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INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO AS CRECHES E ABRIGOS DE IDOSOS, PÚBLICOS OU CONVENIADOS COM O ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL AGRICULTURA DO BAIXO CARBONO, INTEGRADO AO OBSERVATÓRIO ABC – CENTRO DE ESTUDOS DO AGRONEGÓCIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O APROVEITAMENTO DO TERRENO SUBUTILIZADO EXISTENTE EM FRENTE AO VILLAGE HOTEL, PRÓXIMO À ENTRADA DE CAMPINA GRANDE PELA BR 230, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O APROVEITAMENTO DE PARTE DO TERRENO SUBUTILIZADO EXISTENTE NA LATERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO PARA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO DESTINADO AOS USUÁRIOS DO HEMOCENTRO E CEDMEX.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO LÚPUS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO PARAIBANO (MAP).

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PARA IDOSOS, PODENDO CELEBRAR CONVÊNIOS COM SESI, SENAC, SENAI, SEBRAE E INSTITUIÇÕES OU ÓRGÃOS COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES, POR PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, RENOVÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E/OU BAIXA NA CTPS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA, PRINCIPAIS FABRICANTES DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE DESCARTES ELETRÔNICOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR A INSTALAÇÃO DA REDE ENCANADA DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E PRODUTOS AGRÍCOLAS (JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE), COMO FORMA DE REFORÇAR A SEGURANÇA DE CLIENTES E COMERCIANTES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL, O PROGRAMA ATITUDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMACOVIGILÂNCIA, EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA OBJETIVANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS ATUANDO NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E A APROXIMAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FARMACÊUTICO PARA ORIENTAÇÃO FARMACOLÓGICA E RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÕES SOBRE EFEITOS DANOSOS À SAÚDE PROVOCADOS POR DETERMINADO FÁRMACO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INFORMAÇÃO E ACESSO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BOLSA VERDE, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCREMENTANDO COM POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO ESTADUAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL EM NÍVEL LOCAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VIDA ANIMAL PROTEGIDA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA "NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTERLIGADO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PATRIMONIAL ESCOLAR, COMO FORMA DE TORNAR MAIS OPERACIONALIZÁVEIS A SEGURANÇA DO PERÍMETRO INTERNO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE AQUELAS COM MAIOR RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NOMEAÇÃO DO REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO DA PM DE 2014, COMO FORMA DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE CONTINGENTE DA CORPORAÇÃO QUE JÁ ULTRAPASSA OS 49%.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE CRIA “O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DE LGBT - LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA PARAÍBA – CEDLGBT-PB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB -378 DE MANAÍRA/PB ATÉ A RODOVIA ESTADUAL PE - 365 EM SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE.

INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, SUGERIR A NOMEAÇÃO DA DUPLICAÇÃO QUE LIGA SEDE DO REFERIDO MUNICÍPIO À BR-230, DE “DEPUTADO INÁCIO BENTO DE MORAIS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE TODOS OS PRODUTOS DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA, BANHO E CALÇADOS, APREENDIDOS PELA SECRETARIA DA RECEITA DA PARAÍBA, SEJAM DESTINADOS AOS "PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, INSTITUCIONALIZAR O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ERÁRIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DA PESSOA IDOSA NA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, O QUAL “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI 3.909, DE JULHO DE 1977, O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR LEGALMENTE A IDADE MÍNIMA E MÁXIMA PARA INGRESSO NA CORPORAÇÃO”.

INDICANDO À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA MAIS 09 (NOVE) CARGOS DE PROCURADOR, SÍMBOLO AL-SEJ-300, E REESTRUTURA A PROCURADORIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA PB 095, QUE LIGA CAMPINA GRANDE/MASSARANDUBA/SERRA REDONDA E BR 230, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O PERÍMETRO CONHECIDO COMO "CURVA DO S".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO AMA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA, EM JOÃO PESSOA, PARA AUMENTO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PARA PROVISÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAQUELA UNIDADE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ABRIGO SEGURO PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO DE RUA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HEMOCENTRO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PMJP PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO COLIBRIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O AUMENTO DAS AÇÕES PONTUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL DA POLÍCIA SOLIDÁRIA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DE DOIS CONJUNTOS DE PERFURATRIZES DE POÇOS ARTESIANOS PARA CAMPINA GRANDE.

INDICA À MESA DIRETORA, PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIANDO E ESTRUTURANDO A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COMPOSTA POR CONSULTORES LEGISLATIVOS E ANALISTAS LEGISLATIVOS PARA REALIZAR SUA ATIVIDADE-FIM, APERFEIÇOANDO, COM LEGITIMIDADE FUNCIONAL, O ASSESSORAMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO PRESTADO AOS PARLAMENTARES.

SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PMCG PARA CRIAÇÃO DO ESPAÇO POLIESPORTIVO E DE RECREAÇÃO NO TERRENO OCIOSO EXISTENTE AO LONGO DA RUA ANTÔNIO VILLARIM, BAIRRO DO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB.

SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ELA - ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA.

SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PMCG PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EMERGÊNCIA TRAUMATOLÓGICAS DE CAMPINA GRANDE - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INFRAÇÃO ZERO, COM VISTAS BONIFICAR COM DESCONTOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE NÃO COMETEREM INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, POR OCASIÃO DA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, DO FÓRUM ESTADUAL DO ARTESANATO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO ARTESANATO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PMCG, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "O MENINÃO".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O APOIO AO MUSEU MEMORIAL DO SÃO JOÃO, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SABERES REGIONALISTAS DIFUNDIDOS PELO ACERVO.