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ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA CORBETURA DAS PRINCIPAIS SAÍDAS DE ÁREAS METROPOLITANAS.

 ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICAÇÃO PARA ADOÇÃO DO ÌNDICE DE POBREZA MULTIDIMENSIONAL (IPM) COMO NOVAS REFERÊNCIA DE INDICADOR BASE PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO.

ENCAMINHANDO AO GOVERNBADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE PREMENTE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À BANCADA FEDERAL, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O GOVERNO FEDERAL QUANTO A MEDIDA PROVISÓRIA ANUNCIADA COM AS NOVAS REGRAS DO PACOTE FISCAL QUE IMPLICARÁ EM REDUÇÃO DE 40% DAS RECEITAS DO SISTEMA, GERANDO UMA PERDA DE 6 BILHÕES PARA AS ENTIDADES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE JUSTIÇA NAS UNIDADES DO PROGRAMA CASA DA CIDADANIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MAMANGUAPE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSA AV. SENADOR RUI CARNEIRO COM A RUA CONDADO, NAQUELE MUNICÍPIO.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL LAUREANO PARA AQUISIÇÃO DE UM PET SCAN, PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DA FAP (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA) PARA AQUISIÇÃO DE UM PET SCAN, PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE GARANTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA-2016 DESTINADA À CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO PARA INVESTIMENTO OU CUSTEIO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES ESPECÍFICOS DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS IMUNODEFICIENTES, INCLUINDO-AS NA LISTA DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A UEPB, DESTINADA À FORMAÇÃO SUPERIOR NO MÓDULO SEMIPRESENCIAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

– INDICANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PARAÍBA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES DE CAMPINA GRANDE, NO TOCANTE AO DESLIGAMENTO DO AR CONDICIONADO.

INDICANDO À PROMOTORA DE JUSTIÇA DA DEFESA DA SAÚDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DIFUSOS DE JOÃO PESSOA (MPPB), PARA QUE A MESMA PROMOVA DILIGÊNCIAS OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO, OPERANDO DE FORMA CLANDESTINA.

INDICANDO A COMISSÃO DA JUVENTUDE DESTA CASA, À CRIAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO ENCONTRO PARAIBANO DA JUVENTUDE CIDADÃO, SUPRAPARTIDÁRIO E PARTICIPATIVO, EM PARCERIA COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI CUJO OBJETO TRATA DE "DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETS E QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE ESTUDOS ECONÔMICOS OBJETIVANDO DESONERAÇÃO DO ICMS SOBRE QUEROSENE DE AVIÕES EM 5% PARA VOOS NACIONAIS E OFERTA DE 9% COMO ATRATIVOS PARA EMPRESAS DE VOOS INTERNACIONAIS.

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS COM FOCO NO ESTÍMULO E CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS JUVENIS NO DOMÍNIO AGRÍCOLA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCEDENDO OS APOIOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS COM FOCO NO ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO, A INCLUSÃO DO PÃO INDUSTRIALIZADO COMO COMPONENTE DA CESTA BÁSICA, COM REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA INCIDIDA SOBRE O PRODUTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DIFERENCIADA PARA A JUVENTUDE RURAL, CAMPONESA E RIBEIRINHA, RESPEITANDO A DIVERSIDADE E OS INTERESSES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS EXISTENTES NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE GURINHÉM PARA REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE GURINHÉM/PB.

RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM REQUERIMENTO

RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE UM REQUERIMENTO

SOLICITANDO AO GOVERNADOR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ARQUITETOS COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E OS IMÓVEIS TOMBADOS NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM DESVIAR DO CURSO DO RIACHO DE MOÇAS OU RIO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA O AÇUDE JATOBÁ, NA CIDADE DE PATOS, COM VISTAS AO ABASTECIMENTO DE PATOS E OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICANDO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DESSE PODER, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NA PARAÍBA, ESPECIALMENTE EM CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ESTABELECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO À AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUINDO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO, COM O FIM DE DESJUDICIALIZAR PRÁTICAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE ÍNFIMA E MENOR GRAVIDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE PROJETO QUE TRATE DA GERAÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

INDICANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE FOMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS VERTICAIS NA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE “CENSO PARA LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DEFICIENTES, DE SUAS CONDIÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS, CULTURAIS E PROFISSIONAIS E DAS CAUSAS DAS DEFICIÊNCIAS, PARA ORIENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS”, CONSOANTE O ART. 259, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE PERDÃO DE DÍVIDA DAS AGREMIAÇÕES TREZE E CAMPINENSE JUNTO A CAGEPA.

–- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO O "COMITÊ ESTADUAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA DA PARAÍBA - CEDR/PB".

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAR PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSO SICONV NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA TÉCNICOS DA ÁREA DE FOMENTO, INDICADOS PELAS PREFEITURAS

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE PATOS/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM FACE DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA DA CRIANÇA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE PLANO CONCENTRADO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O ZIKA VÍRUS, IMPLANTADO ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA INTERPODERES E INTERINSTITUCIONAL.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO E CORREÇÃO DOS PONTOS FALHOS DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, O BOQUEIRÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE “INSTITUIR ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS SÓCIOS AMBIENTAL PARA EMPRESAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA”, PELO REUSO DAS ÁGUAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS NORMATIVOS.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PADRE ZÉ, COMO FORMA DE APOIO A UMA INSTITUIÇÃO QUE ATRAVESSA UMA DAS FAZES MAIS CRÍTICAS DE SUA EXISTÊNCIA.

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO E FOMENTO DE PROGRAMA DA ECONOMIA CRIATIVA COM FOCO ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO SEMIÁRIDO.

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO REFIS DA CAGEPA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, ATRAVÉS DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

– ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR NO SENTIDO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MAMANGUAPE PARA ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.