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RSE 26/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
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RSE 27/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Rqueiro a realização de Sessão Especial Alusiva, ao 1º de abril, Ditadura Nunca Mais.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
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RSE 28/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta
casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão
ao Abril Azul, mês do Transtorno Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Taciano Diniz
Localização Atual: Gabinete do Deputado - GD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Matéria incluída e aprovada na Ordem do dia 28/03/2023.
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RSE 29/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Sessão Especial, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, que ocorreu em 12 de agosto.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Bosco Carneiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 30/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 31/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada na data comemorativa de 8 de junho de 2023, em homenagem aos pregoeiros e agentes de contratação do Estado da Paraíba, com fins ainda de debater sobre a atuação da Ordem dos Pregoeiros do Estado e demais temas pertinentes
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Araújo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 32/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 33/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 48 anos de criação da Embrapa Algodão em Campina Grande (PB), antigo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA).
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 34/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 35/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de maio de 2023 às 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Retirado Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR POR CONSTAR ERRO NA DATA DO PEDIDO DA SESSÃO ESPECIAL.
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RSE 36/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA ARPOVADA NA ORDEM DO DIA 11/04/2023.
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RSE 37/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o dia 18 de abril, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que se comemora no dia 19 de abril.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 38/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Sessão Especial em comemoração ao dia do Dia da Construção Civil.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
George Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 39/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 28 de agosto de 2023
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
George Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 40/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Sessão Especial de lançamento os trabalhos da Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba.
A ser realizada no dia 24 de maio de 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
George Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 41/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Sessão Especial de lançamento dos trabalhos da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da Paraíba. A ser realizada no dia 03 de maio de 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
George Morais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 42/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Itinerante no Museu do 3 Pandeiros em Campina Grande, durante os dias 17 (ou 28) de abril, em alusão ao combate ao cangaceirismo liderado pelo bandoleiro Antônio Silvino, através de suas volantes, hoje conhecidas como efetivos da Patrulha da Polícia Militar, onde na oportunidade serão discutidos temas relativos ao fenômeno do banditismo rural do final do século IXX e início do século XX.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Del Wallber Virgolino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 43/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Cida Ramos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 44/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE, APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.525/2022 E RESOLUÇÃO Nº 2.047/2023, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA NO NOBRE EX-DEPUTADO ESTADUAL, JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Chico Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 45/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Taciano Diniz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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RSE 46/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene comemorativa dos 90 Anos de Rotary na Paraíba, 110 Anos de Rotary no Brasil e os 117 de Rotary International e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
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RSE 47/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), realização de SESSÃO ESPECIAL para comemorar os 40 (quarenta) anos de fundação do Sistema Correio de Comunicação.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 25/04/2023.
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RSE 48/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de junho, em data e horário a serem definidos, em alusão ao dia estadual do Forró, de seus Compositores e Intérpretes.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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RSE 49/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
3 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
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RSE 50/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a Doação de órgão, Central de Transplantes e Transplantados, neste Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
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RSE 51/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
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RSE 52/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA POR HAVER OUTRO DE MESMO TEOR E AUTORIA Nº 51/2023.
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RSE 53/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre as Cirurgias realizadas através do Opera Paraíba, neste Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
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RSE 54/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer Sessão Especial a ser agendada nesta Casa Legislativa, em Alusão ao aniversário do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, neste Estado.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
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RSE 55/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva tematizando a Mortalidade e Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Estado da Paraíba, ocasião de lançamento da obra com esta abordagem.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
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RSE 56/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de maio, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
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RSE 57/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Solicita que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano nos pós Pandemia.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 10/05/2023
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RSE 58/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRE EX-DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.070/2022.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Chico Mendes
Localização Atual: Divisão de Arquivo - DIARQ
Status: Sessão Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: SESSÃO MISTA
OCORREU NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC NO DIA 23/08/2023 AS 17:00 HORAS.
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RSE 59/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Branco Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria aprovada na Ordem do Dia 16/05/2023
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RSE 60/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), realização de SESSÃO ESPECIAL para comemorar os 70 (setenta) anos de fundação do Sistema Correio de Comunicação.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria Aprovada na Ordem do Dia 10/05/2023
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RSE 61/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo e apoio ao Ciclista da Paraíba.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
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RSE 62/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUERENDO, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Cariri Paraibano.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Michel Henrique
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
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RSE 63/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e nobre Professor Ednelton Helejone Bento Pereira, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
Texto Original
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RSE 64/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Nilson Lacerda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
ODS Relacionados:
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RSE 65/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma
regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial
para a Discussão da Fiscalização de Trânsito e Transporte nas Rodovias
Estaduais, a ser realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
ODS Relacionados:
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RSE 66/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 75 Anos da Sociedade Bíblica do Brasil – Jubileu de Diamante.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: MATERIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 23/05/2023.
Texto Original
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RSE 67/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Assembleia de Deus no Brasil maior denominação evangélica do país.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Sargento Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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RSE 68/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Solicita a realização de uma sessão especial para comemorar o aniversário da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Texto Original
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RSE 69/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luciano Cartaxo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
ODS Relacionados:
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RSE 70/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Guilherme Albuquerque dos Santos, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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RSE 71/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Convocar Sessão Especial e Audiência Pública, a ser realizada em data
posteriormente designada por este Poder, no Plenário “José Mariz”, com o objetivo
de debater o Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, de autoria do Tribunal de
Justiça da Paraíba, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de
João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital e jurisdição estadual para
processar e julgar os delitos de organizações criminosas, possibilitando, desta forma,
a viabilização da aprovação da matéria legislativa.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Adriano Galdino
Localização Atual: Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativo - DPEL
Status: Incluir no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
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RSE 72/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de AUDIENCIA PÚBLICA pra discutir sobre a abertura do Hospital Universitário de Júlio Bandeira, ante a dificuldade do atendimento às crianças da região do Alto Sertão Paraibano e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Drª Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 13/06/2023.
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RSE 73/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para discutir a importância do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio) e do SESC (Serviço Social do Comércio) para o desenvolvimento social e profissional do nosso estado.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Chió
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA 13/06/2023.
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RSE 74/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 26 do mês de setembro, em horário a ser definido, para comemoração pelo dia nacional do surdo.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Danielle do Vale
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
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RSE 75/2023 - Requerimento de Sessão Especial
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 117, VIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de SESSÃO ESPECIAL, para apresentação aos nobres parlamentares do Núcleo de Estudos em Acidentes de Trânsito (NEAT) pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP).
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Tovar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
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