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Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, alusiva ao centenário de Félix Araújo.

REQUER QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, ÀS 15H00, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RENATA VALERIA NÓBREGA E DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.934, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja deliberado sobre a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Democracia e a todos que lutaram por ela, no Brasil.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Solene, com o objetivo de comemorar o terceiro ano de fundação da ACAL – Academia Cajazeirense de Artes e Letras e o quinquagésimo oitavo aniversário da fundação da Difusora Rádio Cajazeiras, bem como de entregar as Medalhas “DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA”, “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM”, e “MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES” já aprovadas pela Assembleia Legislativa, a destacadas personalidades paraibanas, a ser realizada na cidade de Cajazeiras no dia 20 de maio do ano em curso, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

Requerendo a realização de Sessão Especial com o intuito de debater o reconhecimento do trabalho dos Profissionais do Bronze como uma profissão regulamentada.

Requerendo que seja realizada sessão especial para apresentação do Projeto “Educação Faz Diferença”, do Instituto Rui Barbosa.

Requerimento que seja realizada SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 65 anos de fundação da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Movimento Nacional Maio Amarelo.

Sessão Especial com o objetivo de difundir e conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Dep. Mário Cezar de Sousa Lima - Irmão Cézar)

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque , aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.976, de 22 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba.

Solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 90, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

Sessão Especial para Debater a inserção do jovem no Mercado de Trabalho

Sessão Especial para Debater a Saúde Mental dos Jovens.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PROFESSO DOUTOR JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização no próximo dia 20 de maio de 2022, às 18h na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE, destinada a entrega da Medalha Padre de Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao PROFESSOR FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM, aprovada nesta Casa Legislativa, conforme resolução n° 1984, de 28 de abril de 2022 e dá outras providencias.

Solicitando a realização de Sessão Especial, com o intuito de debater a manutenção do Serviço de Assistência à Saúde - SAS pra os empregados públicos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em alusão ao lançamento do livro Luta antifascista: da guerrilha de Marighella ao “Fora Bolsonaro”, de autoria dos escritores Telma Dias Fernandes e Washington Rocha, no Estado da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA AL-PB, DESTINADA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DOUTOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.084/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA AL-PB, DESTINADA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASÍLIO CRISPIM DA SILVA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.279/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 60 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis e suas entidades representativas COFECI E CRECI-PB.

Sessão Especial desta Casa Legislativa em comemoração ao Dia do Pastor, celebrado em 12 de junho, em dia e hora a ser agendado pela Assembleia Legislativa,

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Meio Ambiente, e concomitantemente discutir de forma coletiva ações de preservação, e outras providências.

Requeiro nos termos do art. 117 art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de fundação do Hospital São Vicente de Paulo.Requeiro ainda que para essa Sessão Especial sejam convidados os diretores do Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), diretores do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, diretores do Sindicato dos Médicos na Paraíba, Secretário de Saúde do Estado, Secretária Municipal de Saúde.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano IVANDRO MOURA CUNHA LIMA, ex-senador da República, ex-deputado federal por dois mandatos, secretário de Estado, advogado, agropecuarista, tabelião, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre as medidas em andamento no Poder Executivo, com vistas a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a medalha Augusto dos Anjos ao Escritor Efigênio Moura.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater o Projeto de Lei que classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos Estados fique limitado a 17% e o posicionamento contrário dos Estados federados, diante de um projeto de extrema relevância e que vai beneficiar diretamente toda população brasileira.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a cobrança de ICMS sobre a produção de energia solar, em decorrência da passagem da energia pelo sistema de distribuição, mesmo sem haver circulação jurídica de mercadoria.

Requerendo, nos termos do art. 90 do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Marechal LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - PATRONO do Exército Brasileiro, e ao Dia do Soldado que se comemora no dia 25 de agosto.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO DO ANO DE 2022, QUE ACONTECERÁ ESTE ANO DE 18 A 25 DE SETEMBRO.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento.

Solicitando a realização de Sessão Especial para debater sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia de Covid-19.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, a ser realizada no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, em uma data entre o período de 11 a 18 de setembro, para discutir os avanços e problemas do setor produtivo paraibano, em parceria com as entidades.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia da Musicoterapia, um recurso que vem sendo cada dia mais utilizado no tratamento complementar de pacientes através do(a) Musicoterapeuta.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR O “PÃO DE SAORA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA, CONFORME LEI Nº 11.916/2021.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa Deficiência, em 21 de Setembro, e ampliar a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão e acessibilidade.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro, e debater sobre direitos e inclusão.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.