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DENOMINA DE CARLOS RODRIGUES A BARRAGEM CHÃ DOS PEREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTINA, DO MUNICÍPIO DE INGÃ, ESTADO DA PARAÍIBA.

OBRIGA LEITURA MENSAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos policiais militares e civis nos transportes intermunicipais de passageiros no Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo a extinguir, por remissão, Créditos Tributários de diminutivo valor, nas condições que especifica.

CRIA O "SISTEMA VIÁRIO DE CICLOVIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui “proibição na comercialização de bebidas alcoólicas e da outras providências.

Altera a denominação do município de Tacima no Estado da Paraíba.

Altera a denominação do município de Tacima no Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Professor Delby Fernandes de Medeiros e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PIA SOCIEDADE DE Pe. NICOLA MAZZA.

“Estabelece penalidades a quem praticar atos de discriminação contra a pessoa portadora com o virus da AIDS”.

Denomina de PROFESSORA ODETE MENDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA a Escola Estadual de 1º Grau, no Distrito de Campo Grande.

Institui obrigatoriedade de adaptação de Escolas publicas para portadores de deficiências.

Institui ensino noturno da 28 fase do 1º e 2º Graus nos Centros de Atenção Integral deriença e Adolescente da Paraíba, e dá outras providências"

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E * PROTEÇÃO À ADOLESCÊNCIA E A INFÂNCIA —- FAPAI.

Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Ernesto Reibel.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Marcenaria Vida Nova" e dá outras providência.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.242/90 E 5.672/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Estabelece a obrigação por parte do Governo do Estado, da do ação de cadeira de rodas ao deficientes físicos carentes e dá outras providências.

REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI 9.049/95 'E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ACESSO A INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CADASTROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina a atual Escola de 1º Grau 00 Distrito de Rua Nova (Município de Belém),de Escola Estadual de 1º Grau Professora Rosa dos Santos.

Denomina. de BENJAMIM MARANHÃO o Pronto Socorro de João Pessoa dá outras providências.

Denomina a Rodovia PB-221 e determina outras providências.

Dispõe sobre a licença maternidade a Servidora Pública Estadual que adotar crianças em nosso Estado.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social Evangélico BETESDA, na cidade de Santa Rita.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Oliveira Francisco de Melo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Paraibano à Itan Pereira da Silva, e dá outra providências.

Denomina de David Bezerra Falcão a Rodovia que interliga os municípios de Rio Tinto a Baia da Traição”

Disciplina e normatiza O serviço dos Flanelinhas nos estacionamentos públicos, através de credenciamento na Secretaria da Segurança Pública no Estado.

Dá nova redação as disposições da Lei nº 6.193 de 19 de dezembro de 1995, e adota outras medidas para regulamentação e demais providências aditivas.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Santos Dias e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes, informando que "A TORTURA É CRIME HEDIONDO E INAFIANÇÁVEL,em Delegacias, Quartéis e prisões.

FIXA NOVAS ALÍCOTAS .PARA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO .PELA - CAGEPA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Denomina de SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO o Centro de Assistência Integral da Criança, na cidade de Itabaiana - Pb

Institui a UNIDADE DE TRATAMENTO DO ALCOOLICO e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Paraibano ao Dr, Francisco Glauberto Bezerra.

Estabelece normas para divulgação educativa e de conscientização pública sobre os direitos do consumidor e dá outras providências.

Obriga os comerciais e os de prestação de serviços a afixarem lugar visível, o endereço e o número dos telefones do PROCON - Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, da Curadoria de Defesa do Consumidor e da Delegacia de Policia.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE QUE TRATA O ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cídadao Paraibano ao Jornalista Eurípedes Floresta de Oliveira, e da outras providências.

Denomina de Deputado Gustavo Amorim a Escolta Estadual de 1º Grau do Cordeiro,no Município de Guarabira e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Serra do Algodão - ADESCOSEA, com sede e foro no Município" de Remigio e determina outras providências

Concede Título de Cidadã Paraibano a Sra. Eurídice Mereira da Silva, e dá outras previdências.

Denomina de MARIA HERMÍNIA DA SILVEIRA o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual de Itabaiana.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Sr, José Luiz Júnier, e da outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cacimba 'Nova — ASCOCAM, e dá outras providencias.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jandaíra com sede e foro no município de Remígio e determina outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO Dr. PAWEL SWIDERSKI, BE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo de Cidadão Paraibano ao Dr. José Paes de Lucena, e dá outras providências.