Pesquisar Matéria Legislativa

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO 40º FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO PARAIBANO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTADOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL DO PROGRAMA 5S EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CRISTIANO LAURITZEN – RODOVIÁRIA VELHA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MASSARANDUBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAQUELE MUNICÍPIO.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO REGIONAL DA BORBOREMA EM CAMPINA GRANDE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE FRONTEIRA PARA ATUAR NAS DIVISAS QUE INTERLIGAM O ESTADO DA PARAÍBA COM OS DEMAIS ESTADOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE TRATE DA “CRIAÇÃO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTITUIR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MÃO DADAS COM A MULHER, COM O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E EXECUTADO PELO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CENDAC.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/PB, PARA ESTABELECER COMO NOVO CRITÉRIO QUE O PAGAMENTO DE TAXAS DOS TESTES SEJAM VÁLIDOS POR 30 DIAS, PODENDO O INTERESSADO FAZER O RESTANTE DENTRO DESSE PERÍODO, ISENTO DE NOVO PAGAMENTO.

INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NA JURISDIÇÃO DAQUELE TRIBUNAL, A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, INSTRUMENTO PROCESSUAL IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA PERMITIR A APRESENTAÇÃO DO PRESO EM FLAGRANTE A UM JUIZ EM 24 HORAS.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROJETO DE LEI, O QUAL "DISPÕE QUE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA TRATEM SEUS DEJETOS HUMANOS E QUE O GOVERNO DOESTADO DA PARAÍBA GARANTA A IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS PROPRIEDADES FAMILIARES".

INDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES,POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE SE ENVOLVEREM EM OCORRÊNCIA, DURANTE O SEU SERVIÇO.

 98/2015 - DO DEPUTADO DINALDINHO WANDERLEY – SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO VIEIRA COUTINHO A FIM DE FAZER UMA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO DETRAN-PB, PARA A NORMATIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CICLOMOTORES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CINQUENTINHAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA “POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CONCEDER A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, DE NATUREZA FÍSICA, SENSORIAL E NEUROLÓGICA, E AO ACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE A CERTIFICAÇÃO DO CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA – CID, PARA CASOS DE: AIDS, CARDIOPATIA GRAVE, CEGUEIRA, CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, OSTEÍTE DEFORMANTE, DOENÇA DE PARKINSON, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, FIBROSE CÍSTICA, HANSENÍASE, NEFROPATIA GRAVE, HEPATOPATIA GRAVE E NAOPLASIA MALIGNA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE FILTROS QUE IMPOSSIBILITEM O ACESSO A SITES COM CONTEÚDO ERÓTICO, PORNOGRÁFICO OU IMPRÓPRIO PARA MENORES, BEM COMO OS QUE FAZEM APOLOGIA À VIOLÊNCIA E AO CONSUMO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS, EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO QUE VISE À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADAS EM ÁREAS VULNERÁVEIS, DE ELEVADO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DETRAN/PB, A REEDIÇÃO DA LEI Nº 10.312/2015, EXTENSIVAMENTE AOS AUTOMÓVEIS DE PASSEIO E CARGA, APREENDIDOS NO PÁTIO DO DETRAN/PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E A INCLUSÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA-2016, PARA APORTE DE RECURSOS QUE GARANTA A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS SOLDADOS ABATIDOS EM COMBATE, EM HOMENAGEM PERMANENTE DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE DERAM SUAS VIDAS NO ZELO DO CUMPRIMENTO DO DEVER.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTADUAL DO ESTUDANTE, E QUE SEJA ESTENDIDO ÀS PRINCIPAIS CIDADES PÓLO.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA SUDEMA.

– ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO PROMOVA A ARTICULAÇÃO COM A FUNASA OBJETIVANDO EM PARECERIA COM MUNICÍPIOS ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE DESTAQUE NA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO A PROJETOS INOVADORES.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE HONRARIAS E MÉRITO, OBJETIVANDO A ANÁLISE E REGULAMENTOS DAS CONDECORAÇÕES HONORÍFICAS ESTADUAIS, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES ATINENTES.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEL PARA PESCADORES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB.

– ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL SUSTENTÁVEL PARA PESCADORES NO MUNICÍPIO DE LUCENA – PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A PREFEITURA DE SANTA RITA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE COMO ODILÂNDIA E CICEROLÂNDIA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO DETERMINE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A PREFEITURA DE QUEIMADAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A REAL NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ANTÔNIO LUIZ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS DA PARAÍBA ACOMETIDOS DE NEOPLASIA MALIGNA OS BENEFÍCIOS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 12.732/12, ESTIPULANDO O PRAZO MENOR 60 (SESSENTA) DIAS PARA ENTREGA DE EXAMES E INÍCIO DE TRATAMENTO, CONFORME DIAGNÓSTICO EM LAUDO PATOLÓGICO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA “OBRIGATORIEDADE NA MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM (ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.

- ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO PREFEITURA DE SUMÉ PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAQUELE MUNICÍPIO.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DE MATINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAQUELE MUNICÍPIO.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO SOLIDÁRIA ADOTE UMA ESCOLA.

- ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA DESTINADA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ASSIM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE SOCIAL.

- ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENNDA, JÁ QUE O MANANCIAL DO BOQUEIRÇÃO ESTÁR EM POUCO TEMPO COM A POTABILIDADE COMPROMETIDA PARA O CONSUMO HUMANO.

ENVIANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DA MAMA ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL. FINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, COM VISTAS À ISONOMIA E À CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DESTILADOR SOLAR DE ÁGUA POTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO.

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB, PRA REFORMA DO TEATRO SEVERINO CABRAL.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CIC – CENTROS INTEGRADOS DE CIDADANIA COM FOCO NA JUVENTUDE URBANA E RURAL.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO DETERMINE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM O MPPB, QUE CRIEM NA PARAÍBA, O POLO DE ATIVAÇÃO CONTRA A IMPUNIDADE.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE CRIAR MUTIRÃO MÉDICO CIRÚRGICO PARA PACIENTES EM FILA DE ESPERA, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INSTITUIR O “PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADE AUDITIVA”, NO ESTADO DA PARAÍBA.