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Cria o Município de MARCAÇÃO e determina outras providencias

Reconhece de utilidade publica e " FUNDAÇÃO DE ASSITENCIA MEDICA HOSPITALAR DE BOQUEIRÃO FAMEHB, com sede e foro na cidade de Boqueirão neste estado e determina outras providencias

Deputado NOMINANDO DINIZ, e outros reconhece como cidadão paraibano o DR. JOSE SOARES NETO

GOVERNO DO ESTADO, autoriza a doação 02 dois terrenos do acesso imobiliário do estado para a prefeitura do Picuí e da outras providencias

DEPUTADO SIMÃO ALMEIDA , acrescenta dispositivo a Lei 5.602 de 17 de Junho de 1992 e de outras providencias

Do GOVERNO DO ESTADO, autoriza a doação de 02 (dois) terrenos do domínio do Estado ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13 REGIÃO e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1 ° GRAU , SECÇÃO JUDICIARIA DA PARAIBA

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Transforma Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande em Vara de Família.

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Cria Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas naturais , Respectivos cargos e da outras providencias

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Cria Cartórios nos Distritos de Impueira e Várzea Nova, e da outras providencias

DEPUTADO FRANCISCO LOPES DA SILVA - Dispõe sobre a demolição de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos do Estado da Paraíba, e da outras providências.

Cria, na estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, o Centro Formador de Recursos Humanos, e da outras providencias

DO DEPUTADO ARNOBIO VIANA, Reconhece de utilidade publica a Associação dos Moradores do Distrito de Mata Redonda , e da outras providencias.

DO DEPUTADO ARNOBIO VIANA, Reconhece de utilidade publica a Fundação Francelino de Alencar Neves, em Igaracy - PB , e da outras providencias

Autoriza abrir credito Especial á Secretaria das Finanças destinado as despesas com a reabertura do PARAIBAN S/A, e da outras providencias

DO GOVERNO DO ESTADO - Acrescenta paragrafo único no artigo 169 e modifica o paragrafo único do artigo 174, da Lei Complementar n°39 de 26 de Dezembro de 1985 e da outras providencias

Denomina de Rivaldo Simões Pimenta o trecho da BR - 104 que liga Cuité ao limite do Rio Grande do Norte, e da outras providencias

Autoriza Contratação temporária por excepcional interesse publico dos empregados demitidos do Sistema Financeiro PARAIBAN, quando do processo de liquidação extrajudicial

Inclui os Geógrafos no grupo ocupacional - Código STC 1900 e da outras providencias

Dispõe sobre a organização da Orquestra Sinfônica da Paraíba e da outras providencias

Denomina de YLTON VELOSO FILHO a Rodovia JOÃO PESSOA - CABEDELO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Reajusta os vencimentos proventos e pensões dos servidores dos Quadros Permanentes, Suplementar e com Comissão da Diretoria Executiva Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e das outras providencias

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Acrescenta e modifica dispositivo ao código de Organização Judiciaria

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Reajusta vencimentos de Cargos Efetivos , Comissionados e Funções de Confiança da Secretaria do Tribunal de Justiça e das Serventias do Foro Judicial , e da outras providencias

DO DEPUTADO WALTER BRITO - Reconhece de Utilidade Publica a Entidade Filantrópica Missão de Fé e da outras Providencias

DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - Reajusta os vencimentos dos Servidores do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Publico

Denomina de Otavio Monteiro Falcão a PB 025 que liga a BR 230 a cidade de Lucena . neste Estado e dá outras Providencias

DO DEPUTADO FRANCISCO LOPES DA SILVA - Reconhece de Utilidade Publica Estadual o Grupo Artístico Cultural ACAUÃ PRODUÇÕES e da outras providencias.

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Cria a Comissão Estadual Judiciário de Adoção - CEJA e da outras providencias

DO DEPUTADO ARNOBIO VIANA - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA o ''Cabedelo Clube'' e da outras providencias.

DO DEPUTADO DJACI BRASILEIRO - Denomina de ANTONIO RAMALHO LEITE , o hospital Regional do Município de Coremas.

DO DEPUTADO ROBSON DUTRA - Reconhece de Utilidade Publica Casa de Caridade PADRE IBIAPINA , e da outras providencias

DO DEPUTADO GILBRAN ASFORA - Reduz a taxa de esgoto cobrada no consumo d'água nas residências , e 100% para 50% nas Cidades de João Pessoa e Campina Grande - PB

REGULAMENTA o Paragrafo 02° Artigo , 247 , da Constituição Estadual e da outras Providencias.

Dispõe sobre a ARBORIZAÇÃO das Margens das Estradas de Rodagem no ESTADO DA PARAIBA e da outras Providencias

PROIBI o uso de Cigarro , Charuto ou Similares no interior de ônibus - INTERMUNICIPAIS , Ambulatório, Clinicas e Hospital

DO GOVERNADOR DO ESTADO - Disciplina a Comissão em Unidade Real de Valor - URV dos vencimentos , saldos referencias , salários , proventos e pensões dos servidores públicos do Poder Executivo, promover ajustamentos, e da outras providencias

DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Estado á SOCIEDADE PESTALOZZI DA PARAIBA , e da outras providencias

Dispõe sobre Programa Estadual de Proteção ao Consumidor - PROCON - transfere suas atividades para a Procuradoria Geral de Justiça e adota outras providencias

Dispõe sobre Serviços auxiliares nos Órgãos de Administração do Ministério Publico , cria Cargos no Quadro de Serviços Auxiliares , e da outras providencias

Do Deputado ROBSON DUTRA - Reconhece de Utilidade Publica a Fundação Hospitalar "JANDUÍ SUASSUNA SALDANHA " e da outras providencias

Disciplina a Comissão em Unidade Real de Valor - URV dos vencimentos , gratificações , proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas do Estado PB, e da outras providencias

DO GOVERNANDOR DO ESTADO - Autoriza a abertura de Credito Especial, destinado á satisfação do passivo trabalhista do PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S.A e da outras providencias

DO GOVERNADOR DO ESTADO - Exclui da relação a que se refere o Artigo 1 , da Lei n° 5.322 de 27 de Novembro de 1990 os produtos que identifica e da outras providencias

DEP . ROBSON DUTRA - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Assistência Social Betel Brasileiro - ASSBB, e da outras providencias.

DEP FRANCISCO LOPES - Reconhece de Utilidade Publica Estadual o Centro de Educação Popular e Formação Sindical e da outras providencias.

DO DEPUTADO TIAO GOMES - Concede redução de Imposto , Taxas e Multas, aos proprietários de veículos automotores com licenciamento vencidos, e da outras providencias

DO DEPUTADO TIÃO GOMES - Dispõe sobre abatimento em passagens Municipais e Intermunicipais para os professores da rede Estadual e Municipal do Estado da Paraíba.

DO DEPUTADO TIÃO GOMES - Reconhece de Utilidade Publica a Sociedade Nordestina de Produção Animal - SNPA e da outras providencias.

DO DEPUTADO JOSE LACERDA NETO - Concede o titulo do Cidadão Paraibano ao General de Divisão ARBI ILGO RECH, e da outras providencias

Concede até 01 de dezembro de 1994, isenção do ICMS a saída de veículo adaptados ao uso de portadores de deficiência física e dá outras providências.