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Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos, em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, no Estado da Paraíba, no dia de 13 de maio do corrente ano, às 14h00,neste Plenário.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente, em homenagem ao dia das mães.

Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca das Políticas Públicas de Transplante de Órgãos e Tecidos, de modo a conscientizar as autoridades competentes e a população paraibana sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuindo para o aumento do número de doadores e o aprimoramento do sistema estadual de transplantes.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial para debates acerca dos efeitos da Lei Estadual n° 12.027/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data de 22 de Maio de 2024, tratando a respeito da violência contra as mulheres.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente.

Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial objetivando a promoção do debate de alta relevância para o estabelecimento das configurações do Projeto de Lei que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba.

Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução Nº 1.578 de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial para entregar o título de cidadão paraibano ao advogado Francisco Derly Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão de Audiência Pública para debater o lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico para o Alto Sertão Paraibano – ALTO SERTÃO PARAIBANO 2033, criado pelo SEBRAE e o Movimento Sertanejo LÍDER e dá outras providências.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial em comemoração ao centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de títulos de cidadania paraibana para: Lizandra Serafim, Elisangela de Oliveira Inacio, Jaimar Medeiros de Souza, Paulo Roberto Palhano Silva e Jacqueline Echeverría Barrancos.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de título de cidadania paraibana para a Promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva.

Requer discutirmos a questão penitenciária da PB e do Brasil por ocasião da celebração dos 40 anos de vigência da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), com data a ser deliberada a posteriori.

Requer em comemoração ao Dia do Advogado, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com dia a ser definido a posteriori.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação da educação no município de Santa Rita –PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, no mês de maio, com o objetivo de debater o movimento “Maio Amarelo 2024” o qual a Campanha celebra 11 anos de atividades, com o tema “Paz no trânsito começa por você”.

Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para se comemorar o mês de maio como o mês da enfermagem.

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Auditório do SESC CABO BRANCO, nesta Capital, para entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura (Manoel Hélder de Moura Dantas).

Requerimento de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao suicídio, previsto para o mês de setembro (“setembro amarelo”).

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para instalar a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, constituída através do Ato do Presidente Nº 12/2024, a ser realizada na manhã, do próximo dia 13 de junho do ano em curso.

Requer uma sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço dos profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024, as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração à 10ª Doação de Órgãos e Tecidos ocorrida no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no ano de 2024, promovendo debates entre autoridades competentes e a sociedade civil, acerca da relevância da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, para o fomento da doação de órgãos e tecidos no Estado da Paraíba

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusivo ao dia 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 05 de setembro em comemoração aos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data de 12 de Junho de 2024, em homenagem aos evangélicos.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte, a cantora paraibana MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA - SOCORRO LIRA, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.234/2024

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 19 de agosto de 2024, as 14:00, para ser discutido os conflitos, causados pela intolerância religiosa

Requer a realização de SESSÃO SOLENE, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga do Troféu Mulher Cidadã às Senhoras Laurecy Penaforte Vieira, Elizabeth Rodrigues Gouveia, Maria Lúcia da Silva, Maria dos Santos Saraiva, Francisca Francilma Mendes Pereira e Maria de Fátima Cartaxo (in memoriam)

Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama (“outubro rosa”).

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração do centenário do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, situado no município de Bananeiras, nesse Estado.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.242/2024, DE NOSSA AUTORIA

Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, em alusão ao novembro azul, dia mundial do Diabetes.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão em homenagem aos 80 anos do embarque do 1º escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em João Pessoa, no ano de 2024.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em celebração dos 6 anos de criação dos sistemas CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais e CRTs – Conselho Regional dos Técnicos Industriais.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para comemorar os 30 anos da FUNASA-SAÚDE – Caixa de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, SAELPA.

Requeiro, que seja realizada Sessão Especial em alusão à Campanha Setembro Amarelo, em 10 de setembro de 2024, data em que será comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, com intuito de fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas de prevenção do suicídio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia Internacional da Pessoa Idosa .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia do Professor (a) , celebrado anualmente em 15 de Outubro.

Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates e definições de diretrizes para a criação do Calendário da Corrida de Rua, para incentivo à prática esportiva no Estado da Paraíba, a partir do diálogo entre os profissionais de assessoria esportiva, autoridades de trânsito e a sociedade civil, para planejamento de mobilidade e estruturação urbana, entre outras matérias atinentes, para a promoção de eventos e criação de políticas públicas com intuito de desenvolver ações conjuntas que incentivem e viabilizem a prática do esporte.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À ANGELINA BARBOZA DE SOUZA (IM MEMORIAM), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.255/2024, DE NOSSA AUTORIA.

Requeiro que seja aprovada a realização de uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Extensionista Rural, que é comemorado no dia 6 de dezembro, oportunidade em que será debatido o papel central dos extensionistas no apoio à agricultura familiar, que é a base da produção de alimentos no Brasil, especialmente em estados como a Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAJAZEIRAS, QUE CELEBRA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE ANO DE 2024.

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