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Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cidade de Santa Luzia, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF PROFª. ANAYDE BEIRIZ, localizada no Bairro Mumbaba no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim São Paulo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências, em decorrência da relevância, urgência e do notório interesse público com que se reveste a matéria objeto dessa propositura;

REQUEREMOS a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 3.530/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências, em caso de aprovação, nos termos regimentais:

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ESTUDANTE YASMIN LUCENA LINS, PELO BRILHANTE ARTIGO ESCRITO INTITULADO “A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO E DA SOCIEDADE”.

Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba

Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015)

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao 17 de maio – Dia Internacional Contra Homofobia.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que requer Sessão Especial alusiva a 23ª Edição Paraibana do 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.