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CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB.

DENOMINA DE VILA OLÍMPICA RONALDO MARINHO RIBEIRO, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ANTIGO DEDE), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE POLICIA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CONFERIDA NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FISICA (CIEF) QUE PASSARÁ A SER CHAMADA "VILA OLIMPICA RONALDO MARINHO"

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PRÉ-NATAL E PROCESSO DE NASCIMENTO NA REDE PÚBLICA, CREDENCIADA E/OU CONVENIADA, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DA PARAÍBA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUEM CASA QUER CASA, DESTINADO PARA PESSOAS RECÉM-CASADAS E DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ADEMAR BATISTA MORAIS A PB – 176, QUE INTERLIGA A BR-412 A BR-230, PASSANDO PELA CIDADE DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE JOSÉ COMBLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE JOSÉ COMBLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUE ESPECIFICA, NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS INTERESCOLARES NO ESTADO.

INCLUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DA CIDADE DE CATURITÉ (MICATU).

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ITEM I DO ART. 75 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILLE, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU ESSENCIAL A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI O SELO VERDE AGRÍCOLA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 3º E ACRESCENTA O ARTIGO DE Nº 13-A À LEI Nº 7.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AS DST/AIDS, EM EVENTOS DE MASSA E NOS ANÚNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGEREM PRÁTICA DE SEXO.

DENOMINA DE “ESTUDANTE ROBERTO WAGNER TAVARES” O TRECHO ASFÁLTICO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO SÍTIO CONTENDAS, NA FRONTEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA (CÂNCER E AIDS, ENTRE OUTRAS) NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA INÊS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR EVANGÉLICO JOHN PHILIP MEDCRAFT.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA DE REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO FORO JUDICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIFICA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE CAMPINA GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVAS DA PRESENÇA DE BARREIRAS ELETRÔNICAS EM VIAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “TEONAS DA CUNHA CAVALCANTE” A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM JURIPIRANGA, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL REMÉDIO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR MARCO MARTINS AMATUZZI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5.754, DE 23 DE JUNHO DE 1993.

CONCEDE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE RELATIVA À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR O QUEIJO DE COALHO OU QUEIJO DE MANTEIGA NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO TABAJARA, O ESPAÇO INSTITUCIONAL “MINUTO DA MULHER” PARA USO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NAS CADEIRAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATÉRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA LAÉRCIO CIRNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CRISTO REI, LOCALIZADO NA CIDADE DE PATOS/PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CÔNEGO MANOEL DOS REIS DE FARIAS, BISPO DA DIOCESE DE PATOS/PB.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO A ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIDADE DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DR. DIONÍSIO DA COSTA Nº 2233, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ACEV” – AÇÃO EVANGÉLICA – LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB PATOS-NORTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PATOS, NESTE ESTADO.