DOS VALORES QUE SERIAM PAGOS AOS AGRICULTORES, REFERENTES AO SEGURO 2006-2007?

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA – PB NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CAGEPA, INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE SINDOR RIBEIRO, MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, BEM COMO DA OBRA DA ADUTORA DAQUELE MANANCIAL QUE ESTA PARALISADA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES PONTOS ACERCA DAS INTERDIÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO: 1. DOS OITO HOSPITAIS INTERDITADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NA PARAÍBA – CRM/PB, QUANTOS ESTÃO SOB A TUTELA DO ESTADO E QUAIS SÃO? 2. QUAL FOI O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ANO A ANO? 3. EXISTE UMA DEFASAGEM DE MÉDICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ESTADO? SE SIM, QUAL O NÚMERO REAL E QUAL O NÚMERO IDEAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA NOS HOSPITAIS SOB A TUTELA DO ESTADO? 4. HÁ UMA FALTA DE MEDICAMENTOS E/OU EQUIPAMENTOS NESTES NOSOCÔMIOS INTERDITADOS? SE SIM, QUAL A NECESSIDADE A SER ATINGIDA? 5. EXISTE UM PLANO EMERGENCIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO PARA REVERTER A SITUAÇÃO? SE SIM, QUAIS AS MEDIDAS MAIS IMEDIATAS A SEREM ADOTADAS?

SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, Nº 1967, VERIFICANDO SE O MESMO É CADASTRADO OU TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO AO USO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO NOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NO ESTADO OU SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTOS NESTE SENTIDO.

SOLICITANDO A CURADORIA DO CIDADÃO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DAS DENÚNCIAS REFERENTES À EMISSÃO DE DIPLOMAS FALSOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS 178 PEQUENOS PROPRIETÁRIOS INCLUÍDO FICHAS DE INSCRIÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTRATOS COM ELES FIRMADOS; 2) DOCUMENTOS INCLUÍDO ESTUDOS E PARECERES REFERENTES À TRANSFORMAÇÃO DA VENDA PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO PARA CESSÃO GRATUITA PELA REFORMA AGRÁRIA; 3) DOCUMENTOS DA CESSÃO DE CASAS PELO COOPERAR PARA AS 178 FAMÍLIAS ASSENTADAS; 4) DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NA LICITAÇÃO 01/2007 PELA EMPRESA SANTANA E PELA OUTRA EMPRESA LICITANTE QUE NÃO FOI HABILITADA; 5) LAUDOS DE AVALIAÇÃO REALIZADOS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇO MÍNIMO DE VENDA DAS TERRAS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO AOS 178 PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E PELAS LICITAÇÕES 01/2006 E 01/2007.

– ENCAMINHANDO OFÍCIO A ESTE PODER SOB O Nº GG/034, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2007, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SÍMBOLO SE-1.

ENCAMINHANDO OFÍCIO A ESTE PODER SOB O Nº GG/035, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2007, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO RUY MANOEL CARNEIRO BARBOSA DA AÇA BELCHIOR, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO SE-1.

ENCAMINHANDO OFÍCIO A ESTE PODER SOB O Nº GG/036, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2007, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES VEIGA, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM CAMPINA GRANDE, SÍMBOLO SE-1.

– REQUERENDO TRATAMENTO DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE CENTO E TRINTA DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2007, OU CENTO E QUARENTA DIAS RETROATIVOS AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, CONFORME O ART. 214, INCISO II E ART 215, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 469), A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2007, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO.

– REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 469), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE CENTO E VINTE UM DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 23 DE ABRIL DE 2007,

– REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA

- 08/2007 – DO DEPUTADO IVALDO MEDEIROS DE MORAIS – REQUERENDO PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONTADOS A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART 214 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 469).

- FORMULANDO REPRESENTAÇÃO, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O DEPUTADO RANIERY PAULINO, PELOS FATOS E ARGUMENTOS EXPOSTOS NA REFERIDA SOLICITAÇÃO.

– AUTORIZA PLEBISCITO ACERCA DA PERMISSÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO PROFESSOR HERMANO JOSÉ GUEDES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.