Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Transforma unidade judiciária existente e dá
outras providências.

Transforma unidade judiciária existente e dá
outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências

Altera dispositivos na Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências

Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do
Estado da Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências.

Reconhece como prática abusiva e
discriminatória o não atendimento na
íntegra das intervenções clínicas e
terapêuticas que ocorram no âmbito do
Estado da Paraíba, na forma que
especifica e dá outras providências.

Declara as Rodas de Capoeira, patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

Declara as Rodas de Capoeira, patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita no Estado da Paraíba.

Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas
trans, e dá outras providências.

Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas
trans, e dá outras providências.

Acrescenta o § 4.º ao art. 2º da lei nº 8.959, de 30 de outubro de 2009, regulamentando o uso dos cigarros eletrônicos em locais coletivos público e privados no estado da Paraíba.

Acrescenta o § 4.º ao art. 2º da lei nº 8.959, de 30 de outubro de 2009, regulamentando o uso dos cigarros eletrônicos em locais coletivos público e privados no estado da Paraíba.

DENOMINA DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ESTADUALIZADA CONFORME PROJETO DE LEI N. 833/2019

DENOMINA DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ESTADUALIZADA CONFORME PROJETO DE LEI N. 833/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GUILHERME MUNIZ NUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GUILHERME MUNIZ NUNES.

Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Catolé do Rocha/PB a João Dias/RN.

Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Catolé do Rocha/PB a João Dias/RN.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 6° DA LEI N° 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA ‘TÁ NA MESA', NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 6° DA LEI N° 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA ‘TÁ NA MESA', NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de aparelhos celulares smartphone apreendidos pela polícia judiciária aos alunos da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de aparelhos celulares smartphone apreendidos pela polícia judiciária aos alunos da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Meio Ambiente, e concomitantemente discutir de forma coletiva ações de preservação, e outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Meio Ambiente, e concomitantemente discutir de forma coletiva ações de preservação, e outras providências.

Requeiro nos termos do art. 117 art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de fundação do Hospital São Vicente de Paulo.Requeiro ainda que para essa Sessão Especial sejam convidados os diretores do Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), diretores do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, diretores do Sindicato dos Médicos na Paraíba, Secretário de Saúde do Estado, Secretária Municipal de Saúde.

Requeiro nos termos do art. 117 art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após deliberação do Plenário que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de fundação do Hospital São Vicente de Paulo.Requeiro ainda que para essa Sessão Especial sejam convidados os diretores do Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), diretores do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, diretores do Sindicato dos Médicos na Paraíba, Secretário de Saúde do Estado, Secretária Municipal de Saúde.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano IVANDRO MOURA CUNHA LIMA, ex-senador da República, ex-deputado federal por dois mandatos, secretário de Estado, advogado, agropecuarista, tabelião, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano IVANDRO MOURA CUNHA LIMA, ex-senador da República, ex-deputado federal por dois mandatos, secretário de Estado, advogado, agropecuarista, tabelião, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Requerendo que seja realizada uma Audiência Pública, no dia e horário a serem marcados, no loteamento Santo Amaro, município de Santa Rita, a fim de debater sobre os problemas que tem causado a falta de abastecimento de água que a população Santa-ritense vem sofrendo.

Requerendo que seja realizada uma Audiência Pública, no dia e horário a serem marcados, no loteamento Santo Amaro, município de Santa Rita, a fim de debater sobre os problemas que tem causado a falta de abastecimento de água que a população Santa-ritense vem sofrendo.

Requerendo uma Audiência Pública, em data a ser marcada, a fim de se discutir e debater sobre a ‘nova política de parto sem dor e de mudança de sexo’, proposta pela direção da Maternidade Frei Damião.

Requerendo uma Audiência Pública, em data a ser marcada, a fim de se discutir e debater sobre a ‘nova política de parto sem dor e de mudança de sexo’, proposta pela direção da Maternidade Frei Damião.

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar sobre a Clausula Décima Quarta , do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT,entre os empregados e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar sobre a Clausula Décima Quarta , do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT,entre os empregados e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Fagundes- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Fagundes- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia providências quanto ao transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho, no município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia providências quanto ao transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho, no município de Santa Rita.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Cabo Branco e Tambaú, em especial as que se localizam na via da faixa litorânea, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Cabo Branco e Tambaú, em especial as que se localizam na via da faixa litorânea, no município de João Pessoa.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Cajazeiras – PB.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Cajazeiras – PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tacima-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tacima-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Salgado de São Félix/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Salgado de São Félix/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF M MONS WALFREDO LEAL, localizada no município de Pirpirituba/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF M MONS WALFREDO LEAL, localizada no município de Pirpirituba/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, localizada no Município de Cachoeira dos Índios/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, localizada no Município de Cachoeira dos Índios/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Floresta/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Floresta/PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Campinense Clube pela conquista do título Paraibano de 2022, fato que aconteceu no dia 22 de maio do corrente ano (sábado), no Estádio Amigão, após vencer o time do Botafogo por 1 x 0, consagrando-se campeão estadual invicto.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Campinense Clube pela conquista do título Paraibano de 2022, fato que aconteceu no dia 22 de maio do corrente ano (sábado), no Estádio Amigão, após vencer o time do Botafogo por 1 x 0, consagrando-se campeão estadual invicto.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Barra de Santana/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Barra de Santana/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Nair Gomes da Silva, ocorrido no dia 17/05 (terça-feira), no município de Aparecida – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Nair Gomes da Silva, ocorrido no dia 17/05 (terça-feira), no município de Aparecida – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Vieirópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Vieirópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Nazarezinho/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Nazarezinho/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Barra de São Miguel, divisa PB/PE.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Barra de São Miguel, divisa PB/PE.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Lastro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Lastro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeirinhas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeirinhas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Paulista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Paulista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL JACKSON DO PANDEIRO DE TRIOS DE FORRÓ PÉ-DE-SERRA” envolvendo os TRIOS DE FORRÓ existentes na 2ª Regional da Cultura.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL JACKSON DO PANDEIRO DE TRIOS DE FORRÓ PÉ-DE-SERRA” envolvendo os TRIOS DE FORRÓ existentes na 2ª Regional da Cultura.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL DO REPENTE E DA VIOLA, MARIA DA SOLEDADE.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL DO REPENTE E DA VIOLA, MARIA DA SOLEDADE.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Cubati-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Cubati-PB.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-008.

Apelando ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-008.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

: Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

: Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Apelando a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AREIAL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AREIAL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cubati-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cubati-PB

REQUEIRO que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, que fez com que o Estado da Paraíba fechasse o ano 2021 com a 2ª menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 12 anos, além de voltar a reduzir as ocorrências de assassinatos em números absolutos, conforme dados divulgados por meio de uma nova ferramenta desenvolvida pela pasta, atualizados diariamente, que disponibiliza o acesso aos resultados de indicadores criminais da Segurança Pública.

REQUEIRO que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, que fez com que o Estado da Paraíba fechasse o ano 2021 com a 2ª menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 12 anos, além de voltar a reduzir as ocorrências de assassinatos em números absolutos, conforme dados divulgados por meio de uma nova ferramenta desenvolvida pela pasta, atualizados diariamente, que disponibiliza o acesso aos resultados de indicadores criminais da Segurança Pública.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, no sentido ampliar o prazo de validade, revogar a Portaria e aproveitar todos os candidatos habilitados no concurso para CFO CBM 2022.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, no sentido ampliar o prazo de validade, revogar a Portaria e aproveitar todos os candidatos habilitados no concurso para CFO CBM 2022.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao Pastor Héber Leonardo Rodrigues Palha e a todos os membros da Igreja Batista Nova Vida (Bessa/JP), que celebra 11 anos no dia 29 de maio de 2022.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao Pastor Héber Leonardo Rodrigues Palha e a todos os membros da Igreja Batista Nova Vida (Bessa/JP), que celebra 11 anos no dia 29 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ednaldo José do Nascimento, ocorrido em 26 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ednaldo José do Nascimento, ocorrido em 26 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para melhorar as condições do ginásio de esportes da ECI EEFM Odilon Nelson Dantas, localizada em Cuitegí-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para melhorar as condições do ginásio de esportes da ECI EEFM Odilon Nelson Dantas, localizada em Cuitegí-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que faça a instalação da sinalização vertical da PB 117 e 137.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Frei Martinho através do endereço eletrônico: camaravereadoresfm@gmail.com .

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que faça a instalação da sinalização vertical da PB 117 e 137.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Frei Martinho através do endereço eletrônico: camaravereadoresfm@gmail.com .

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando o recapeamento ou a operação tapa-buraco, do trecho da PB 066, que dá acesso ao município de Ingá.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Ingá e de Itatuba, através dos seguintes endereços eletrônicos: gabinete@camaradeinga.pb.gov.br e gabinete@cmitatuba.pb.gov.br .

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando o recapeamento ou a operação tapa-buraco, do trecho da PB 066, que dá acesso ao município de Ingá.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Ingá e de Itatuba, através dos seguintes endereços eletrônicos: gabinete@camaradeinga.pb.gov.br e gabinete@cmitatuba.pb.gov.br .

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Comissão Organizadora do Mulherio das Letras, evento que ocorreu em Cajazeiras e teve como objetivo divulgar a produção literária das mulheres sertanejas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Comissão Organizadora do Mulherio das Letras, evento que ocorreu em Cajazeiras e teve como objetivo divulgar a produção literária das mulheres sertanejas.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa-SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa-SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alcantil-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alcantil-PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Secretário de Saúde de Estado, solicitando apoio ESTADUAL no combate ao aedes aegypti com o emprego do carro fumacê, nos municípios da 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Secretário de Saúde de Estado, solicitando apoio ESTADUAL no combate ao aedes aegypti com o emprego do carro fumacê, nos municípios da 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Amparo/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Amparo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PROF JOSE COELHO, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PROF JOSE COELHO, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Brejo do Cruz/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Leila Denise Moura Maia Rabelo, ocorrido em 24 de maio de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Leila Denise Moura Maia Rabelo, ocorrido em 24 de maio de 2022.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da barreira do Cabo Branco, localizada no Bairro do Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da barreira do Cabo Branco, localizada no Bairro do Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Brejo dos Santos-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Brejo dos Santos-PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR
CAJAZEIRENSE, SEVERINO DANTAS FERNANDES, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR
CAJAZEIRENSE, SEVERINO DANTAS FERNANDES, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2022.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na manhã de hoje, sábado (28/05), no município de Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na manhã de hoje, sábado (28/05), no município de Campina Grande.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador, ex-deputado federal, ex-secretário de Estado, advogado, agropecuarista e tabelião Ivandro Moura Cunha Lima, ocorrido em 28 de maio de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador, ex-deputado federal, ex-secretário de Estado, advogado, agropecuarista e tabelião Ivandro Moura Cunha Lima, ocorrido em 28 de maio de 2022.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Ex- Senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na madrugada do dia 28 de maio do corrente, aos 92 anos em Campina Grande-PB

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Ex- Senador Ivandro Cunha Lima, ocorrido na madrugada do dia 28 de maio do corrente, aos 92 anos em Campina Grande-PB

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao juiz do trabalho Antonio Cavalcanti, pela assunção a 1ª Vara do Trabalho da Capital do Estado da Paraíba, João Pessoa.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao juiz do trabalho Antonio Cavalcanti, pela assunção a 1ª Vara do Trabalho da Capital do Estado da Paraíba, João Pessoa.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Riachão do Bacamarte.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Riachão do Bacamarte.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação aos Deputados Federais da Paraíba, no sentido de apoiar e aprovar o PL das 30 horas dos Psicólogos (Projeto de Lei nº 1214/2019), que tramita na Câmara dos Deputados.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação aos Deputados Federais da Paraíba, no sentido de apoiar e aprovar o PL das 30 horas dos Psicólogos (Projeto de Lei nº 1214/2019), que tramita na Câmara dos Deputados.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Salgadinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Salgadinho, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Junco do Seridó-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Sapé -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Sapé -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Montadas- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Montadas- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas- PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Juarez Távora -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Juarez Távora -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José de Espinharas-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José de Espinharas-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Casa Lar no município de Itaporanga, para dar continuidade ao atendimento de toda a região do Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Casa Lar no município de Itaporanga, para dar continuidade ao atendimento de toda a região do Vale do Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aroeiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aroeiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Espinharas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Taperoá-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alcantil -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alcantil -PB

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lucena–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lucena–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Areia se Baraúnas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Areia se Baraúnas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador do município de Cajazeiras, o Sr. Severino Dantas Fernandes.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador do município de Cajazeiras, o Sr. Severino Dantas Fernandes.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seus pais, Justina Levina e Jaime Daniel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da empresária Janislandia Levina Ferreira de Souza.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seus pais, Justina Levina e Jaime Daniel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da empresária Janislandia Levina Ferreira de Souza.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima.

Requer Votos de Aplausos ao Restaurante “Copo Fino”, em Virtude da sua história de 40 anos e tradição do município de Serra Branca, neste Estado.

Requer Votos de Aplausos ao Restaurante “Copo Fino”, em Virtude da sua história de 40 anos e tradição do município de Serra Branca, neste Estado.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados MOÇÃO DE APLAUSOS a Dra. Iuçara Cristina e ao Dr. Felipe Vieira, pela inauguração do Hospital de Olhos do Sertão e do Felipe Vieira Cursos, na cidade de Sousa, Paraíba.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados MOÇÃO DE APLAUSOS a Dra. Iuçara Cristina e ao Dr. Felipe Vieira, pela inauguração do Hospital de Olhos do Sertão e do Felipe Vieira Cursos, na cidade de Sousa, Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Ex-senador da República
Ivandro Cunha Lima, ocorrido no último dia 28 de maio.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Ex-senador da República
Ivandro Cunha Lima, ocorrido no último dia 28 de maio.

Requerendo o VOTO DE APLAUSOS ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de São José de Piranhas, o Capitão Hugo, pela desarticulação da atuação de integrantes da Facção Criminosa denominada de Nova Okaida, através da Operação Aracati.

Requerendo o VOTO DE APLAUSOS ao Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de São José de Piranhas, o Capitão Hugo, pela desarticulação da atuação de integrantes da Facção Criminosa denominada de Nova Okaida, através da Operação Aracati.

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Ivandro Cunha Lima , fato ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, Advogado, político, empresário, foi Senador e Deputado Federal pelo Estado da Paraíba.

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Ivandro Cunha Lima , fato ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, Advogado, político, empresário, foi Senador e Deputado Federal pelo Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção do Açude/Barragem do Estado, localizada às margens do município de Mogeiro Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção do Açude/Barragem do Estado, localizada às margens do município de Mogeiro Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado apelo a CAGEPA e ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a desobstrução da galeria de águas fluviais da rua do Agave no Bairro dos Novais em João Pessoa, nesse Estado.

Requeiro que seja encaminhado apelo a CAGEPA e ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a desobstrução da galeria de águas fluviais da rua do Agave no Bairro dos Novais em João Pessoa, nesse Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 167, trecho Cubati- Sossego.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 167, trecho Cubati- Sossego.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lastro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lastro-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências no sentido de que seja efetuada a revitalização da Adutora Nova Olinda/Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências no sentido de que seja efetuada a revitalização da Adutora Nova Olinda/Itaporanga.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Montadas-PB.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Montadas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Montadas/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Montadas/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa/PB (SEDURB), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público Senhor da Boa Sentença, localizado na Rua Sebastião de Oliveira Lima, 674, Bairro do Cordão Encarnado, CEP: 58011290, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa/PB (SEDURB), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público Senhor da Boa Sentença, localizado na Rua Sebastião de Oliveira Lima, 674, Bairro do Cordão Encarnado, CEP: 58011290, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Borborema/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Borborema/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Catingueira-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Catingueira-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cubati/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cubati/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba - SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba - SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do Bairro das Indústrias.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima-PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima-PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba – SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba – SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Marizópolis/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura Cajazeiras/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cachoeira dos Índios/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cachoeira dos Índios/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Varzea/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Varzea/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Triunfo/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Triunfo/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula a Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplauso" a Rádio Difusora de Cajazeiras pelos 58 anos de sua existência.

Formula a Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplauso" a Rádio Difusora de Cajazeiras pelos 58 anos de sua existência.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES – COVID, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES – COVID, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

Requer a votação em regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Resolução nº 431/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto

Requer a votação em regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Resolução nº 431/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto