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DENOMINA DE "DR. INÁCIO ANTONINO GONÇALVES", O TRECHO DA PB-200 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACÊNCIAS - AMJAVA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. MARCELO VILAR E LIMA LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL PARAIBANO E AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA VALDINEI CIOLA, DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA.

ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DONA INÊS A RIACHÃO INICIANDO NA PB 103, NA LOCALIDADE "HARAS BAMBU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, OS CARGOS, A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E TRANSFORMA ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO E CARGOS DA CARREIRA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE "ANTÔNIO FILHO GALDINO" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA CIDADE DE POCINHOS.

FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SIBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "PREFEITO LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA" O VIADUTO DE MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

– CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CARDIOLOGISTA DR. LAURO DOS GUIMARÃES WANDERLEY FILHO.

– CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO PARAIBANO ALCEDO MEDEIROS DE ARAÚJO.

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À CANTORA LÍRICA ISABEL BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 218 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 218 E ALTERA O ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

CONCEDE COMENDA "TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PRÊMIO LEGISLATIVO DE EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR MÁRCIO LOPES DE FREITAS.

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA E MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO MÉDICO ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO.

CONCEDE COMENDA "TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENESES" A SRTA. CAMILA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA "EPITÁCIO PESSOA" AO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.

CONCEDE COMENDA DE "TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENESES" A ATLETA NAYARA BARBARA LICARIÃO AGUIAR.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO VI, DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JORNALISTA JÓRIO DE LIRA MACHADO" A PREMIAÇÃO ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.592/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A EMPRESÁRIA E CONSTRUTORA, DOUTORA KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 48-A A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 48, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI; 67, PARÁGRAFO 1º, INCISO I; 74, PARÁGRAFO ÚNICO; 75, PARÁGRAFO 1º; 141, 142, 143, 144, 263 E 276, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1778/2013.

- INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.834/2014.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.844/2013.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.924/2014.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº: 2.024/2014 - PROFERIDO PELA DEP. OLENKA MARANHÃO RELATORA DESIGNADA.

– FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENIRA MARIA FORMIGA PEREIRA BARREIRO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA VIOLETA COSTA DE SOUZA PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

– FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR EM ENTOMOLOGIA E MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS, SEBASTIÃO BARBOSA, PELA POSSE NO CARGO DE CHEFE-GERAL DA EMBRAPA ALGODÃO PARA EXERCER O MANDATO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, DE 2014 E 2016.

– FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FIRMINO DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2014 NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA/PB.

– REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “DELEGADA COMPETENTE”, AUTORIA DO JORNALISTA HERON CID, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EM 16 DE JANEIRO DE 2014.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NA CIDADE DE GUARABIRA/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CUITEGÍ, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E JOÃO ALVES DA SILVA, PELAS RESPECTIVAS POSSES NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, OCORRIDAS NO DIA 07 DE MARÇO.

REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA O ARTIGO INTITULADO “ALGO MAIS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMARÃES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, PÁGINA A3, DO DIA 04 DE MARÇO.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A TV CORREIO, PELOS 10 ANOS DE GRANDE SUCESSO EM AUDIÊNCIA DO PROGRAMA “MULHER DEMAIS”, HOJE APRESENTADO PELA BRILHANTE JORNALISTA FERNANDA ALBUQUERQUE.