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DISCIPLINA, NA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PROMOÇÃO DOS OFICIAIS DOS QUADROS EXISTENTES PM E BM POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES DA EXPRESSÃO "DIGA NÃO ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE CRITÉRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM SUBSTÂNCIAS GENETICAMENTE MODIFICADAS - TRANSGÊNICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO BARBOSA CAMÊLO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE BOQUEIRÃO, PADRÃO A-2, RECÉM CRIADA PELO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 21.439 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2000.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS NOS BANCÁRIOS.

INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CAPRINOCULTURA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DOTADOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEO NATAL, A PROCEDEREM A INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS COM RISCO DE VIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM ANÚNCIOS DE OFERTA DE EMPREGOS E SERVIÇOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE EM TODA EDIFICAÇÃO PÚBLICA COM MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS DEVERÁ TER UMA OBRA DE ARTE DE UM ARTISTA DA TERRA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CÂMERAS MUNICIPAIS SEREM NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA - ACNV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRÊMIOS PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU EM COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS PERTENCENTE AO DOMÍNIO DO ESTADO COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTI, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.490, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE DENOMINA DE 1º E 2º GRAUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E O MUNICÍPIO DE IMACULADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE TURISMO NOS CURRÍCULOS DA U.E.PB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA).

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA FILOSOFIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE AJUDA FRATERNA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

DENOMINA DE PREFEITO INÁCIO FARIAS DE GURJÃO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/PB, PARA O REGISTRO DE VEÍCULOS E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE TENÓRIO E O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIO DE MULUNGU E O MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS E O MUNICÍPIO DE POMBAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRARIA E O MUNICÍPIO DE ARARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRARIA E O MUNICÍPIO DE ARARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Estadual de Defesa Social - CEDS e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da meia passagem em dinheiro nos transportes coletivos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS.

Institui o Programa de Prevenção a Osteoporose no Estado da Paraíba.

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de uniforme aos policiais militares do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos serviços telefônicos 0900 e similares no Estado da Paraíba e dá outras providências.