Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS EM COMBATE A SECA – DNOCS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VAZÃO ATUAL DO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, AO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS EM COMBATE A SECA – DNOCS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VAZÃO ATUAL DO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que adote providências para a criação de um força tarefa que realize testes rápidos com o objetivo de diagnosticar o SARS-CoV2 (Covid-19) em locais de grande aglomeração em todo Estado da Paraíba, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que adote providências para a criação de um força tarefa que realize testes rápidos com o objetivo de diagnosticar o SARS-CoV2 (Covid-19) em locais de grande aglomeração em todo Estado da Paraíba, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DESTINADO A FINANCIAR EMERGENCIALMENTE OS PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INFORMAIS, FORMAIS, BEM COMO AS COOPERATIVAS DE TRABALHO AFETADAS PELA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL E TEMPORÁRIO DESTINADO A FINANCIAR EMERGENCIALMENTE OS PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES INFORMAIS, FORMAIS, BEM COMO AS COOPERATIVAS DE TRABALHO AFETADAS PELA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AÇÕES DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VISANDO A DESINFECÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CEASA, FEIRAS LIVRES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, EM COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AÇÕES DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VISANDO A DESINFECÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CEASA, FEIRAS LIVRES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, EM COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), a imperiosa necessidade de determinar a testagem em todos os profissionais das áreas de saúde e segurança pública que lidam na linha de frente contra a Covid-19, a cada 15 (quinze) dias, ainda que assintomáticos. Em caso de testar positivo, o profissional deverá ser afastado imediatamente do serviço e posto em isolamento.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), a imperiosa necessidade de determinar a testagem em todos os profissionais das áreas de saúde e segurança pública que lidam na linha de frente contra a Covid-19, a cada 15 (quinze) dias, ainda que assintomáticos. Em caso de testar positivo, o profissional deverá ser afastado imediatamente do serviço e posto em isolamento.

Para que o Governador do Estado, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, encaminhe a esta Casa Legislativa iniciativa legislativa que tenha por finalidade incluir o futebol feminino no “Programa Paraíba Esporte Total”.

Para que o Governador do Estado, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, encaminhe a esta Casa Legislativa iniciativa legislativa que tenha por finalidade incluir o futebol feminino no “Programa Paraíba Esporte Total”.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a Carta em Defesa do Emprego, lançada no último dia 21 de maio pelo Fórum de Ação em Defesa do Emprego, coordenado pelo deputado federal Ruy Carneiro com a participação de representantes do setor produtivo, da indústria, dos serviços, dos trabalhadores e das universidades, todos dedicados a mapear os caminhos que permitirão a retomada econômica da Paraíba diante do cenário de crise causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a Carta em Defesa do Emprego, lançada no último dia 21 de maio pelo Fórum de Ação em Defesa do Emprego, coordenado pelo deputado federal Ruy Carneiro com a participação de representantes do setor produtivo, da indústria, dos serviços, dos trabalhadores e das universidades, todos dedicados a mapear os caminhos que permitirão a retomada econômica da Paraíba diante do cenário de crise causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o registro de violência doméstica por meio de Delegacia Virtual, durante a pandemia do coronavírus – COVID 19.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o registro de violência doméstica por meio de Delegacia Virtual, durante a pandemia do coronavírus – COVID 19.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado da Paraíba para aferição de temperatura corporal, enquanto perdurar a pandemia do SARS-CoV-2, novo coronavírus, bem como durante o período em que houver qualquer agravo endêmico contagioso em que a elevação da temperatura corpórea seja considerada padrão de referência sintomatológico.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado da Paraíba para aferição de temperatura corporal, enquanto perdurar a pandemia do SARS-CoV-2, novo coronavírus, bem como durante o período em que houver qualquer agravo endêmico contagioso em que a elevação da temperatura corpórea seja considerada padrão de referência sintomatológico.

Indicando ao Senhor Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas contas residenciais de energia elétrica das costureiras no âmbito do estado da Paraíba.

Indicando ao Senhor Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas contas residenciais de energia elétrica das costureiras no âmbito do estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a recomposição salarial de 5% referente ao ano 2020 aos Soldados, Cabos e Guardas Militares da Reserva não contemplados na LEI Nº l l.691, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a recomposição salarial de 5% referente ao ano 2020 aos Soldados, Cabos e Guardas Militares da Reserva não contemplados na LEI Nº l l.691, DE 13 DE MAIO DE 2020.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a Carta da Embaixada de Negócios da Paraíba, que sugere aos Poderes Públicos a adoção de medidas diante do cenário de crise causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) e requer a constituição de um Comitê Estratégico de Retomada Consciente das Atividades Econômicas da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a Carta da Embaixada de Negócios da Paraíba, que sugere aos Poderes Públicos a adoção de medidas diante do cenário de crise causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) e requer a constituição de um Comitê Estratégico de Retomada Consciente das Atividades Econômicas da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a redução dos valores de seguros contratados por proprietários de motocicletas que trabalham exclusivamente com entregas em domicílio (delivery), enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a redução dos valores de seguros contratados por proprietários de motocicletas que trabalham exclusivamente com entregas em domicílio (delivery), enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 no Estado da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE N° 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA UM HOSPITAL DE CAMPANHA NOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, PATOS, GUARABIRA E SOUSA PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE N° 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA UM HOSPITAL DE CAMPANHA NOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, PATOS, GUARABIRA E SOUSA PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DO COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LEI QUE INCLUA A DISCIPLINA "DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS" PREVISTOS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GRADE COMPLEMENTAR DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE LEI QUE INCLUA A DISCIPLINA "DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS" PREVISTOS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA GRADE COMPLEMENTAR DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de lei que estabeleça a obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 (anos) anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem as reuniões de pais e mestres designadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de lei que estabeleça a obrigatoriedade dos pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 (anos) anos regularmente matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual, comparecerem as reuniões de pais e mestres designadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de lei que estabeleça a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a distrofia muscular de duchenne.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de lei que estabeleça a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a distrofia muscular de duchenne.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO RAMAL DO CARIRI.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO RAMAL DO CARIRI.

Solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara, Esperança, Alagoa Nova, Areial e Montadas.

Solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara, Esperança, Alagoa Nova, Areial e Montadas.

REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA.

REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO NOSSO COMÉRCIO APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO NOSSO COMÉRCIO APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS PARA PERMITIR A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COM SEGURANÇA APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS PARA PERMITIR A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COM SEGURANÇA APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, com o objetivo de debater sobre uma maior inclusão no esporte amador e profissional com o incentivo às mulheres e paratletas.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, com o objetivo de debater sobre uma maior inclusão no esporte amador e profissional com o incentivo às mulheres e paratletas.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM PÓLO DA UEPB, DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) DE LÍNGUAS E CIÊNCIAS HUMANAS, NA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO, SENDO INSTALADO NA CIDADE DE PICUÍ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER o recapeamento asfáltico e roço da PB-293, que liga os municípios de Paulista e São Bento.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ORLANDO DAMASCENA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ROÇO DA PB - 221 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

Requerendo apelo a Superintendência da Energisa, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da rede de energia elétrica da Rua Marcelino Barbosa, Nº104 no Bairro Brasília situado na cidade de Bayeux.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE SOUSA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, OU QUE O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, LOCALIZADO EM SOUSA, SEJA INCLUSO COMO HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE COVID-19.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) das rodovias dos seguintes municípios: Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho d’Água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Jurú, Água Branca, Imaculada, Desterro, Cacimbas, Teixeira, São José do Bonfim, Patos, Condado, Belém do Brejo do Cruz e Maturéia.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a construção de um hospital/maternidade Regional entre os municípios de Remígio e Esperança, neste Estado.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA QUE APRESENTE PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA, PÓS PANDEMIA DA COVID-19.