Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF CONEGO MANOEL OTAVIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF CONEGO MANOEL OTAVIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM EVERALDO AGRA, localizada no município de Massaranduba/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM EVERALDO AGRA, localizada no município de Massaranduba/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Presidente da FUNDAC, Noaldo Belo de Meireles, no sentido que sejam convocados os agentes socioeducativos classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC, realizado em 2019.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Presidente da FUNDAC, Noaldo Belo de Meireles, no sentido que sejam convocados os agentes socioeducativos classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC, realizado em 2019.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de EF Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de EF Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado Vilson de Souza Bezerra, em razão do seu ato de bravura praticado no Bairro de Mangabeira em sua folga, quando realizou a prisão de um criminoso que praticava vários assaltos na região.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado Vilson de Souza Bezerra, em razão do seu ato de bravura praticado no Bairro de Mangabeira em sua folga, quando realizou a prisão de um criminoso que praticava vários assaltos na região.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MONTE CASSINO (ANTIGA COMUNIDADE PAULO AFONSO) E MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS DE JAGUARIBE E ILHA DO BISPO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MONTE CASSINO (ANTIGA COMUNIDADE PAULO AFONSO) E MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS DE JAGUARIBE E ILHA DO BISPO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PROXIMIDADE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADO NA ILHA DO BISPO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PROXIMIDADE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADO NA ILHA DO BISPO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA, E POR FIM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, SR. GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE SUGERIR A INTENSIFICAÇÃO NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM AS CRIANÇAS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA, E POR FIM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, SR. GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE SUGERIR A INTENSIFICAÇÃO NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM AS CRIANÇAS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação Asfáltica da Rua Adolpho Ferreira Soares Filho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação Asfáltica da Rua Adolpho Ferreira Soares Filho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SOLIDÁRIO EM DESATIVAÇÃO PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BAYEUX.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SOLIDÁRIO EM DESATIVAÇÃO PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BAYEUX.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDEMIR TEXEIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE APARECIDA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA GOMES DE SÁ FILHO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDEMIR TEXEIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE APARECIDA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA GOMES DE SÁ FILHO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE GADO BRAVO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE GADO BRAVO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DONA HELENA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DONA HELENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE MOTO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE MOTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, FATO OCORRIDO, NA DATA DE HOJE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, FATO OCORRIDO, NA DATA DE HOJE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA SOCORRO MARQUES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA SOCORRO MARQUES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de manutenção na E.E. Dom Carlos Coelho, nesta Capital.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de manutenção na E.E. Dom Carlos Coelho, nesta Capital.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar - PB.

REQUER VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Jonas Barros da Cruz, soldado da Polícia Militar da Paraíba, por conseguir evitar com êxito e bravura, o suicídio de um jovem de 17 anos, que pretendia jogar-se do Viaduto “Governador Ivan Bichara”, nesta cidade.

REQUER VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Jonas Barros da Cruz, soldado da Polícia Militar da Paraíba, por conseguir evitar com êxito e bravura, o suicídio de um jovem de 17 anos, que pretendia jogar-se do Viaduto “Governador Ivan Bichara”, nesta cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED na ponte que liga os bairros de Mangabeira e Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED na ponte que liga os bairros de Mangabeira e Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” para a Senhora Márcia Lucena, prefeita do município de Conde, por ter ordenado a prisão do Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silva, por conta da mudança da cor do cruzeiro da paróquia que fica em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição do município do Conde.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” para a Senhora Márcia Lucena, prefeita do município de Conde, por ter ordenado a prisão do Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silva, por conta da mudança da cor do cruzeiro da paróquia que fica em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição do município do Conde.

Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, o calçamento da Rua Santa Catarina, Bairro Tambor – Campina Grande - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, o calçamento da Rua Santa Catarina, Bairro Tambor – Campina Grande - PB.

Solicitando ao Prefeito de Itabaiana, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Itabaiana, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Paulista - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Paulista - PB.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB) CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB) CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a implementação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a implementação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RODOVIA ESTADUAL PB- 075, NO TRECHO QUE LIGA ALAGOA GRANDE A ALAGOINHA.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RODOVIA ESTADUAL PB- 075, NO TRECHO QUE LIGA ALAGOA GRANDE A ALAGOINHA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, que sejam promovidos encontros mensais nas escolas da rede pública de ensino, para informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e suporte para efetiva realização da inclusão escolar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, que sejam promovidos encontros mensais nas escolas da rede pública de ensino, para informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e suporte para efetiva realização da inclusão escolar.

REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. ESTEVÃO GÉRSON CARNEIRO DA CUNHA EM CONTINUAÇÃO COM A R. DIÓGENES CHIANCA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. ESTEVÃO GÉRSON CARNEIRO DA CUNHA EM CONTINUAÇÃO COM A R. DIÓGENES CHIANCA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.