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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PROTEMPORES OU EMERGENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de JOSÉ FERNANDES DE ALENCAR “ZÉ LIMA” a adutora do abastecimento d'água da Cidade de Brejo do Cruz, e dá outras providências.

DENOMINA DE IRMÃ STEFANIE UMA DAS NOVAS ESCOLAS ESTADUAIS

Denomina de DR WALDEMAR PIRES FERREIRA o HEMOCENTRO da cidade de Cajazeiras conforme especifica e dá outras providências.

Institui o Vale-Cultura em todo o território paraibano e dá outras providências”.

Institui o Programa de Prevenção a Osteoporose no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o percentual mínimo e máximo de Participação de homens e mulheres nos Conselhos Pertencente aos órgãos públicos do Estado.

Dispõe sobre o programa “Adote Uma Escola” e dá outras providências.

Revoga lei disciplinando Iimites de municípios, e dá providências correlatas

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para O Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece de utilidade Pública o “CLUBE CAMPESTRE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo; cria e extingue órgãos e cargos, e dá outras providências.

Cria a Escola Técnica Estadual de Informática, e dá outras providências.

Obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais a fixarem aviso de indenização de passageiros vítimas de acidentes”.

Denomina de Rodovia Ministro Abelardo Jurema a Rodovia PB-008, neste Estado

Cria a Central de Informação sobre a Violência Sofrida pela Mulher e dá outras providências.

INSTITUI REGISTRO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTADORES DE AGUA POTAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE BARRAGENS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatória a investigação imediata em casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença maternidade a Servidora Pública Estadual que adotar crianças em nosso Estado”

Reserva vagas às pessoas portadoras de deficiência nas empresas da iniciativa privada que recebem incentivos do Estado e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à cultura no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Prefeito João" Evangelista Duarte "Doutorzinho", a PB=411, de acesso à cidade de Triunfo e *'dá outras providências.

Fica denominada de AFLAUDÍZIO LISBOA, a rodovia PB—-411, que liga o Distrito de Pilões ao município de Triunfo.

Acrescenta dois parágrafos ao art. 2º. da Lei nº. 6.624/98.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.596 DE 12 DE JANEIRO DE 1998.

Reconhece de utilidade pública, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério- Campo de Carapicuíba- SP no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a apreensão de animais nas rodovias estaduais e respectivas faixas de domínio e dá outras providências.

Cria a Biblioteca da Escola Estadual de 1º Grau Prof”. Dione Diniz Oliveira Dias e da outras providências.

Denomina a Biblioteca da Escola Estadual de 1º Grau Prof”. Dione Diniz Oliveira Dias, de “Maria de Fátima Queiroga” e da outras providências.

Dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual e torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência em geral.

Dispõe sobre a concessão de passe livre nos transportes intermunicipais ao policial que estiverem fardados e dá outras providências.

Cria a Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiências e dá outras providências.

Fixa novas alíquotas para cobrança da taxa de esgoto pela CAGEPA, conforme especifica e dá outras providencias.

Proíbe a veiculação através de periódicos da Paraíba de propaganda, como especifica.

Denomina de “Cel. José Castor de Rêgo, a Escola Estadual de 1º Grau do Bairro de Bela Vista no município de Mamanguape, neste Estado.

Cria a Central de Abertura de Firmas Comerciais do Estado da Paraíba e da outras providências.

Transfere, do Gabinete do Vice-governador, para o Gabinete Civil, as dotações orçamentárias do Programa — Cidadão — consignadas no vigente Orçamento.

Denomina de "JOÃO DE OLIVEIRA CHAVES", a Escola Estadual de 1º Grau localizada à rua Sizenando Rafael, em Monteiro.

Denomina de Artur Correia de Brito, a FB-063, no trecho ' que liga a BR-230 ao município de Gurinhém.

Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Idosos' do Bairro Glauce Burity-Grotão, nesta Capital.

Dispõe sobre a concessão de passe livre nos transportes intermunicipais ao Policial Civil que estiver em exercício no Município distante do seu domicilio familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento na Paraíba da Semana de Prevenção ao Aborto e dá outras providências.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO EM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faz Denominação de Rodovia e dá outras Providências.

Concede título de “Cidadão Paraibano” ao apresentador de TV, comentarista e carnavalesco a Fernando Vanucci,

INSTITUI! O PLANO DE SEGURO INDENIZATÓRIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR ANTÔNIO AMÉRICO DE ARRUDA O PRÉDIO DO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.

Denomina de SEVERINO RAMOS LOPES o Açude da Comunidade Cachoeiras do Cego, no Município de Catingueira/PB, e dá outras providências

Denomina de Vicente Barreto,o açude Lagoa do Arroz,no município de Cajazeiras e dá outras providências