Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Sumé - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Sumé - PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Juripiranga, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Juripiranga, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Maturéia, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Maturéia, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Bananeiras a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Bananeiras a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DAY NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DAY NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO RUFINO DA CRUZ, NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL, CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO RUFINO DA CRUZ, NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL, CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA MONTE HOREBE, NO BAIRRO DE GRAMAME, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA MONTE HOREBE, NO BAIRRO DE GRAMAME, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PRÉ-UNIVERSITÁRIO”, PARA TODOS OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM OU ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS OU, COMO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PRÉ-UNIVERSITÁRIO”, PARA TODOS OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM OU ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS OU, COMO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES (REMOTOS OU PRESENCIAIS) PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS ESTADUAIS, OU TENHAM SIDO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO UMA BOLSA COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NESTES CURSOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES (REMOTOS OU PRESENCIAIS) PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS ESTADUAIS, OU TENHAM SIDO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO UMA BOLSA COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NESTES CURSOS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA E EX-PREFEITA SOCORRO MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA E EX-PREFEITA SOCORRO MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ASSIM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA E EM CONJUNTO UMA RESPECTIVA DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ASSIM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA E EM CONJUNTO UMA RESPECTIVA DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicita ao Prefeito de Campina Grande a adoção de providências com vistas a pavimentação com drenagem das Ruas:
Joselita Reis Brasileira;
Aprígio Ferreira Leite;
Severino Grangeiro Maria;
Geraldo Soares De Almeida;
Arco Verde.

Solicita ao Prefeito de Campina Grande a adoção de providências com vistas a pavimentação com drenagem das Ruas:
Joselita Reis Brasileira;
Aprígio Ferreira Leite;
Severino Grangeiro Maria;
Geraldo Soares De Almeida;
Arco Verde.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA;
SEVERINO VICENTE AMORIM;
CIDADE DE GURINHEM;
JOSÉ SERRANO NAVARRO;
DENTISTA SEBASTIÃO CÉSAR PAREDES;
JOSEFA CUNHA DANTAS;
DOUTOR JÚLIO QUEIROZ CARREIRA;
RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA;

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA;
SEVERINO VICENTE AMORIM;
CIDADE DE GURINHEM;
JOSÉ SERRANO NAVARRO;
DENTISTA SEBASTIÃO CÉSAR PAREDES;
JOSEFA CUNHA DANTAS;
DOUTOR JÚLIO QUEIROZ CARREIRA;
RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA;

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que tomem as providências cabíveis para que o efetivo do Corpo de Bombeiros trabalhe no pleito eleitoral de acordo com o que determina a legislação sobre suas atribuições, e não cumprindo as atribuições da Polícia Militar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que tomem as providências cabíveis para que o efetivo do Corpo de Bombeiros trabalhe no pleito eleitoral de acordo com o que determina a legislação sobre suas atribuições, e não cumprindo as atribuições da Polícia Militar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Maturéia - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Maturéia - PB.

Solicitando ao senhor Prefeito de Teixeira, a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao senhor Prefeito de Teixeira, a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a contratação de bombeiros civis para organizar as filas das unidades da Caixa Econômica Federal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a contratação de bombeiros civis para organizar as filas das unidades da Caixa Econômica Federal.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Júlio Farias de Souza, fato ocorrido em 13/10/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Júlio Farias de Souza, fato ocorrido em 13/10/2020.

Solicitando ao excelentíssimo Presidente da República e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a viabilização do projeto de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB.

Solicitando ao excelentíssimo Presidente da República e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a viabilização do projeto de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que providenciem unidades móveis de mamografia para as comunidades carentes, especialmente nos municípios do interior do estado, tendo em vista que nessas localidades o acesso a esse tipo de exame é ainda mais difícil.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que providenciem unidades móveis de mamografia para as comunidades carentes, especialmente nos municípios do interior do estado, tendo em vista que nessas localidades o acesso a esse tipo de exame é ainda mais difícil.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um “Restaurante Popular” na cidade de Santa Luzia, Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um “Restaurante Popular” na cidade de Santa Luzia, Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação que toda que unidade escolar da rede pública estadual de ensino de educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, situadas em territórios com maior vulnerabilidade social, levando-se em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ofertar ensino bilíngue, visando ensinar a língua estrangeira como objeto de estudo.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação que toda que unidade escolar da rede pública estadual de ensino de educação integral, com turno único de, no mínimo, sete horas, situadas em territórios com maior vulnerabilidade social, levando-se em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deverá ofertar ensino bilíngue, visando ensinar a língua estrangeira como objeto de estudo.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS, PREFERENCIALMENTE EM DIAS NÃO ÚTEIS PARA A ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS, PREFERENCIALMENTE EM DIAS NÃO ÚTEIS PARA A ATIVIDADE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA INCLUÍDO NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA A DOSAGEM SÉRICA DE VITAMINA D EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA INCLUÍDO NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA A DOSAGEM SÉRICA DE VITAMINA D EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DE MÉDIO PORTE NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DE MÉDIO PORTE NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUBATI – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA EEEF INÁCIO CLAUDINO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA EEEF INÁCIO CLAUDINO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.

Requerendo à PBConsig que adote medidas a fim de suspender a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos Estaduais durante o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19, em cumprimento ao disposto no Art. 1°, §1º da Lei N° 11.699/2020, diante da prorrogação do Estado de Calamidade pública imposta pelo DECRETO Nº 40.652 de 19 de outubro de 2020.

Requerendo à PBConsig que adote medidas a fim de suspender a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos Estaduais durante o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19, em cumprimento ao disposto no Art. 1°, §1º da Lei N° 11.699/2020, diante da prorrogação do Estado de Calamidade pública imposta pelo DECRETO Nº 40.652 de 19 de outubro de 2020.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INCLUAM REMÍGIO NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA QUE HAJA REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA QUE HAJA REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, NOS BAIRROS DO CRISTO E RANGEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR HERVÁZIO BEZERRA, PARA QUE HAJA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FENELON NÓBREGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR HERVÁZIO BEZERRA, PARA QUE HAJA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FENELON NÓBREGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO DO SÍFILIS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO DO SÍFILIS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CADEADO

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CADEADO

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ GALVÃO DA SILVA, PREFEITO DE JURU, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 3.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ GALVÃO DA SILVA, PREFEITO DE JURU, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 3.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PIANCÓ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PIANCÓ.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDMILSON ALVES DOS REIS, PREFEITO DE TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGAMENON RODRIGUES

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDMILSON ALVES DOS REIS, PREFEITO DE TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGAMENON RODRIGUES

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PAULISTA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERBENA DE MEDEIROS NUNES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PAULISTA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERBENA DE MEDEIROS NUNES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS NEVES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS NEVES.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE LEVAR SERVIÇO MÓVEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE LEVAR SERVIÇO MÓVEL PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NAS COMUNIDADES CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO AGUIAR/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO AGUIAR/PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB