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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EVANGÉLICA, CULTURAL E AGRÍCOLA DE PEDRA TALHADA – ASCULTAPE DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 13ª REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB.

CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CÂNCER NOS ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA REFERENTE À RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE PILAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE 1% DA RECEITA ORIUNDA DAS MULTAS DE TRÂNSITO DO DETRAN AO HOSPITAL “NAPOLEÃO LAUREANO”.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 27 DO MÊS DE ABRIL COMO O “DIA DA SECRETÁRIA DO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.

CRIA OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COM EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, A SER INTEGRADA POR PROFISSIONAIS NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL, JURÍDICA E DE SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS COMARCA DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NA COSTA DO SOL.

– INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA SOBRE MEIO AMBIENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE 1º, 2º E 3º GRAUS DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A UNIÃO SECUNDARISTA ESTUDANTIL DA PARAÍBA – USEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – PECPG, PARA OS TRABALHADORES DO ESTADO.

DENOMINA DE JOÃO FERNANDES DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE AREIAL EM MAMANGUAPE – PB.

INCLUI A FESTA DA GALINHA E DA CACHAÇA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ROBERTO LUPI.

(MENSAGEM Nº 1/2009) REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM S/Nº/2009) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – CDES/PB, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA PARAÍBA – FDES/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 013/2009) – ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 22 DA LEI Nº 4.067, DE 28 DE JUNHO DE 1979, NO TOCANTE AOS REQUISITOS DE NOMEAÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS.

OBRIGA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPING CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA ADOTAREM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PORTADOR DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA – HIV NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAÍBA (FEQUAJUNEPB).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PLENITUDE PARAÍBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA HE AXÉ OMIDEWÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO EDUCACIONAL (GTE) DE UNIVERSITÁRIOS E PROFESSORES, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, PARA PROMOVER AÇÕES SOCIAIS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR LUIZ GONZAGA PEREIRA NETO.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO – PRÓ-MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS (OBP’S).

INCLUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRIME DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL E PARÓQUIA SANTO ANDRÉ APÓSTOLO – ASEPASAA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA DO USO DE COMPUTADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COMO LAN HAUSES, CYBER CAFÉS E SIMILARES, NO PERCENTUAL 5/1.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 014/2009) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS ELETRICITÁRIOS DA PARAÍBA – ASIPEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA SECRETÁRIO, DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, JOSÉ OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA PARAÍBA – AAPD/PB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INOVA – INSTITUTO DOUTOR VANDIQUE, COM SEDE EM JOÃO PESSOA – PB