Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina de Adauto Rodrigues do Rêgo o Ginásio de Esportes de Riachão do Bacamarte — PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

Institui incentivo aos contribuintes do ICMS que financiarem o desenvolvimento do futebol no Estado da Paraíba.

Autoriza, o Poder Executivo a abrir créditos Suplementares no valor de R$ 35.000.000.00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DENOMINA DE ERNESTO HERÁCLITO DO RÊGO À ESCOLA PADRÃO DE BARRA DE SANTANA.

Dispõe sobre a publicação nos classificados dos jornais locais de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Fixa o percentual de 10% das vagas oriundas de Concursos Públicos Estaduais para a população jovem postulante ao primeiro emprego.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 4.872, de 13 de outubro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação.

Institui o Incentivo ao Programa Saúde da Família, dispõe sobre o repasse regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências.

Denomina de HILTON MUNIZ o Estádio Estadual do Município de São João do Rio do Peixe.

Torna obrigatório a instalação de geradores em estabelecimentos de saúde no Estado da Paraíba.

Declara de utilidade pública do Estado da Paraíba a Pastoral Veruska Mariá — Apoio às crianças portadoras de câncer do Estado da Paraíba

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DOS RESPECTIVOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO CULTURAL CASA DO BERADERO.

OBRIGA EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO DO ESTADO PREENCHER PERCENTUAL DE SEUS CARGOS COM PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA DE EMPREGO COMPROVADA E ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Gratificação de Risco de Vida em favor dos integrantes do Grupo Ocupacional Polícia Civil — código GPC- 600 — e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber Doação do Governo Japonês, através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento — BIRD.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS.

Institui o Dia 2 de junho Dia Estadual da Cultura e dá outras providências.

Denomina de LUIZ GONZAGA DE SOUZA a PBT-426, trecho Princesa Isabel divisa PE-PB, neste Estado

Denomina de LUIZ GONZAGA DE SOUZA (Gonzaga Bento) o Hemonúcleo Estadual no Município de Princesa Isabel.

Denomina de acadêmico Max Gleison Gonçalves Neri a sala de vídeo e experiência científica da Escola Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco de Assis Gonzaga, do município da Prata.

Institui o Programa de Alimentação para Gestantes e Nutrizes e dá outras providências.

Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e determina outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da nova redação à Lei nº 5.563, de 31 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado da Paraíba e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003, e da outras providencias.

Institui o Regime Simplificado de Apuração do ICMS no Estado da Paraíba — SIMPLES/PB,aplicável às micro empresas, no âmbito do ICMS, e dá outras providências.

Estende aos servidores do Grupo Ocupacional Apoio Judiciário a Gratificação de Risco de Vida instituída pela Lei n.º 7.164, de 2 de outubro de 2002.

DENOMINA DE ANTÓNIO VERÍSSIMO DE SOUSA, O TRECHO RODOVIÁRIO DA PB- 115, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PUXINANA AO MUNICÍPIO DE MONTADAS.

PROÍBE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Balbo Vita, a Quadra Esportiva da Escola Normal Estadual Santo Antônio, no Município de Piancó e dá outras providências.

Denomina de ex-prefeito OSCAR TORREÃO, Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

Denomina de ex-prefeito WAMBERTO TORREÃO Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

Denomina de ALFERES PEDRO DE FARIAS MEDEIROS, Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

Denomina de SEVERINO MEDEIROS RAMOS, Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 7.123, de 3 de julho de 2002, que cria o Programa de Refinanciamento da Dívida Fiscal do Estado da Paraíba - PREDFEP, e dá outras providências.

Autoriza o Governador do Estado da Paraíba, através da Companhia Estadual de Habitação Popular — CEHAP - a instrumentalizar a transformação dos atuais Contratos de Promessa de Compra e Venda dos mutuários dos Conjuntos Mangabeira VII, em João Pessoa, Raimundo Asfora e Chico Mendes, em Campina Grande, além de outros a critério da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, em Contratos de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, e dá outras providências:

Declara de utilidade pública a Federação Independente dos Cultos Afros do Estado da Paraíba — FICAB e dá outras providências.

Denomina de ERECINA DE QUEIROZ TORREÃO, Creche localizada na sede do município de João José dos Cordeiros, e dá outras providências

Denomina de Jorge Ribeiro Coutinho, O Ginásio Poliesportivo da cidade de Gurinhém-Pb.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Rural da Comunidade Veneza.

Dispõe sobre o sistema de tele audiência para realização de interrogatório à distância e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIOS e dá outras providências.

Denomina de "ZÉLICE PEREIRA DE MORAIS", O Posto Fiscal da GIASA, localizado no município de PEDRAS DE FOGO , UNIDADE ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAIBA, vinculada à Coletoria Estadual do referido Município.

Denomina de "JOSÉ SOARES NUTO", o CENTRO DE OPERAÇÕES - COP , localizado no Distrito Industrial de João Pessoa - Pb, UNIDADE ADMINIBTRATIVA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAIBA e dá outras providências.

Denomina de "MILTON DE SOUSA VENÂNCIO", O Posto Fiscal de VÁRZEA, localizado no município do mesmo nome , UNIDADE ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAIBA, vinculada à Coletoria Estadual de Santa Luzia - Pb e dá outras providências.

Denomina de "JOSÉ JERÔNIMO UCHOA BARBOSA", O Posto Fiscal de JUNCO, localizado no município do mesmo nome , UNIDADE ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, vinculada à Coletoria Estadual de Santa Luzia-Pb e dá outras providências.