Lei Ordinária nº 10.316, de 30 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10316
Ano
2014
Data
30/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N° 9.965/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CARGOS DE AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS E DOS MENBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.439, de 26 de fevereiro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica