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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Curral Velho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Mogeiro na Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Matureira/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Coxixola, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Olivedos, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Quixaba, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Areial/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Joca Claudino, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José do Brejo do Cruz, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Manaíra, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro das Indústrias em João Pessoa / PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Fagundes, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nº 4.197/2023 - Do Tribunal de Justiça – Altera o art. 35 da lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Várzea, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Zabelê, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Bom Jesus, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Carrapateira, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), o encerramento da discussão das proposituras abaixo esposadas, constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje (26/01/2023). - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Passagem, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mato Grosso, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pedro Régis/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Coxilola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Santo André, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Cajazeirinhas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Frei Martinho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Barra de Santa Rosa, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Salgado de São Félix, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Gado Bravo/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Gado Bravo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Pombal na Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pilar, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Paulista, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Arara, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Riacho de Santo Antônio, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Riachão, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Prata, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Poço Dantas, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pedra Branca, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Vista Serrana, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Santa Inês, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mãe D’Água, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.