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REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa á Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba -CEHAP , e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado , solicitando a implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Alagoa Nova – PB, com vistas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Sr. Nino Vilar, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a realização de estudos técnicos e a execução das obras de asfaltamento da estrada que interliga os municípios de Massaranduba e Matinhas, visando promover maior mobilidade, segurança viária, desenvolvimento econômico e integração regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Matinhas – PB, objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas áreas da zona rural do município, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Matinhas – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Lagoa Seca – PB, objetivando a Reforma e Ampliação da Gruta Virgem dos Pobres, importante ponto turístico, religioso e cultural da região, reconhecido como espaço de devoção, fé e peregrinação de fiéis.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a elaboração do projeto e a construção da Ponte da Ladeira sobre o Rio Mamanguape, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, visando garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento para a população local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Neide Nunes, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de São João do Tigre e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a construção de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa Seca – PB, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços especializados, garantir atendimento multidisciplinar e promover inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas autistas e suas famílias

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Lagoa Seca – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental

REQUEIROque seja encaminhada manifestação desta Casa, votos de aplausos às artesãs bonequeiras paraibanas homenageadas no 42º Salão do Artesanato Paraibano, realizado na cidade de Campina Grande, durante os festejos do Maior São João do Mundo, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a preservação da cultura popular, da arte artesanal e da identidade cultural do Estado da Paraíba. As homenageadas desta edição são: Josileide dos Santos Lima – Santa Rita/PB; Edleusa Andrade – Esperança/PB; Walessa Daniele Barbosa – João Pessoa/PB; Maria de Lourdes – Campina Grande/PB; Socorro Brito – Campina Grande/PB; Núbia Cristina da Costa – Esperança/PB; Maria do Socorro da Silva – Remígio/PB; Edleusa Dias – Remígio/PB; Lúcia de Fátima Pereira – Remígio/PB; Maria de Fátima Justiniano – Remígio/PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da realização do Sopão Comunitário, ação solidária que beneficia aproximadamente 200 pessoas a cada edição, promovendo acolhimento, solidariedade e segurança alimentar à população mais vulnerável da comunidade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Lucas Ribeiro e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Jovânio Gomes da Silva, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de São José de Piranhas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Adroilzo Fonseca, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Nino Vilar, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Carrapateira com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, com o objetivo de proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem, acessibilidade e conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Algodão de Jandaíra – PB, com o objetivo de garantir o fornecimento regular de água potável à população, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento social.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração alusiva aos 100 Anos da Associação Comercial de Campina Grande – ACCG.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 27 de abril de 2026, para comemorar o aniversário de 8 anos de fundação da Capelania da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear o Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Evangelistas da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem, no âmbito do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo, para que seja realizada Sessão Especial na Assembleia Legislativa para tratar da luta pela instalação da Reitoria da Universidade Federal do Sertão e da Reitoria do Instituto Federal do Sertão da Paraíba – IFSPB.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 23 de março de 2026, em comemoração ao Dia Mundial da Optometria.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao Direito de Migrar, com o objetivo de promover debate e reflexão sobre a garantia dos direitos humanos das populações migrantes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO ADVOGADO E EX-GOVERNADOR ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARAIBANA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2590/2025, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ NASCIMENTO GUEDES NETO, PELO SEU NOTÓRIO SABER JURÍDICO BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.606/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.617/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FLEMING MARTINS CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.575/2025, DE NOSSA AUTORIA.

Requeiro, nos termos do art.53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), após apreciação em Plenário, a realização de Sessão Especial objetivando o debate sobre a situação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em suas pautas de não atualização dos proventos.

Requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 104 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Solicitando a realização de Sessão Especial para o próximo dia 30 do corrente mês, às 14 horas, no Plenário "Deputado José Mariz", que fará parte das comemorações da Semana Cultural Judaica, cuja solenidade será feita em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, por iniciativa da Vereadora Elisa Virgínia, consolidando, assim, um importante espaço institucional de reflexão sobre temas contemporâneos de relevância e aprofundamento acerca do recrudescimento do anti-semitismo no cenário internacional.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de Sessão Especial destinada a debater os elevados gastos de recursos públicos estaduais com contratações artísticas, tema que tem ganhado crescente repercussão social e política em razão do impacto dessas despesas no orçamento público, sobretudo quando contrastadas com carências persistentes em áreas essenciais, assegurada a participação da sociedade civil, dos órgãos de controle e dos representantes do setor cultural, bem como a discussão de critérios objetivos de limitação dessas despesas, a exemplo da fixação de teto proporcional à receita corrente líquida dos entes públicos, como forma de promover equilíbrio fiscal, previsibilidade orçamentária e maior responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Sessão Solene nesta Casa Legislativa no dia 7 de maio, em homenagem ao Dia do Oftalmologista.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.570/2025

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO SENHOR DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS - PB, PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS ESFORÇOS QUE ENALTECEM O ESTADO DA PARAÍBA NA ÁREA EDUCACIONAL NO CENÁRIO MUNDIAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO